sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Desigualdade e diminuição do crescimento

Dados de desigualdade por país dentro do grupo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a organização que reúne alguns países ricos e poucos emergentes, revelam que alguns países "vendidos" como exemplo econômico neoliberais são campeões de desigualdade social e que a concentração de renda afeta negativamente o crescimento.

Leia a nota abaixo que comenta os dados:

Concentração

Apontados como alunos exemplares na escolinha neoliberal, México e Chile mostram porque merecem tanta deferência: são campeões de desigualdade dentro do grupo da OCDE, a organização que reúne alguns países ricos e poucos emergentes. A relação do rendimento médio entre os 10% mexicanos mais ricos e os 10% mais pobres é de 27 para 1; no Chile é pior: 30 para 1.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Sobre a Comissão Nacional da Verdade e a suposta necessidade de julgar os "dois lados"

por Almir Cezar

Evento de entrega do relatório final da CNV à presidenta Dilma.
A grande imprensa reverbera a equivocada lógica da necessidade 
de julgar também os 'crimes' dos lutadores antiditadura.
O relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade) divulgado em 10/12 é um avanço, mas o país deve ainda julgar e punir os responsáveis por crimes da Ditadura Militar. Mas, erra grosseiramente quem considerara que "os dois lados devem ser julgados", a suposta necessidade de julgar também os "crimes" dos lutadores antiditadura, até porque esse lado foi sim na época "julgado", o que não foi foram os criminosos contra a Humanidade à frente do comando militar e político do regime.

O Brasil está atrasado, em comparação aos nossos vizinhos sul-americanos, e precisa de coragem para julgar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a Ditadura Militar (1964-1985). O atraso demonstra a debilidade da causa dos direitos humanos no país. Não à toa, ainda hoje, vemos pipocar pelo país à fora casos como do Amarildo, e mesmo de juízes e outros agentes públicos se achando "Deus". Mas o mesmo não é válido defender para os supostos crimes praticados pelos guerrilheiros e ex-membros dos grupos armados que lutaram contra Ditadura, como apregoa alguns, e que, deprimentemente, a imprensa corporativa fez eco nos últimos dias.

Pelo simples fato de que, esse lado, ainda naquele tempo, foi julgado e condenado em tribunais de Estado, quando não foi alvo de julgamento sumário, por meio de assassinatos e desaparecimentos. Alguns "sortudos" tiveram no mínimo de amargar anos de clandestinidade ou de exílio. Muitos outros, depois de sofrerem as inúmeras violências descritas com detalhes no relatório de 4 mil páginas da Comissão Nacional da Verdade, ficaram mais de dez anos presos, como foi o caso da própria presidenta Dilma Roussef.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Dicas importantes para não se endividar além da conta

  • Pense muito bem antes de comprar a prazo ou tomar um empréstimo. Essa dívida realmente é importante? O bem que se está pensando em comprar é indispensável?
  • Caso você possa adiar a comprar a prazo ou fazer o empréstimo, faça uma poupança e deposite, todos os meses, o valor que pagaria em prestação. Ao fim de um determinado período, terá o dinheiro para pagar à vista e, quem sabe, com desconto.
  • Se a dívida for inevitável, nunca comprometa mais do que 30% de sua renda com as prestações. Esse de negócio de achar que tudo o que é parcelado é bom pode se tornar um problemão. Mensalidades demais são sinônimo de descontrole.
  • Procure sempre recorrer a empréstimos mais baratos, como o consignado, cujas prestações são descontadas no contracheque. Negocie taxas, os bancos têm interesse me emprestar para bons pagadores.
  • Cheque especial e rotativo do cartão de crédito só deve ser usado em caso de calamidade. Essas operações cobram juros absurdos. Entrar nesse tipo de linha de crédito é muito fácil, mas sair é quase impossível

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Quem ganhou com a mudança da meta fiscal? O que é superávit primário?

Apesar do Brasil ser um país tão rico,  tanta pobreza e desigualdade social. Apesar de ser um país que mais arrecada impostos de seus cidadãos, tem serviços sociais tão precários. Eis o motivos: afora o desviado pela corrupção, que representa uma pequena parcela, os sucessivos governos repassam a maior parte do orçamento para os banqueiros, na forma de Dívida Pública, o maior roubo da riqueza que produzimos. Outra parte eles destinam para empresários na forma de subsídios ou isenção fiscal. Para fazer justiça social no Brasil é preciso um governo dos trabalhadores que tenha coragem de romper com banqueiros e capitalistas.

A Dívida consome orçamento
Para quem vai o dinheiro arrecadado em impostos? Como é possível um país tão rico ter serviços sociais tão precários, tanta pobreza e desigualdade social? Os sucessivos governos repassam a maior parte do orçamento para os banqueiros, na forma de Dívida Pública, o maior roubo da riqueza que produzimos. Outra parte eles destinam para empresários na forma de subsídios ou isenção fiscal. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o governo repassou, em 2013, para os banqueiros R$ 718 bilhões para pagar os juros da Dívida Pública. O pagamento dos juros da dívida consome mais de 40% de tudo que é arrecadado. Mesmo assim, a dívida não para de crescer.

Só nos governos FHC, Lula e Dilma foram pagos R$ 14 trilhões, mas a dívida aumentou de R$ 300 bilhões, em 1994, para mais de R$ 4 trilhões, em 2013. O Brasil poderia ter construído 8 milhões de moradias a um custo de R$ 100 mil cada unidade, acabando com o déficit habitacional e ainda sobrariam 13 trilhões e 200 bilhões de reais!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Obras completas de Evgeni Preobrazhenski

Os historiadores geralmente reconhecem Evgenii Alexeyevich Preobrazhensky como o mais famoso economista soviético da década de 1920. Leitores de língua inglesa conhecê-lo melhor como autor de The New Economics ("A Nova Econômica") e co-autor (com N. Bukharin) de O ABC do comunismo. Acabou de ser lançado o Volume I das Obras Completas de Preobrazhensky em inglês com o título, The Preobrazhensky Papers: Archival Documents and Materials, Volume I 1886-1920, editado por Richard B. Day, da Universidade de Toronto, e Mikhail M. Gorinov. Traduzido por Richard B. Day.

E. A. Preobrazhensky (1886-1937) foi um líder bolchevique, o economista soviético mais proeminente da década de 1920, autor ainda de Anarquismo e Comunismo (1921), recém-publicado pela primeira vez no Brasil pela Editora Sundermann, e dos ainda inéditos em português, Da NEP ao Socialismo: uma visão do futuro da Rússia e Europa (1922) e O Declínio do Comunismo (1931). Um membro proeminente da Oposição de Esquerda de Leon Trotsky em seus estágios iniciais. Preobrazhensky foi executado por Stálin em 1937.

E. A. Preobrazhensky (1886-1937)
Os documentos apresentados neste volume, muitos recém-descoberto e quase todos traduzidos para o Inglês pela primeira vez, revelam uma Preobrazhenski previamente desconhecido, cujos interesses variou muito além da economia de modo a incluir não só os debates do partido e as questões que afetam a vida dos trabalhadores e camponeses, mas também filosofia, eventos mundiais, e história da Rússia, cultura e política. Incluindo momentos de triunfo e tragédia, eles contam uma história íntima de despertar político e de compromisso com a revolução socialista como o caminho para a dignidade humana.

Um livro a todos os interessados ​​na história do partido bolchevique, nos anos anteriores à Revolução Russa. Para conhecer mais sobre a vida e obra de E. A. Preobrazhenski leia outros artigos e mesmo textos deles aqui no blog (clique aqui).

