por Almir Cezar
(versão original no portal Diário Liberdade, em 26 Maio 2011)
(versão original no portal Diário Liberdade, em 26 Maio 2011)
Principalmente, porque houve aqueles que defenderam, que por ser financeira, não contaminaria o "lado real". Para outros, não, porque passados décadas das grandes crises como a de 1929, haveria enfim mecanismos institucionais agindo preventivamente. Mas, mesmo aqueles que criticaram esse otimismo, embora ainda no campo analítico do "financismo", defendiam que a causa da crise residia na esfera financeira, inclusive porque provoca uma recessão devido ao sobre-endividamento dos consumidores. Para outros, ainda nessa perspectiva, também que sim, pois a crise demonstrara o irrealismo do neoliberalismo, com sua desregulamentação e financerização desenfreada.
Dessa maneira, passada quase três anos (2011) da crise, sem sinais de seu arrefecimento, muito pelo contrário, e, em especial, em um momento que claramente migrou dos créditos podres dos bancos privados para o ataque às dívidas públicas soberanas, toda uma série de perguntas surgem no ar: A crise financeira recente anuncia um fim de ciclo no lado real da economia? Quanto de estrutural tem essa crise? Qual é a opinião dos marxistas e socialistas? Perguntas muito maiores do que meramente se sua origem foi na esfera financeira e sua conexão com a esfera produtiva, e mais ligadas a trajetória de desenvolvimento que o Capitalismo tomou nas últimas décadas e quais as perspectiva que tomará. E em sua cola, velhos debates ressurgiram, mas sua solução reside na compreensão da essência do capitalismo: sua capacidade de revolucionar a si mesmo no processo de explorar os trabalhadores e acumular capitais e impor sujeitos sociais que impõe essa revolução, e consequentemente suas inflexões até sua superação como imperativo. Uma visão obtida apenas se o analista tiver uma visão trans-econômica, dinâmica e de longo prazo.
Crises por causas financeiras
Keynesianos, e mesmo alguns kaleckianos, dizem que a origem de todas as crises no capitalismo surgem na esfera financeira e depois contaminam a esfera produtiva. De fato, para eles, as crises são desatadas pelos financistas. Pelas instituições e pessoas que controlam as grandes finanças. Além disso, também são geradas principalmente nesse âmbito. É a combinação das ações do Big Bank (bancos centrais - BCs) e dos bancos comerciais (rentistas) que está na origem da alavancagem dos ("super") investimentos e financiamento dos ("sobre") gastos e, cumulativamente, engendram a situação de instabilidade e desconfiança na perpetuação da trajetória de crescimento. E são esses mesmos desconfiados "senhores" que primeiro antecipam/criam (o momento d)a crise, revendo suas posições e interrompendo a dinâmica de refinanciamento e precipitando os descasamentos de liquidação.
Para o Marxismo a esfera financeira é apenas onde as crise primeiro sinaliza sua aparição. As crises surgem na produção, na queda da taxa de lucro, ou no que Michael Kalecki diria "na queda da margem de lucro", como consequência da superprodução relativa, proporcionada pelo sub-investimento dos capitalistas.
Como marxista, Kalecki dificilmente falaria em crise no sistema financeiro. Nas finanças se dá apenas a manifestação (e inicial) da crise de natureza capitalista. Kalecki fala que os ciclos são naturais do capitalismo, contudo, seriam evitáveis se o capitalismo fosse superado enquanto sistema ou se houvesse interferência estatal. Entretanto, também para Kalecki, a burguesia não suporta por muito tempo, muito menos permanente, a interferência do Estado sobre a economia. Por sua vez, a causa da crise estaria na compressão da margem de lucro, logo assim, a origem da crise está na esfera produtiva, e alastrasse rapidamente para a financeira, de onde soa o "gongo" da crise aos capitalistas.
A crise atual
Nos últimos anos a economia estadunidense teve seu crescimento sustentado pela demanda efetiva aquecida pelos altos déficits públicos que no longo prazo não se sustentam e no consumo privado em alta pelo crédito fácil. Não havia aumento da produtividade do trabalho (que é menor que da Europa), crescimento salario real e das margens de lucro e do crescimento dos gastos com infra-estrutura e departamento I.
Mas apesar ter seu início nos EUA e ter primeiramente se manifestado na esfera financeira, a crise apresentou múltiplas facetas, dimensões. A gravidade da crise atual - o mundo enfrenta simultaneamente:
a) uma crise financeira global
b) uma crise energética global
c) uma crise agrícola-alimentar global
E as negociações do comércio internacional, que poderiam ser uma margem de manobra, mais uma vez fracassaram, sepultando com o colapso da chamada "Rodada Doha". E, para completar sua gravidade, a crise começou pelo centro do sistema (EUA), e não na periferia como acontecera sucessivamente ao longo dos anos 1990 (México, 1995; Asiática, 1997; Rússia, 1998; Brasil, 1999; Argentina, 2001/02).
