quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Queda dos juros: dá pra baixar muito mais

Apesar da queda da taxa básica de juros (Selic) para 7,5% ao ano, os estrangeiros elevaram sua participação na dívida interna, batendo novo recorde em agosto. Segundo o Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária - em títulos - interna nas mãos de não residentes subiu para 13,34% (R$ 237,39 bilhões) em agosto, contra 13,22% (R$ 236,47 bilhões) em julho. A relação dívida/PIB do Brasil está muito mais confortável do que nos países desenvolvidos. Temos espaço, não apenas para reduzir, mas até para acabar com o superávit primário (desvios de dinheiro da economia para pagar juros)

Dá para baixar mais, Tombini!
Monitor Mercantil, 24/09/2012 

APESAR DA QUEDA DA SELIC, FATIA DE "GRINGOS" NA DÍVIDA BATE RECORDE E MOSTRA HAVER ESPAÇO PARA REDUZIR OS JUROS 

Apesar da queda da taxa básica de juros (Selic) para 7,5% ao ano, os estrangeiros elevaram sua participação na dívida interna, batendo novo recorde em agosto. Segundo o Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária - em títulos - interna nas mãos de não residentes subiu para 13,34% (R$ 237,39 bilhões) em agosto, contra 13,22% (R$ 236,47 bilhões) em julho. 

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, não apenas a entrada de capital eleva a presença dos estrangeiros na dívida interna: "Os próprios rendimentos dos títulos, na medida em que são contabilizados, aumentam o saldo de não residentes na dívida", diz, segundo a Agência Brasil. Para Garrido, a ampliação das aplicações dos estrangeiros nos títulos do governo brasileiro representaria confiança na economia do país. 

Na verdade, porém, a manutenção do fluxo de capitais mostra existir espaço para novas quedas dos juros, num momento de taxas reais negativas ou perto de zero. Além disso, uma alta presença de estrangeiros na dívida interna torna o país mais vulnerável a crises externas. "Esse percentual (em torno de 13%) é baixo em relação aos padrões internacionais", alega Garrido. 

Segundo ele, a taxação das aplicações de estrangeiros também traz tranquilidade ao governo. "O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) evita a entrada de capital de curto prazo, que sai do país no mês seguinte. Na prática, só os investidores de longo prazo aplicam no Brasil, porque o impacto do imposto sobre os rendimentos será diluído ao longo dos anos", ressalta. 

Desde 2008, o governo cobra IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa no país. A alíquota, inicialmente 1,5%, foi gradualmente elevada em até 6% em 2010, que continua em vigor. Para Garrido, o IOF evitaria a entrada de capital especulativo. "Os principais compradores estrangeiros de títulos da dívida interna são seguradoras e fundos de pensão, que investem no longo prazo", diz.

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Dilma tem margem para baixar ajuste
Monitor Mercantil, 24/09/2012 

"A relação dívida/PIB do Brasil está muito mais confortável do que nos países desenvolvidos. Temos espaço, não apenas para reduzir, mas até para acabar com o superávit primário (desvios de dinheiro da economia para pagar juros)." A análise é do economista José Carlos de Assis, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ao comentar o baixo nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo desconsiderado o superávit primário, Assis, que é integrante do Conselho Editorial do MM, observa haver uma distância cada vez maior entre o Orçamento autorizado e o efetivamente executado: "Em 12 meses, o Ministério dos Transportes, por exemplo, executou menos de R$ 2 bilhões, dos R$ 12 bilhões previstos. Para 2013, estão autorizados R$ 16 bilhões, mas de que adianta, se a maior parcela não será executada?", indaga, acrescentando que, além do rigor excessivo na fiscalização, há entraves ambientais e burocráticos que contribuem para atrasar ainda mais as obras.

Nos programas de geração de trabalho, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União - oferta R$ 47,3 bilhões para investimentos em 2012, a maior dotação do programa desde sua implementação em 2007. Entretanto, pelo menos 206 programas ainda não têm empenhos (recursos reservados no Orçamento para execução) no ano, somando R$ 6,8 bilhões.

Desde a criação do PAC, foram investidos R$ 109,1 bilhões em infra-estrutura no país. A relação entre valores pagos pela dotação de cada exercício (sem considerar restos a pagar) é sempre muito baixa; 2009 teve o mais alto percentual (31,09%), que recua para 12,32% quando se considera o período até agosto.

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