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Valeu, Zumbi! Apesar da negligencia de não ser feriado nacional, data à Consciência Negra é lembrada pelos movimentos sociais

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília (DF)
Editor da ANotA e um brasileiro negro

No mês de novembro as brasileiras e os brasileiros, sejam negros ou não, celebram a memória do líder Zumbi e dos mártires do Quilombo dos Palmares, através da comemoração do 20 de novembro e do mês da Consciência Negra.

Diante da importância da questão, em muitas cidades e vários estados esta data chega a ser feriado. Infelizmente, esta data ainda não é feriado nacional, e em Brasília, capital da República, também não. Para piorar, seguindo essa prática, a administração pública pouco faz menção à data, não a aproveitando, nem que seja internalmente, para celebrar a data e/ou debater os temas que ela inspira.

Apesar disso, os movimentos sindicais e populares não deixam passar a data em "branco" e o relembram com festa e/ou protestos.

O triste legado que é preciso ser enfrentado

Essa data, dia de morte de Zumbi, morto em 1696, em uma tocaia por tropas portuguesas e de bandeirantes mercenários às ordens da Coroa, é o momento para lembrar de debater a questão do racismo e da desigualdade no Brasil, especialmente a racial, à medida que por séculos, negros, índios e seus descendentes foram vítimas da escravidão e do racismo legal. Motivo pelo que Zumbi e sua comunidade, ainda no tempo do Brasil colonial, lutaram e morreram, e até hoje inspiram vários ativistas.

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sábado, 6 de dezembro de 2014

'O Estado no centro da mundialização', de Jaime Osorio

A Dica é o lançamento do livro O Estado no centro da mundialização, de Jaime Osorio.

Já com várias edições mexicanas pela Fondo de Cultura Económica, a obra foi agora lançada pela Outras Expressões, ligada à Expressão Popular.

Trata-se de uma obra fundamental para o entendimento do Estado, das relações de classe, do poder, pensados desde o marxismo e com vistas às especificidades do capitalismo dependente. 

Certamente cumprirá um papel de suma importância para a formação intelectual e militante. 

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

BC eleva juro e já compromete 2015

Com mais juros e menos gasto a economia quebra de vez. A indústria que tá agonizando vai pro espaço, os empregos com salário acima de 3 SM vão minguar. E o pior que a inflação de custos vai continuar além dos choques nos preços de alimentos e energia por causa da seca. Sei não, a vaca vai pro brejo, se ele não estiver seco!

Com PIB perto de 0%, Copom prefere inflar ganho dos rentistas em vez do crescimento
Monitor Mercantil | 03/12/2014

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, alertou que, ao recorrer apenas à alta dos juros, “o governo erra e derrubará ainda mais a atividade econômica, que já se encontra anêmica”.

A advertência foi feita após o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, voltar a aumentar a taxa básica de juros (Selic), apesar de o crescimento da economia do país este ano ficar em 0,19%.

Com a alta de 0,5 ponto percentual, a Selic saltou para 11,75% ao ano. Na reunião anterior, no fim de outubro, poucos dias após o segundo turno das eleições, o BC, ignorando o clamor das urnas contra a política de juros altos, elevara a taxa em 0,25 ponto.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Para agência da ONU, Brasil tem tarifa celular mais cara do mundo

A União Internacional das Telecomunicações divulgou nesta segunda, 24/11, seu relatório anual Medindo a Sociedade da Informação e como já era esperado pelas próprias operadoras, a entidade ainda considera que o Brasil tem a cesta de serviços de telefonia móvel mais cara do mundo. Em outubro, antecipando-se ao levantamento da UIT, o SindiTelebrasil divulgou estudo próprio contestando a metodologia aplicada.

Segundo a UIT, essa cesta custa US$ 48,32, ou cerca de R$ 120. Para chegar a esse valor, a entidade considera tarifas de planos pré-pagos, 30 ligações e 100 mensagens de texto por mês. No custo das chamadas são computadas aquelas feitas dentro da rede, para outras empresas e também para telefones fixos.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Produtividade no Brasil se eleva pouco limitando o crescimento econômico

Livro de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) releva que entre 2003 e 2010, a retomada do crescimento econômico e a melhoria dos termos de trocas internacionais possibilitaram a recuperação de ganhos relativamente elevados de produtividade. Contudo, o crescimento do PIB será cada vez mais dependente de aumentos na produtividade do trabalho.  E também revela que a produtividade da economia brasileira cresceu pouco não porque aumentou a participação de setores pouco produtivos na estrutura produtiva, mas porque a produtividade dentro dos setores econômicos cresceu pouco. Acesse o livro clicando AQUI.

Ipea: produtividade no Brasil cresce de forma limitada

Divulgado nesta quinta-feira, 20, o primeiro volume da série Produtividade no Brasil, intitulado “Desempenho”, analisa sob diversas óticas a evolução dos indicadores de produtividade da economia brasileira. A publicação foi organizada por Fernanda De Negri, diretora de Estudos Setoriais de Inovação, Regulação e Infra-estrutura (Diset) do Ipea, e Luiz Ricardo Cavalcante, consultor legislativo do Senado Federal, em uma parceria do Ipea com a ABDI e diversas universidades e instituições de pesquisa do país.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Por que o ajuste fiscal não leva ao crescimento?

Revista Brasil Debate

É com grande preocupação que vemos a maioria dos economistas posicionando-se favorável a um forte ajuste fiscal em um contexto no qual a economia brasileira corre sério risco de crescer a uma taxa bem próxima de zero. O consenso é de que o governo precisa cortar gastos para ajustar as contas públicas.

Há ainda aqueles que afirmam que apenas a diminuição dos gastos seria insuficiente – um aumento da carga tributária, dessa forma, não deveria ser descartado.

Um ajuste que implique corte dos gastos públicos e aumento dos impostos, ao contrário do que afirmam a maioria dos economistas, não conduzirá a economia ao crescimento, e por isso, não resolverá o problema do déficit fiscal.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Brasil pagou, só de juros, oitenta e oito vezes o orçamento anual de Reforma Agrária


Apenas de janeiro a setembro, o setor público gastou R$ 209,1 bilhões com encargos financeiros, que já corresponde a 5,5% do PIB. Brasil pagou, só de juros, quarenta e três vezes o orçamento anual de Organização Agrária e oitenta e oito vezes o orçamento anual de Reforma Agrária

A gastança de dinheiro público com despesas que não são serviços públicos aumentou enormemente. O setor público viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca antes vistos. Dados do Banco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro deste ano, o desembolso de estados, de municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões — quase três vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.

A dinheirama corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Esse montante representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família, de R$ 25 bilhões, e quarenta e três vezes o orçamento  da União previsto para 2014 com Organização Agrária (R$4,9 bilhões), tanto com pessoal, custeio e investimento no MDA e INCRA, incluindo em apoio à outras instituições com convênios e parcerias. Sendo que a parcela prevista destinada nesse total à Reforma Agrária propriamente dita são meros R$ 2,35 bilhões, portanto o Brasil paga de juros quase 89 vezes a mais.