Velhos debates sobre ciclos
A atual crise trouxe de volta grande debate, e ressuscitou velhas teses na crítica ao Capitalismo. Muitos defendem que os ciclos de Kondratiev estariam cada vez evidentes, inclusive a atual fase recessiva do mesmo. A crise portanto seria um episódio que evidência ou se manifesta esta fase.
Mas não foi apenas Nikolai Kondratiev que introduziu ou tratou do vínculo entre crise e desenvolvimento no sistema capitalista. No longo desenvolvimento da teoria do desenvolvimento capitalista, em especial no Marxismo - a abordagem das várias correntes marxistas sobre desenvolvimento se dá a partir da dinâmica de longo prazo, e no que a envolve: os ciclos econômicos, as determinações não-econômicas e as possibilidades de longo prazo do desenvolvimento.
Leon Trotsky ainda na década de 1920, escreveu um artigo, "A Curva de Desenvolvimento Capitalista", onde polemiza com Kondratiev, dando um tratamento a dinâmica econômica de longo prazo do capitalismo de uma maneira que mais razoável que Kondratiev. Vinculando o desenvolvimento a uma abordagem do funcionamento dinâmico do capitalismo que ele enquadra no chamado "equilíbrio do capitalismo", (isto é, sem equilíbrio estático mesmo que móvel, como é tão comum entre os economistas da burguesia).
Kondratiev vinha da tradição econômica marxista dos mencheviques, trabalhando consequentemente numa perspectiva de equilíbrio do capitalismo - onde os ciclos seriam exatamente momentos de ruptura do equilíbrio. O próprio Joseph Schumpeter trata os ciclos da mesma maneira, a partir da quebra do "equilíbrio" que a inovação trazia. Em Schumpeter tal perspectiva "equilibrista" derivava de sua origem na Escola Austríaca, enquanto em Kondratiev no economicismo peculiar do menchevismo.
Na "curva" de Trotsky se conseguiria analisar os movimentos dinâmicos do desenvolvimento capitalista de crises e ascensos no produto agregado da economia, identificando as modificações (as inflexões) e determinações extra-econômicos (políticas governamentais, luta de classe, descobrimentos científicos e tecnológicos, conquista de novos mercados, guerras, etc), que forçam a entrada do capitalismo em suas várias e sucessivas fases.
Na "curva" de Trotsky se conseguiria analisar os movimentos dinâmicos do desenvolvimento capitalista de crises e ascensos, identificando essas modificações e determinações extra-econômicos (políticas governamentais, luta de classe, descobrimentos científicos e tecnológicos, conquista de novos mercados, guerras, etc), que forçam a entrada do capitalismo em suas várias e sucessivas fases.
Mesmo surgimento de empresas de alta tecnologia, até mesmo em países como o Brasil, na esteira da Terceira Revolução Industrial, e sua absorção gradativa por empresas maiores e estrangeiras, as crises capitalistas continuam aparecendo, inclusive mais do que nunca.
Contudo, apesar dessa visão de crise parecer de causação exógena, que vai na linha interpretativa de Mandel sobre Trotsky, não é bem assim, nem tampouco tem uma fundamentação marxiana. Marx claramente trabalhou com a perspectiva de crise endógena do capitalismo, quanto que as inovações estão na base da busca da saída da crise, da busca pela manutenção da acumulação em níveis aceitáveis pelos capitalistas.
A polêmica entre Ernest Mandel e Richard B. Day. A duas interpretações trotskista sobre correspondência entre a visão de Trotsky de curva de desenvolvimento capitalista e a de Kondratiev sobre onda longa.
A mais difundida, a de Mandel, de que ambas as teorias são possíveis de convergência e complementação entre ambas as teorias. A referência seria o texto de Mandel "La teoría de la crisis y la actual depresión económica", o de Claudio Karz "Ernest Mandel y la teoría de las ondas largas" e o artigo de Paulo Henrique Furtado de Araújo, professor da universidade federal rural do Rio de Janeiro, "Comentários sobre algumas teorias de ondas longas". Essa última inclusive compara essa com uma segunda visão trotskista, de Richard B. Day, professor de economia canadense, - com uma abordagem marxista muito influenciada pelo economista bolchevique E. Preobrazhensky (que com Trotsky co-liderou a Oposição de Esquerda contra Stálin), que escreve quase em seguida a Mandel.
