Os servidores públicos federais da área agrária, agregando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão em campanha e realizaram uma paralisação hoje, dia 21 de maio. Os dois órgãos, enormemente criticados pela mídia e movimentos sociais do campo devido ineficiência, episódios de corrupção e não cumprimento de metas, sofrem com descaso de sucessivos governos - curiosamente agravado nos governos Lula e Dilma, que contrariando sua base eleitoral, optaram pelo agronegócio -, que abandonaram as políticas públicas de reforma agrária e apoio à agricultura familiar. Ano após ano, reduzem recursos orçamentários, não realizam concursos e mantêm os salários dos servidores entre os menores do Governo Federal. A crise é tamanha, que se nada for mudado, provavelmente ambos os órgãos acabaram por se tornarem inviáveis em seu funcionamento.
Esta paralisação é 4a em menos de um mês, novamente organizada pelas três entidades representativas presentes nos dois órgãos, a Assinagro (Associação Nacional dos Agronômos do Incra), Assemda (Associação Nacional dos Servidores do MDA) e Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra), e é parte da campanha salarial unificada 2012 dos servidores federais dos três poderes, organizada por 28 confederações, federais e sindicatos nacionais, entre elas a Condsef e a Cnesf, e presentes 3 centrais sindicais, a CTB, CUT e CSP-Conlutas. Os servidores do MDA e Incra conseguiram apoio de deputados e senadores e dos movimentos sociais do campo e realizaram reuniões com o Ministro do MDA, Pepe Vargas, e com o secretário de relação do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Mas ainda não obtiveram resposta concreta sobre sua pauta, centrada em equalização salarial com os servidores da área agrícola e concursos públicos urgentes. Sua luta é a luta em defesa da reforma e do desenvolvimento agrário no Brasil.
Veja o panfleto convocando as atividades de hoje e explica o motivo de sua luta:
Todos do MDA e Incra parados dia 21 de maio!
Melhorar o serviço público da área agrária melhora também a vida de todos os brasileiros. Embora 70% dos alimentos venham de pequenos produtores, 80% das terras estão nas mãos dos latifundiários e do agronegócio. E, embora a metade dos pobres viva no campo, este abriga apenas 20% da população.
Os governos cada vez mais investem menos e não valorizam os trabalhadores do Serviço Público Federal. O orçamento para pagar os servidores é o menor dos últimos 17 anos, se comparado ao que a União arrecada (4,13% do PIB). Ao contrário do que a mídia diz, o Brasil tem um dos menores índices de servidores por habitante. Se não fazemos mais e melhor é porque faltam recursos e servidores.
Nos órgãos da área agrária a evasão de servidores é grande, são baixíssimos os salários (um dos piores do serviço público federal). O Incra tem hoje metade dos servidores que há 20 anos, sendo que em 2 anos mais da metade se aposentará. E o MDA nunca foi estruturado - além de poucos servidores, conta com menos de 1/5 do quadro próprio, sendo que quase 40% já saíram após 2,5 anos do único concurso.
O dia 21 de maio é a 3ª paralisação conjunta convocada pela Cnasi, Assinagro e AsseMDA. Lutamos para sermos valorizados. Lutamos pela agricultura familiar, reforma agrária, regularização fundiária e desenvolvimento rural sustentável. Vamos cobrar do Ministro Pepe Vargas resposta às nossas demandas apresentadas há mais de um mês. Queremos que este defenda ao MPOG uma nova tabela salarial e ampliação no número de servidores.
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