Clique  AQUI para ler a íntegra

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Brasil paga, só de juros, oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família

De janeiro a setembro, o setor público gastou R$ 209,1 bilhões com encargos financeiros. Segundo analistas, governo terá que elevar impostos para pagar a conta, que já corresponde a 5,5% do PIB

Deco Bancillon | Correio Braziliense | 04/11/2014

A gastança de dinheiro público já ultrapassou, e muito, a capacidade do governo de honrar seus compromissos. Mas, além de aumentar despesas com a máquina estatal, o setor público também viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca antes vistos. Dados do Banco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro deste ano, o desembolso de estados, de municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões — quase três vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.

A dinheirama representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família, de R$ 25 bilhões, e corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Como os gastos públicos com obras e despesas da máquina estatal têm aumentado a um ritmo maior do que a arrecadação tributária, significa dizer que tão cedo o governo não conseguirá saldar o principal da dívida, mas apenas parte dos juros.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Nem passado uma semana da eleição, veio o maior juro em 15 anos e um Natal mais caro. Veja algumas dicas para fugir dos juros altos


Infográfico: Correio Braziliense
Natal deste ano promete ser de juros gordos e vendas magras. Um dia após o Banco Central elevar a  taxa básica de juros Selic para 11,25%  (o maior juro real em 15 anos), as taxas das operações de crédito já engrossam o aperto financeiro e deverão inibir ainda mais o consumo no fim do ano. O cheque especial agora cobra 183,28% anuais, o maior percentual desde 1999.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic em 0,25 ponto percentual tem como objetivo reduzir a oferta de dinheiro em circulação e tornar os empréstimos mais caros, de modo a frear o consumo das famílias e, assim, tentar conter a inflação. O resultado desse aperto será um fim de ano de vendas fracas no varejo.
Na melhor das hipóteses, teremos um Natal morno, com crescimento pequeno sobre 2013. O sufoco será maior para os consumidores, que, por não terem acesso a empréstimos baratos, como o consignado, acabam recorrendo às linhas emergenciais a taxas ainda mais altas.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Desenvolvimento desigual e combinado, dependência econômica e teorema de Preobrazhenski - A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos: Contribuições teóricas aos dilemas atuais de Venezuela e Brasil

por Almir Cezar Filho*

A Venezuela, país latino-americano localizado no norte da América do Sul, é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Antiga colônia espanhola, o país tornou-se independente em 1813. Atualmente, está entre as nações mais urbanizadas da América Latina. A população é de cerca de 30 milhões de pessoas e o PIB (produto interno bruto) em 2013 chegou a US$ 408,8 bilhões. A maioria dos cidadãos vive nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, o maior município venezuelano.

Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em 2013). Ainda em 2003, o governo de Hugo Chávez (presidente de 1998 a 2013) adotou medidas como congelamento de preços da cesta básica e controle cambial, a fim de frear a saída de recursos do país e aumentar os preços. No entanto, tais medidas tiveram alguns efeitos colaterais como o desabastecimento - em supermercados e no comércio -, além do surgimento do mercado negro (tanto de mercadorias como de câmbio), o que agravou a situação.

O debate em torno do desenvolvimento desigual, da dependência econômica e das teorias de transição ao socialismo em países subdesenvolvidos tem sido central na análise das dinâmicas socioeconômicas, especialmente em nações como Venezuela e Brasil. Estas discussões oferecem perspectivas fundamentais para compreender os desafios enfrentados por esses países, bem como para explorar caminhos possíveis em direção a um futuro mais justo e equitativo. Neste contexto, a análise teórica de conceitos como desenvolvimento desigual e combinado, a dependência econômica e as contribuições de figuras como o economista soviético Euguene Preobrazhenski e os teóricos da dependência latino-americanos da segunda metade do século XX desempenham um papel crucial. Este ensaio visa explorar essas ideias e suas implicações nos contextos específicos da Venezuela e do Brasil, oferecendo apontamentos valiosos para os dilemas contemporâneos enfrentados por essas nações.

O desenvolvimento econômico e a Teoria da Dependência

Divergindo da linha tradicional da Economia, há quem defenda a ideia de que o subdesenvolvimento da maioria dos países do mundo e a superação do subdesenvolvimento deveriam ser buscados em outros métodos além da mera repetição da evolução dos países avançados. Abandonando a ideia de um processo econômico-histórico evolutivo que levaria naturalmente "do subdesenvolvimento ao desenvolvimento", portanto, pelo fim dos elementos estruturais que condicionam internamente o país a sua conformação enquanto dependente, logo subdesenvolvido. Assim, o subdesenvolvimento nacional seria um fruto da subordinação dessas economias nacionais aos dos países ditos "desenvolvidos" e uma contrapartida ao desenvolvimento desse punhado de países, uma espécie de relação de dependência do país subdesenvolvido a um país desenvolvido.

Fruto do impulso criativo das duas décadas imediatas após a Segunda Guerra Mundial, que coincidiram com forte desenvolvimento econômico e transformações sociais dos países latino-americanos, surge entre a intelectualidade de esquerda e a militância dos movimentos sociais a escola de pensamento chamada de "Teoria Marxista da Dependência".

Esta desdobrava-se tanto como uma crítica ao movimento acadêmico da teoria da Dependência surgida no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), chamado de pensamento estruturalista desenvolvimentista ou "cepalino", cujos principais autores estavam Raul Prebisch e Celso Furtado. E ainda também como uma crítica ao marxismo oficialista de matiz stalinista dos partidos comunistas (PCs) ligados à URSS. Era influenciada pelo nova teoria sobre desenvolvimento de inspiração marxiana, surgida nos EUA e Canadá na década de 1940 e por fora da linha oficial de Moscou, cujos principais autores estavam Paul M. Sweezy e Paul A. Baran e que inspirariam no final da década seguinte o que se conheceria como "nova esquerda", que se contrapunha ao comunismo stalinista e à social democracia europeia.

Tal como os estadunidenses, os latino-americanos vinham da tentativa de entender a desigualdade interna de suas sociedades nacionais e o atraso econômico-social em comparação com a América do Norte e a Europa Ocidental, mas não pela ótica do centro, mas da periferia do sistema capitalista. Repetindo o que a polonesa Rosa Luxemburgo e os marxistas do velho Império Russo como V. I. Lênin, N. Bukharin, L. D. Trótski, etc., permitiria do lado das colônias e semicolônias ter uma visão mais aguçada do funcionamento do imperialismo sobre o capitalismo mundial e as sociedades nacionais, ainda melhor do que aqueles que criaram essa vertente analítica marxiana do lado dos países metropolitanos, como por exemplo, K. Kautsky do Império Alemão e R. Hilferding do Império Austro-Húngaro.

Após a Grande Guerra e a Revolução Russa de 1917, o movimento internacional marxista, tanto como movimento social e como corrente intelectual, percebeu-se que havia se debruçado principalmente apenas sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo, como também a deflagração das revoluções proletárias, centrando-se sobre os países desenvolvidamente industriais e nas metrópoles no Capitalismo mundial, ignorando quase completamente tanto as leis econômicas-sociais nos países coloniais e semicoloniais, como às leis surgidas imediatamente posteriores à própria revolução socialista.

Portanto, os marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas, embora recorrendo às bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia de Marx e Engels e tendo como mapa O Capital, as novas gerações marxistas passaram a buscar apreender, inclusive tendo como referência a própria jovem sociedade soviética, as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal. Inclusive porque várias sociedades depois da Grande Guerra, em um processo intensificado pela Crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, passaram a exercer grande intervenção estatal sobre a economia, em muitos casos utilizando-se da URSS como referencial.