Araújo acha correta a abordagem de Mandel, minimizando a crítica apresentada por Day, e apresenta que os existentes lapsos e debilitades teóricas dessa tentativa de convergência seria complementada com as formulações teóricas sobre ciclos desenvolvidas pelos neoschumpeterianos, especialmente Freeman e Perez.
Contudo, ao ler Day - autor de "La teoría del ciclo prolongado de Kondratiev, Trotsky y Mandel", publicado originariamente na New Left Review n. 99 - e pelos textos econômicos de Trotsky das décadas de 1920/30 sobre situação capitalista mundial, incluindo "La Curva del desarrollo capitalista", concluo pelo oposto de Araújo. Há uma incompatibilidade muito grande entre Trotsky e Kondratiev.
Se Kondratiev parte da idéia acertada que o ciclo econômico tem determinações endogenas do próprio processo de acumulação, confunde-se extende-o tal abordagem ao desenvolvimento capitalista no longo prazo, onde sim, os fenômenos extra-econômicos, principalmente os políticos, especialmente o Estado, atuam determinando a dinâmica do desenvolvimento, como uma espécie de "direção", tal como Engels disse em Carta a Walther Borgius de 1894 e na Carta a Conrad Schmidt de 1890.
Em ambas Engels tem em preocupação de responder os economicistas e aos críticos do marxismo, que acusam de ser determinista e economicista, à medida que Marx e Engels reafirmavam o caráter central da determinação econômico nos processos sociais, muito embora ambos sempre reafirmaram, e nesses dois textos Engels destaca isso, que a situação econômico não é a "única causa ativa e todo o resto, apenas efeito passivo", mas sim, que a necessidade econômico sempre se impõe, em "ultima instância". Assim as relações econômicas - muito embora possam também ser influenciadas pelas demais relações políticas e ideológicas - são porém as relações determinantes.
Como também, por outro lado, o efeito do poder por exemplo do Estado sobre o desenvolvimento econômico ser de 3 tipos:
- operar indo na mesma direção do desenvolvimento, tornando-o mais rápido
- pode ir de encontro, o que porém, destrói mais a frente o próprio poder do Estado; e
- pode truncar certas direções do desenvolvimento prescrevendo outras.
Nesse sentido, Trotsky quando fala nas que eu diria "determinações extra-econômicas", isto é, no caráter exógeno na dinâmica de longo prazo do capitalismo, não viola a explicação marxista sobre o caráter endógeno do processo de acumulação e sua manifestação sobre os ciclos, expressando com clareza dialética que os ciclos não podem ser a causa da própria acumulação (e logo, das crises), como a explicação de Kondratiev acaba expressando.
Por sua vez, a dinâmica de longo prazo não é pautada pelo ciclo, mas pela configuração estrutural do capitalismo, onde as determinações extra-econômicas são mais fortes, dessa maneira modelando o que seria assim as sucessivas "fases" do capitalismo enquanto sistema histórico, de concorrencial ao monopolístico. Os ciclos econômicos seriam determinados pela lei do valor, em termos de Day e Preobrazhensky dessa maneira sofreria a dinâmica da regulação pela lei do valor, mas por outro lado, a regulação seria delimitada pela direção do desenvolvimento, pautada pelas determinações extra-econômicas, especialmente a luta política entre as classes.
A dinâmica econômica de longo prazo, mais sujeita as delimitações estruturais, as possibilidades do desenvolvimento seria mais pautadas portanto pela direção, enquanto que a dinâmica de curto prazo, conjuntural, pautada pela regulação pela lei do valor.
Isto porém, não invalida, pelo contrário, reafirma o que Preobrazhensky disse em "A Nova Econômica", que a lei do valor é a lei fundamental do desenvolvimento capitalista, à medida que as determinações extra-econômicas apenas aceleram, freiam ou truncam as direções do processo de desenvolvimento do sistema capitalista. Desenvolvimento realizado a partir dos próprios imperativos do processo de acumulação de capitais, isto é, a lei do valor.
Assim a tentativa de convergência entre Trotsky e Kondratiev empreendida por Ernest Mandel ao apresentar graves lacunas e centrada no progresso tecnológico (sobre isso ler Mandel, Day e, principalmente, PH Araújo) deve-se não apenas pela própria não correspondência analítica plena entre ambas teórias, como também pela própria superioridade da análise de Trotsky sobre o problema da situação, dinâmica e desenvolvimento do capitalismo.