Esta necessidade histórica de desenvolver uma forte base teórica foi se reforçando e impondo à medida que as economias nacionais subdesenvolvidas capitalistas ou mistas passaram por períodos de fortes de crescimento econômico, que lhes impunham inflação e crise das contas externas. Um dilema entre crescimento e desestabilização macroeconômica.

Trotskismo e a Lei do desenvolvimento desigual e combinado

E. Preobrazhensky foi um proeminente economista bolchevique e apoiou no período crítico da luta de León Trotsky ao longo da década de 1920 contra a degeneração burocrática da URSS, co-liderando a Oposição de Esquerda no Partido Comunista da URSS, agrupamento que dará origem na década seguinte à Quarta Internacional e ao movimento trotskista mundial. É considerado o pai do planejamento socialista e um dos primeiros autores marxistas a pensar o tema específico do desenvolvimento econômico e da transição ao socialismo.

Nas obras Escola de Quadros (1982 e 1984) e Teses para Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno revisitará a polêmica entre Trótski e Preobrazhensky sobre a teoria da revolução permanente, casando-a com a crítica de Preobrazhensky, – dando-lhe o aspecto de complementar – à visão de Trotski sobre essa teoria. Com isso, Moreno aperfeiçoa a teoria marxista sobre as Revoluções e atualiza as teses do programa político do movimento trotskista internacional.

Teoria da Dependência

A Teoria da Dependência, ou simplesmente, teoria da dependência, é uma formulação teórica desenvolvida por intelectuais como Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Roberto Pizarro e outros, aparecida na década de 1960, que consistia em uma leitura crítica e marxista não-dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na "periferia" do capitalismo mundial (América Latina e Caribe, África e Ásia), em contraposição tanto às posições marxistas convencionais dos partidos comunistas (os PCs), como à visão estabelecida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A explicação sobre desenvolvimento econômico em termos de “dependência” e a produção intelectual dos autores influenciados por essa perspectiva analítica entraram na cena acadêmica e político-partidária especialmente latino-americana paulatinamente pós-Segunda Guerra Mundial e obtiveram ampla repercussão nesses países no final da década de 1960 e início da década de 1970. Nesse período, por uma série de episódios históricos vivenciados naqueles países, ficou evidente que o desenvolvimento econômico deles não se daria de maneira linear e gradual, que não atingiriam apenas pela ação do livre-mercado em um momento futuro o padrão de vida e o parque industrial dos países europeus e norte-americanos, nem se daria por etapas históricas sucessivas, um caminho que bastaria ser trilhado para que os resultados pudessem ser alcançados. Mas que se precisava de amplas rupturas com o padrão social e econômico vivente nesses países, à medida que haveria laços invisíveis e históricos de ligação e subordinação econômica e política entre essas economias e os países ricos e ao sistema mundial, que determinariam o seu atraso econômico e subdesenvolvimento capitalista.

A dependência expressa subordinação, a ideia de que o desenvolvimento desses países está submetido (ou limitado) pelo desenvolvimento de outros países. Seu atraso no desenvolvimento não era forjado pela condição agrário-exportadora ou pela herança pré-capitalista, mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no capitalismo mundial dada pelo imperialismo, como centro ou periferia. E que no desenrolar da trajetória histórica capitalista latino-americana desenvolveu-se uma forma histórica da dependência, caracterizada, principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos marxistas) às economias centrais através das "trocas desiguais" do comércio internacional, transmutada no decorrer da industrialização para também na remessa de lucro e dividendos das transnacionais e no pagamento de dívidas e outras formas financeiras.

Assim, para a teoria da dependência, a caracterização dos países como "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial de dependência entre países "centrais" e países "periféricos". Países "centrais", como centro da economia mundial, são identificados nos territórios em que ocorrem a manifestação do meio técnico-científico-informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente fluam com mais intensidade. A periferia mundial (as economias periféricos; os países coloniais e semicoloniais) se apresenta como aquele espaço onde os fluxos de riqueza, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da informação ocorrem em menor escala e as interações em relação ao centro se deem gradativamente.

Por sua vez, os autores recorriam como sua fonte e base analítica ao estudo sistemático do livro O Capital e à teoria marxista do imperialismo, especialmente às obras de Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukharin e Leon Trótski, bem como às novas contribuições sobre desenvolvimento capitalista surgidas no marxismo norte-americano, em destaque Paul Baran, Paul Sweezy, etc., e europeu ocidental, entre as décadas de 1920 e 50, e aplicando a realidade latino-americana. Portanto, a superação do subdesenvolvimento passaria pela ruptura com a dependência econômica, as amarras econômicas que ligam e subordinam a economia nacional aos países ricos e ao sistema mundial, e não pela mera industrialização da economia e a modernização política e econômica nacional, o que poderia implicar inclusive a ruptura com o próprio modo capitalista, responsável de fundo pelo subdesenvolvimento e pobreza.

A industrialização por que passava vários países latino-americanos não superaria o subdesenvolvimento, muito menos a dependência, pelo contrário, aprofundava-a à medida que esse parque industrial estava vinculado ao investimento das empresas transnacionais e suas estratégias de mercado.

A Questão da Revolução e da Transição ao Socialismo em Países Capitalistas Subdesenvolvidos

A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos é um tema complexo que tem sido discutido por teóricos e líderes políticos ao longo do século XX e até os dias atuais. Enquanto alguns defendem abordagens revolucionárias radicais para a transformação socialista, outros propõem estratégias de transição gradual. As experiências da Venezuela e do Brasil fornecem contextos interessantes para analisar esses dilemas e as contribuições teóricas relevantes.

Enquanto o marxismo tradicional, como corrente teórica, enfatiza a necessidade de uma revolução liderada pelo proletariado para derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo. Ela oferece ideais sobre a organização revolucionária, o papel do partido comunista e a importância da ditadura do proletariado. A Teoria da Dependência, desenvolvida por teóricos latino-americanos como Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos e André Gunder Frank, argumenta que os países subdesenvolvidos estão interligados ao sistema capitalista global de maneiras que perpetuam sua dependência econômica e subordinação política. Isso levanta questões sobre a viabilidade da transição ao socialismo em um contexto de economia globalizada e dominada pelo capitalismo.

Mais recentemente, o assim chamado "Socialismo do XXI", ideologia, promovida por líderes como Hugo Chávez na Venezuela, propõe uma via alternativa ao socialismo tradicional, adaptada às realidades contemporâneas e às condições específicas dos países latino-americanos. Enfatiza a participação popular, a democracia direta e a redistribuição de recursos como meio de alcançar a justiça social.

Em outro campo teórico, aqueles que reivindicam a ideia de "revolução democrática, alguns teóricos, com base a teses entre os quais de Nicos Poulantzas, argumentam que em países onde as estruturas capitalistas estão menos desenvolvidas, uma revolução democrática pode ser um primeiro passo necessário para criar as condições para uma transição ao socialismo. Isso envolve alianças entre diferentes setores sociais progressistas para promover reformas democráticas e sociais radicais.

Por um lado, o governo liderado por Hugo Chávez (e a partir de 2013 por Nicolás Maduro) na Venezuela tentou implementar políticas socialistas dentro de um contexto democrático. Isso incluiu nacionalizações de indústrias-chave, programas de redistribuição de renda e uma Constituição que buscava garantir direitos sociais e participação popular. No entanto, enfrentou críticas por sua gestão econômica, corrupção e autoritarismo.

A Venezuela enfrenta atualmente uma profunda crise econômica, política e humanitária, com hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos, além de tensões políticas internas e externas. Isso levanta questões sobre a viabilidade do socialismo em um contexto de crise prolongada e contestação política.

O Brasil, por outro lado, tem uma longa história de lutas sociais e movimentos populares que buscaram transformações radicais na sociedade. A recente ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, especialmente durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi vista por muitos como uma tentativa de promover reformas progressistas dentro de um sistema democrático.

No entanto, o Brasil também enfrenta desafios significativos, o uso político da combate à corrupção por parte da oposição de direita ao governo do PT e a ascensão da extrema-direita, que promove políticas neoliberais. Isso destaca as dificuldades de implementar uma agenda socialista em um ambiente político polarizado e marcado por interesses de elite.

A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos continua sendo um tema relevante e contestado. As contribuições teóricas oferecem insights importantes, mas a aplicação dessas teorias na prática política enfrenta uma série de desafios e contradições. Os casos da Venezuela e do Brasil ilustram esses dilemas e destacam a necessidade de abordagens flexíveis e contextualizadas para promover mudanças sociais e econômicas progressistas.

Conclusão

Em uma perspectiva marxista, é evidente que as teorias de desenvolvimento desigual e dependência econômica fornecem uma lente poderosa para entender as complexidades enfrentadas por países subdesenvolvidos como Venezuela e Brasil. Ao analisar a estrutura econômica global, torna-se claro que o capitalismo não apenas perpetua, mas também intensifica as disparidades entre nações, com os países periféricos continuamente subordinados aos interesses das potências capitalistas dominantes. Nesse sentido, a dependência econômica não é apenas um produto da história, mas uma característica intrínseca do sistema capitalista global, que se baseia na exploração e na extração de recursos dos países em desenvolvimento para sustentar o crescimento e a acumulação de capital nos centros dominantes.

Além disso, as contribuições de teóricos como Preobrazhenski e os defensores da teoria da dependência destacam a necessidade de rupturas fundamentais para superar o subdesenvolvimento e avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. Essas rupturas não podem ser meramente superficiais, como a simples industrialização ou modernização política e econômica, mas devem envolver uma transformação radical das estruturas de poder e das relações econômicas que perpetuam a dominação dos países periféricos pelos centros capitalistas.

Portanto, a conclusão inevitável é que a luta por uma verdadeira emancipação e desenvolvimento autônomo em países como Venezuela e Brasil requer uma abordagem profundamente enraizada no pensamento marxista, que reconhece a necessidade de uma transformação revolucionária das condições existentes. Isso implica não apenas resistência contra as formas contemporâneas de exploração e opressão, mas também a construção de movimentos sociais e políticos que buscam uma nova ordem social baseada na justiça social, na igualdade e na autodeterminação dos povos. Somente através de uma luta coletiva e organizada é possível romper com as correntes da dependência econômica e avançar em direção a um futuro verdadeiramente emancipatório e socialista.

Bibliografia
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(*) Atualizado em 28/10/2014 e Revisado em 17/03/2024

Sem a Reforma Agrária, apesar de arrocho, a inflação abaixa pouco e PIB desse ano deve ser o menor desde 2009

por Almir Cezar, da Editoria de Economia da ANotA 
www.agencianota.com | 01/10/2014

O Banco Central no relatório de inflação divulgado nesta segunda-feira (29/09) baixou um pouco sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país - recuou de 6,4%, em junho, para 6,3%, percentual ainda próximo da meta desse ano (6,5%). Apesar de meses de adoção de fortes e duras medidas anti-inflacionárias, que vêm causado colateralmente a queda na atividade econômica. A nova expectativa do IBGE é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,7% - deve ser menor desde 2009, auge da crise econômica mundial.

Enquanto o mundo passa por um deflação, o Brasil continua convivendo com uma pressão inflacionária estrutural, real motivo da persistente inflação interna, impassível de ser remedia por mero uso dos juros. Todas as medidas macroeconômicas ortodoxas, desde ajuste fiscal (corte dos gastos públicos) ou arrocho monetário (elevação da taxa de juros básicas), ao invés de combater a inflação, empurra o país baixa na taxa de crescimento do PIB. Isso continuará acontecendo enquanto o país não fizer de fato a Reforma Agrária.

Inflação alta e crescimento baixo

Se por um lado, a inflação oficial divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em setembro chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, portanto acima do teto da meta (6,5%). Apesar da safra agrícola recorde novamente esse ano, segundo os dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a maior pressão sobre a inflação foi justamente do grupo alimentação, com destaque para as frutas (crescimento em uma mês de 2,3%), mostra inclusive pesquisa da FGV.

Nos últimos 6 anos, a inflação no Brasil é maior do que média mundial e maior do que a mediana mundial em nove anos. Pelo mundo, acontece de fato uma deflação (queda perigosa nos preços).

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Os super-ricos do Brasil e a lenda da queda da desigualdade

Desigualdade, desaba uma lenda

Clóvis Rossi | Folha de São Paulo | 25/09/2014

Aleluia, enfim pesquisadores dedicaram-se a estudar, seriamente, a desigualdade de renda no Brasil, com base em dados do Imposto de Renda, e chegaram a uma conclusão que, para mim, é óbvia faz um punhado de anos: a queda da desigualdade no Brasil, tão trombeteada por alguns acadêmicos e pelo governismo, não passa de mito.

Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, todos da UnB (Universidade de Brasília) e, os dois primeiros, também do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), desconfiaram, como todos os pesquisadores sérios deveriam fazer, dos dados coletados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), o único instrumento em que se apoiava a lenda da queda da desigualdade.

Não é instrumento idôneo: os pesquisadores perguntam a renda da família. Quem vive só de trabalho ou de outro rendimento fixo diz o que ganha. Quem, além do salário ou de rendimento fixo, recebe proventos advindos de aplicações financeiras omite essa parte da renda. Ou por mero esquecimento, portanto de boa-fé, ou por medo (do fisco, de sequestro, do que seja).

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

90 anos da Lei da Acumulação Socialista Primitiva

por Almir Cezar

Edição anglófona do livro A Nova Econômica
Completou-se em agosto os 90 anos de um texto clássico da Economia Política Marxista: o artigo A Lei da Acumulação Socialista Primitiva, do economista russo e líder bolchevique Eugeni Preobrazhenski. Publicado pela primeira vez em agosto de 1924, no periódico "O Mensageiro", editado pela Academia Socialista da URSS, o artigo viraria o Capítulo 2º do livro A Nova Econômicauma das mais audaciosas e mais profundas obras de análise teórica da economia soviética dos anos de 1920, época pautada pelos primeiros passos da transição da economia russa ao socialismo (para ler o livro clique AQUI).

O livro Nova econômica: uma tentativa de uma análise teórica da economia soviética  (em russo: Novaia ekonomika: Opy t teoreticheskogo analiza sovetskogo khoziaistva) ou "A Nova Econômica"como mais é conhecido, foi publicado em 1926. Ganhou esse título porque o autor associa a ideia de que era preciso para a jovem URSS uma nova teoria econômica, própria aos dilemas particulares que essa economia de transição ao socialismo vivia, cuja a Economia tradicional não ofereceria respostas, e que, por sua vez, o Marxismo também não. Também para Preobrazhenski, até a Revolução Russa, o Marxismo só havia se debruçado principalmente sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo e a deflagração das revoluções proletárias socialistas, ignorado as leis da economia imediatamente posterior à própria revolução.

Portanto, aos marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas (a dita "nova econômica"), embora recorrendo as bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia do livro O Capital, Preobrazhenski busca apreender na economia soviética as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Educação: Brasil gasta um terço do valor por aluno dos países desenvolvidos

Educação: Brasil gasta um terço do valor por aluno dos países desenvolvidos
Do UOL, em São Paulo 09/09/2014

O gasto em educação pública no Brasil foi um terço do valor da mesma despesa em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto os países desenvolvidos, integrantes da OCDE, desembolsaram US$ 8.952 por estudante durante o ano de 2011, o Brasil investiu US$ 2.985 no mesmo período.

Esse valor é o segundo mais baixo entre todos os países da OCDE e os parceiros no estudo anual da entidade sobre educação, o Education at a Glance (Olhar sobre a Educação, em tradução livre).

O relatório, contudo, elogia o esforço brasileiro no incremento dos investimentos quando medidos em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). O governo gastou 6,1% do PIB em 2011 e ficou bem acima da média dos países da OCDE, que é de 5,6%. Também é superior à média dos vizinhos latino-americanos como Chile (4.5%), México (5.2%), e Colômbia (4.5%).

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Governo prevê em 2015 gastar metade do Orçamento com bancos e pagar salário mínimo menor que o "mínimo"


por Almir Cezar, da Sucursal Brasília - 
da Editoria de Economia da ANotA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram na manhã de hoje (28) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015. Será última enviada pelo atual governo Dilma e o primeiro do próximo governo, seja ela reeleita ou ganhe um dos seus concorrentes na eleição presidencial desse ano. Na PLOA 2015, 51,8% dos R$ 2,86 trilhões do Orçamento serão com despesas financeiras. O governo ainda usou números projetados da economia acima da estimativa do mercado e um salário mínimo muito menor do que o "minimo" necessário segundo a lei.

Mais da metade vai para os bancos - O governo prevê que a União gastará 51,8% dos R$ 2,86 trilhões com despesas financeiras, entre Juros (7,9%), Amortizações da Dívida (39,5%) e demais financeiras (4,4%), aos banqueiros e rentistas detentores de títulos da dívida pública. Por outro lado, apenas prevê gastar 8,3% com pessoal e seus encargos sociais, apesar do constante alarde pela grande imprensa de "inchaço na folha", e 18,4% em aposentadorias, pensões e outros benefícios assistenciais. E para ajudar os caixas dos estados e municípios prever destinar apenas 8%.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O ajuste de 2015, a credibilidade e algumas dúvidas

André Biancarelli*  |  Jornal do Brasil

Com a unificação do discurso econômico das candidaturas de oposição, e a competição entre elas para conquistar o chamado “mercado”, tornam-se consensuais nestes círculos algumas ideias e propostas para o início de 2015. As divergências mais estruturais (papel do Estado, inserção externa, distribuição de renda etc.) em relação ao atual governo são até mais importantes, mas o foco aqui é este debate conjuntural.

Diante de uma descrição, comum e terrível, do cenário da economia brasileira,dois argumentos têm sido usados para justificar medidas duras logo no início de uma eventual nova gestão. Nenhum deles é inédito.

O primeiro se assemelha a slogans de auto-ajuda ou de preparadores físicos:no pain, no gain! O ajuste seria doloroso, mas necessário para reencontrar o caminho do crescimento. Pior ainda, quanto mais se adia, mais custoso ele fica. O segundo seria o das ameaças a impor a receita amarga: a possível perda do investment grade  e uma crise fiscal e cambial semelhante à de 2002, que levaria o país ao colapso. Na realidade, quem se pauta pelas notícias e opiniões publicadas atualmente acha que o colapso já está instalado, mas o risco de que pode piorar é sempre importante neste discurso.

Quanto ao primeiro argumento, os custos parecem claros, mas os ganhos futuros nem tanto. Já em relação ao segundo, o paralelo com 2002 (cada vez menos implícito em algumas análises) é esdrúxulo por qualquer critério objetivo. Mas de qual ajuste se está falando, concretamente?

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Anarquismo e Comunismo em debate na UnB. Livro de marxista soviético dos anos 20 é lançado pela primeira vez no Brasil

Banner da palestra na UnB de lançamento do livro
"Anarquismo e Comunismo" de E. Preobrazhenski
Estamos em um momento histórico no Brasil e no mundo que é preciso tomar posição ideológica - o neoliberalismo se desmorona, as massas populares rompem com a socialdemocracia - representada no Brasil de hoje pelo PT no poder a mais de 12 anos e 3 sucessivos mandatos presidenciais -, o Socialismo se torna vislumbrável. Porém, a vanguarda dos movimentos de luta se vê diante de uma "encruzilhada" de correntes alternativas aos programas políticos da burguesia e da social-democracia: de um lado, os Comunistas e, de outro, os Anarquistas.

Nessa nova conjuntura a Editora José Luís e Rosa Sundermann e a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre no Distrito Federal (ANEL/DF) convida os/as estudantes, professores da Universidade de Brasília (UnB), organizações do Movimento Estudantil e o público em geral para palestra/debate de lançamento na cidade do livro ANARQUISMO E COMUNISMO, de Evgueni Preobrazhenski, último lançamento da editora, e obra inédita no Brasil, na qual o revolucionário russo e dirigente do Partido Bolchevique, que contrapõe a perspectiva anarquista à estratégia de transformação social defendida e aplicada pelo marxismo revolucionário.

A nova conjuntura pós "Junho"

A onda de manifestações espontâneas em junho de 2013, seguida de um grande ascenso das greves e das lutas populares, colocaram na ordem do dia um questionamento ao regime de dominação política, e ao sistema de exploração e opressão existente e abriram uma nova situação política no país. Há hoje avivamento da consciência dos trabalhadores, da juventude, dos explorados e oprimidos, de que só a luta muda a vida.  Os governos e o Estado, por sua vez, não incapazes de atender às reivindicações que vinham das ruas e respondem com o reforço dos seus aparatos repressivos e com o acirramento do processo de criminalização da pobreza, das lutas e dos movimentos sociais.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Estagflação e dependência brasileira em meio à crise do sistema mundial capitalista

por Almir Cezar Filho

Apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil ainda está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias dependentes, obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit externo recorrentes e combater sua persistente inflação alta, a chamada "armadilha macroeconômica". Contudo, o efeito da taxa de juros alta pode ser oposta da propagandeada pelo BC (Banco Central), pois ajuda a puxar para cima os preços, e portanto a inflação, devido a uma combinação dos efeitos estruturais, cuja origem reside em peculiaridades herdadas do desenvolvimento da economia brasileira.

E ainda alimenta a uma grande mudança estrutural no padrão de desenvolvimento brasileiro, reforçando ainda mais a dependência do Brasil dentro do sistema mundial capitalista ao capital externo, com severos prejuízos aos trabalhadores, muito maiores do que o superendividamento das famílias e o melindre ao consumo à prazo. Temos então não apenas uma relação inversa entre juros e inflação, mas uma nova "armadilha" que deve ser combatida pelos trabalhadores em suas raízes, no modelo de desenvolvimento.

No Brasil tem uma classe dominante, que acha que o país é inferior e incapaz de debater à altura as grandes questões do sistema mundial. Essa classe dominante virou uma “burguesia compradora” – intermediadora entre atividades produtivas doméstica e o mercado internacional, especialmente atuando no sistema financeiro interno para esse papel. Sua finalidade é intermediar a dependência de nosso país. Logo é incapaz de um projeto nacional de reafirmação.

As políticas macroeconômicas brasileiras, em muitos aspectos refletem isso, nos últimos anos a preocupação permanente e central é impedir a expansão da demanda agregada e o consumo popular. Vive-se a política econômica de "stop-and-go" - a cada leve expansão do PIB, vem ações de restrição da expansão, como a alta da taxa básica de juros, que freiam a demanda agregada.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Palestra de lançamento do livro 'Anarquismo e Comunismo' na UnB

A Assembleia Nacional dos Estudantes no Distrito Federal (ANEL/DF) e a Editora Sundermann convidam para o lançamento do livro Anarquismo e Comunismo de Evgueni Preobrazhenski (economista membro do comitê central do Partido Bolchevique, que dirigiu a revolução russa de 1917).

A onda de manifestações espontâneas em junho de 2013, seguida de um grande ascenso das greves e das lutas populares, colocaram na ordem do dia um questionamento ao regime de dominação política, e ao sistema de exploração e opressão existente e abriram uma nova situação política no país. 

Há hoje avivamento da consciência dos trabalhadores, da juventude, dos explorados e oprimidos, de que só a luta muda a vida. 

Os governos e o Estado, por sua vez, não incapazes de atender às reivindicações que vinham das ruas e respondem com o reforço dos seus aparatos repressivos e com o acirramento do processo de criminalização da pobreza, das lutas e dos movimentos sociais. 

Isso coloca para a juventude lutadora, que participou ativamente das manifestações de junho, a necessidade de uma profunda reflexão sobre as questões estratégicas que envolvem a nossa luta contra todo tipo de opressão e exploração.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

A revitalização elitista das cidades e o 'tecido de Penélope' - uma visão urbana sob o prisma da Economia Política

por Almir Cezar Filho*

Layout de projeto de revitalização do Centro da cidade de Niterói
Introdução

A "mania" de revitalizações, cujo ponto auge atual, por exemplo, em Niterói (RJ)  é o Caminho Niemeyer, e que recentemente foi acrescido pelo projeto de requalificação da orla e Centro da cidade por meio de Operação Urbana Consorciada, ou mesmo na cidade do Rio com o projeto "Porto Maravilha", tem seus antecedentes, e como estes repete-se em equívocos.

Por que São Paulo, Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, cresceram sem planejamento? Se isso aconteceu, paradoxalmente, talvez não seja por falta de projetos. No século passado e neste, arquitetos e urbanistas, engenheiros e pesquisadores de outras áreas gastaram muito tempo trabalhando em soluções para a cidade. Assim, são os chamados projetos de "revitalizações". O poder público gastou dinheiro na contratação de projetos, mas deixou diversos deles de lado. Outro paradoxo: apesar de abandonadas, algumas propostas influenciaram obras realizadas posteriormente e se refletem na cidade real. Projetos não foram executados ou que só saíram parcialmente do papel.

O termo “revitalização” é largamente empregado em casos de intervenção urbana, especialmente relacionadas a áreas que se apresentam aparentemente ou de fato empobrecidas, ou onde se verifique abandono da população residencial, comercial, ou mesmo  industrial. Estas revitalizações urbanas, como as do passado, sob o pretexto de recuperar a qualidade de vida de uma área, por meio da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, resultam/resultaram em geral em gentrificação da área, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território, e no benefício direto à indústria da construção civil e ao setor imobiliário, ao contrário muitas vezes do propagado ou do planejado pelas autoridades urbanas, quando mesmo muitas das iniciativas contidas no plano de revitalização acabam não se efetivando e/ou concluindo, ficando mesmo pela "metade".

Desta forma, diante de tamanha complexidade que as intervenções urbanas “pontuais” propõem, é necessário refletir sobre as consequências que ações públicas desse porte podem trazer a cidade e a população local, levando em conta quais seriam os pontos positivos e negativos desse processo, analisando se realmente os objetivos propostos com as intervenções trariam qualidade de vida para os habitantes, desenvolvimento local, inclusão da população aos espaços criados e aos programas socioculturais, assim como resgate da imagem da cidade e da identidade de seus cidadãos.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Uma abordagem marxista sobre Pré-vestibulares populares e outras modalidades de Educação Popular Autônoma e seus currículos pedagógicos.

por Almir Cezar*

O movimento e as iniciativas de Educação Popular autônoma não são um fenômeno restritamente contemporâneo, mas sim acompanham a longa história do movimento socialista. Mas sua recente visibilidade, por um lado, acompanha a dinâmica recente que sofre o movimento operário-popular e, por outro, descortina todo um amplo e forte espaço que o marxismo deve analisar em razão das possibilidades à luta proletária presentes ali, ainda mais presentes na etapa atual de reorganização da luta de classes pelo que passa o Brasil.

A educação popular e as múltiplas frentes da luta proletária

O proletariado segundo a teoria marxista é a classe mais homogênea da História. Mas como também afirma a Teoria, o capital é multitudinário (múltiplas formas, origens e inter-relações) e, ainda por cima, ataca o proletariado em múltiplas frentes. O proletariado o responde a partir do respectivo ataque, logo há muitas frentes a ser encaradas, o que fraciona a luta – senão há um projeto estratégico e unificatório.

Assim há múltiplos movimentos proletários: sindical (ataque econômico), racial, de gênero, de livre orientação sexual, de qualidade de vida, comunitário-bairrial, de educação popular, eleitoral (o partido operário), a autodefesa operária (contra a violência do Estado e dos lúmpens), etc. Só o Partido Revolucionário consegue aglutinar, coordenar a luta comum dessas frentes de maneira conseqüente. Há momentos que essas lutas se coadunam, se aglutinam uma as outras; sendo a Revolução o momento que se reunificam, contra o inimigo comum, aquele que as gerou como reação – o capital, o domínio da burguesia.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Inflação das famílias baixa renda é 3x maior do que inflação média

Embora a Inflação na capital paulista fica em 0,1% na primeira apuração de julho, a inflação para famílias com renda até 2,5 mínimos fecha junho em 0,35%, 3x maior do que inflação média.

A inflação na capital paulista, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou variação de 0,1% na primeira apuração de julho, divulgada hoje. A taxa é 0,06 ponto percentual maior que a verificada no fechamento de junho, quando o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,04%. Quatro dos sete grupos que compõem o indicador apresentaram taxas superiores às registradas na última divulgação.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Remessa de lucros chega a US$ 171 bilhões

Em 8 anos, multis aceleram envio de dólares para matrizes aproveitando real forte

A remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões. A informação é do estudo Remessas de lucros e dividendos: setores e a dinâmica econômica brasileira, do Dieese.

“Essa quantia representa expressivo peso nas contas externas do país, na medida em que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas”, destaca o Dieese..

O estudo observa que, depois de registrar superávit entre 2003-2007, nas transações correntes (comércio de serviços), com o estouro da crise global, o país voltou a amargar déficits. Uma das principais pressões sobre as contas externas, destaca o Dieese, veio das remessas de lucros das multinacionais para as matrizes.

Apenas em 2008, as remessas de lucros e dividendos responderam por 95% do déficit nas transações correntes do Brasil com o exterior.

A partir daí, houve desaceleração em relação à fatia das remessas no déficit das transações correntes, mas ela permanece em níveis consideráveis: 77%, em 2009; 51%; em 2010; 55%, em 2011; 40%, em 2012; e 30% em 2013.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Elementos para uma teoria da inflação em Marx

por Eric Gil | blog Convergência

A inflação é entendida, normalmente, como um aumento generalizado dos preços. Este fenômeno já aterrorizou várias economias ao longo da história, no entanto, sempre é diagnosticada de formas diversas, tais como “inflação de demanda”, “inflação de custos”, “inflação inercial”, etc., além de classificações como estagflação e hiperinflação. O Brasil tem uma experiência específica com a inflação, pois “não existe registro de país na história econômica mundial que tenha tido 15 anos de inflação acima de 100% e seis desses anos com inflação em torno de 1000%” (Giambiagi & Barros, 2008, p. 257).

Marx não tratou diretamente deste fenômeno, o qual não era um tema urgente à sua época. Pauta ainda muito importante no debate político, tem como resposta única do governo o aumento de juros, que no final beneficia o capital financeiro, o qual recebe ainda mais juros dos títulos da dívida pública, e pune os trabalhadores, encarecendo o crédito e o conjunto das mercadorias.

Tendo em vista o peso do tema, devemos revisitar a principal obra de Karl Marx, O Capital, em busca de elementos que possibilitem iniciarmos a pesquisa sobre o fenômeno da inflação.

sábado, 5 de julho de 2014

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores da União

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores do Poder Judiciário da União


por Eugênia Lacerda,
 diretora da Fenajufe e da Anata e coordenadora do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida

Professores e técnicos-administrativos das escolas e institutos federais
 são alguns dos servidores públicos em greve no momento
O Brasil é a sétima economia mundial, mas é o terceiro pior país em distribuição de renda do mundo. As pessoas pagam altos tributos e têm serviços públicos precários. Mas como seria possível oferecer serviços públicos de qualidade se quase a metade do orçamento público é destinado ao pagamento de dívida pública?

Enquanto a dívida pública consumiu mais de 40% do orçamento da União em 2013, a saúde ficou com 4,29%, o transporte com 0,59%, a educação somente com 3,70 % e a segurança pública com 0,40% dos recursos. Como é possível fornecer esses serviços com qualidade ao povo com esse orçamento minúsculo?

De acordo com a última Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso Nacional 42,02% do orçamento federal será utilizado pelo Brasil para o pagamento da dívida pública em 2014.

Apesar de a Constituição Federal (art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) determinar expressamente, essa dívida nunca foi auditada.

O mais impressionante é que, como essa dívida nunca foi auditada, a população não sabe que dívidas são essas e quem são os credores. Em um país que se fala tanto em transparência, não é permitido acompanhar as transações das dívidas públicas. Os salários dos servidores públicos estão disponíveis na internet para quem quiser ver. Por que isso não ocorre com relação aos credores da dívida pública?

quinta-feira, 3 de julho de 2014

20 anos de Real: Balança volta ao negativo

Real, 20 anos: baixa competitividade faz balança voltar ao negativo
Agência Brasil | 03/07/2014

Produtos importados dividindo cada vez mais espaço com as mercadorias nacionais nas prateleiras. Realidade nos primeiros anos após a criação do real, os resultados negativos na balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltaram a se repetir nos últimos anos. Segundo analistas de comércio exterior, as circunstâncias desta vez são diferentes. Na década de 90, as importações eram estimuladas pelo câmbio fixo para conter a inflação. Hoje, com o câmbio livre, os déficits estão relacionados ao custo Brasil e à perda de competitividade da indústria nacional.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Alta de juro infla dívida

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi. Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação. Dívida dolarizada é a maior em 13 meses. Operações do BC com ‘swap’ ampliam a fatia da dívida corrigida pelo câmbio.

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi
Monitor Mercantil | 30/06/2014

Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação

A emissão de títulos prefixados elevou a Dívida Pública Federal (DPF) para R$ 2,13 trilhões, mais R$ 70,3 bilhões (3,43%) em relação a abril. O aumento da dívida em um único mês é apenas pouco menor do que o orçamento destinado à  Educação, de R$ 82 bilhões, para todo o ano de 2014.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Inflação em alta e crescimento em baixa: BC revê projeção para baixo do PIB e para cima IPCA

O Banco Central reduziu a projeção de crescimento da economia para este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar expansão de 1,6%, ante a previsão anterior de 2%. O BC também revisou a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano para 6,4%. A nova projeção é 0,3 ponto percentual acima da divulgada em março, mas ainda dentro do teto da inflação de 6,5%.

BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,6% este ano

O Banco Central reduziu a projeção de crescimento da economia para este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar expansão de 1,6%, ante a previsão anterior de 2%.

A produção agropecuária deverá crescer 2,8%, ante a estimativa anterior de 3,5%. Segundo o BC, essa revisão é resultado dos efeitos da estiagem registrada no início do ano. A projeção para o desempenho da indústria passou de crescimento de 1,5% para queda de 0,4%. De acordo com o relatório, a nova estimativa é reflexo da revisão nas estimativas de crescimento da produção da indústria de transformação (de 0,5% para -1,9%) e da construção civil (de 1,1% para -2,2%). A projeção para o crescimento do setor de serviços para 2014 ficou em 2% (2,2% na estimativa anterior).

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Financeirização e desnacionalização do Brasil atual - veja os dados da indústria no 1º trimestre desse ano

O atual modelo de desenvolvimento capitalista brasileira alguns características/tendências vêm se acentuando. O primeiro é de uma grande crescimento do peso dos bancos (principal beneficiário da política de juros altos) desproporcionalmente aos demais setores da economia (numa relação é de 16,5% a 6,5%),viu seu lucro aumentar 16,52% no primeiro trimestre. A segunda é da desnacionalização patrimonial da indústria e a alta presença de importados no consumo (de 22,5%, o é maior desde 2007), elevando vulnerabilidade do país. Veja os dados do primeiro trimestre desse ano.

Banco cresce 2,5 vezes mais que economia real
Monitor Mercantil, 16/05/2014

Relação é de 16,5% a 6,5%. Elétricas têm 2º maior ganho, apesar das reclamações

Principal beneficiário da política de juros altos, o setor financeiro viu seu lucro aumentar 16,52% no primeiro trimestre. O crescimento é 2,5 vezes maior do que os 6,5% das 320 empresas brasileiras de capital aberto listadas na Bolsa, no mesmo período.

terça-feira, 20 de maio de 2014

País das commodities

As exportações da Região Sul somaram US$ 4,219 bilhões, em abril, mais 2,47% sobre o mesmo mês de 2013 (US$ 4,117 bilhões), segundo o Ministério do Desenvolvimento. O total representa 21,39% das vendas externas brasileiras no período (US$ 19,723 bilhões).

Como a região fez importações de US$ 3,904 bilhões, teve superávit comercial de US$ 314 milhões, em abril. O Paraná foi o maior exportador e importador da região, US$ 1,671 bilhão e US$ 1,425 bilhão, respectivamente, gerando saldo de US$ 246 milhões, 78,3% do total regional.

Já as exportações da Região Centro-Oeste avançaram de US$ 3,212 bilhões, em abril de 2013, para US$ 3,243 bilhões, no mesmo mês deste ano, crescimento de 0,95% e 16,44% das vendas externas totais brasileiras. As importações somaram US$ 1,065 bilhão, o que resultou num superávit de US$ 2,178 bilhões, o maior entre as regiões brasileiras. O maior exportador da região foi Mato Grosso (US$ 1,951 bilhão), sendo Mato Grosso do Sul o maior importador do período (US$ 429 milhões).

Fonte: Jornal Monitor Mercantil