Por um lado, Mandel até que não se equivoca muito na possibilidade de uma análise de compatibilidade entre Trotsky-Kondratiev, desde que respeite a superioridade teórica dessa análise. Esta permite verificar o fenômeno da dinâmica de longo prazo do capitalismo com maior robustez e capacidade explicativa, inclusive sobre a delimitação , causa e classificação do capitalismo em fases históricas sucessivas.
Por outro lado, Mandel se equivoca na tentativa de fusão entre ambas a teorias esforçandos em combiná-las sobre a questão do progresso técnico e incremento da forças produtivas ao longo do ciclo, taxando como fator explicativos das fases históricas - o que nega inclusive o próprio escopo teórico do autor, que pretendia explicar o desenvolvimento capitalista pela dialética entre esse e a luta de classes.
Por sua vez, Araújo propõe a correção das formulação mandelista acrescendo-a de formulações neoschumpeterianas, o que traria não apenas um reforço do ecletismo da teoria, mas uma problema maior que uma possível hibridação, mas uma incompatibilidade das conclusões finais com as bases teóricas iniciais.
É preciso lembrar que embora Schumpeter tenha se enriquecido na sua análise do ciclo e do desenvolvimento de longo prazo do capitalismo com as teorias e análises de Kondratiev sobre ondas longas. Schumpeter compreendia que as inovações realizadas pelos empreendedores capitalistas eram o motor da dinâmica do capitalismo, i.e., fazia com esse sistema saísse do equilibrio e se movesse, porém Kondratiev, acreditava que as inovações e incrementos de capital fixo eram consequências do patamar em que se encontrava o ciclo.
Havia portanto um visão oposta entre eles na relação causal entre acumulação, ciclo e inovação. Há uma incompatibilidade entre Schumpeter e Kondratiev, justamente aonde um influenciara o outro, e que mesmo nos neoschumpeteriano, que apresentam vários aspectos diferentes do mestre, nesse ponto central para a tentativa de fusão não houve modificação.
Portanto não de se estranhar que para Schumpeter a inovação acontecesse na fase descendente do ciclo, enquanto que para Kondratiev acontecesse na fase ascendente do ciclo. O primeiro pensa na idéia de "destruição criadora" proporcionada pela crise e na busca do capitalista de obter renda diferencial pela aplicação da inovação na produção. O segundo pensa que os capitalistas precisam recursos para custear as inovações obtidos no auge do ciclo e que é nesse momento que os capitalistas se lançam a centralização do capital recorrendo entre outras coisas as inovações.
Assim como a tentativa de conciliação pretendida por Mandel entre Trotsky e Kondratiev embora apresentasse problemas, a tentativa de P.H. Araújo de conciliação teórica entre Mandel e os neoschumpeterianos resulta em graves problemas metodológicos.
A teoria de ondas longas de Kondratiev até que se ajustam bem as váriações nas fases ou estágio histórico do capitalismo, mas não explicam as causas do suas aparições. Exporta mecanicamente a idéia dos ciclos econômicos (de negócios ou industriais) para o longo prazo. Enquanto Marx, Engels, e a a partir desses, Lênin e Trotsky entre outros, falam em ciclos de 7 ou 9 anos no processo de acumulação, Kondratiev falava em ciclos de 10 e 25 e mesmo de 50 anos, mostrando inclusive tabelas estatística para isso.
Marx não fala da fase de crise como um momento de disrupção do equilibrio do capitalismo, mas como momento componente obrigatório do processo temporal de acumulação. Não há uma oposição entre equlibrio e desequilibrio, entre momentos sucessivos de equlibrio e desequilibrio, mas sim de dinâmica regular ou normal, na perspectiva de auto e retro-acumulação ser sucedido periodicamente por momentos de crise da acumulação e da necessidade de destruição desse excedente de capital, que permitirá a próprio retomada da trajetória de acumulação. Nessa perspectiva, a um sentido lógico na dialética da acumulação ao ciclo, que é ignorado por Kondratiev.
Kondratiev não explica a causa do ciclo, apenas quando muito em termos de tempo de rotação do capital, isto é, período em que o capital fixo se deprecia economicamente (desgaste fisico e/ou obsolência tecnológica) e e necessidade de substituição, o que em vários sentidos lembra um pouco o que Kalecki falava sobre a teoria do ciclo pura, em sua "Teoria da Dinâmica Econômica".
Mandel revisará Kondratiev substituindo a rotação de capital pela questão da queda decrescente da taxa de lucro e aumento da composição orgânica de capital, no qual a fase decrescente do ciclo é o momento em que ambos estão mais se manifestando no processo de acumulação, enquanto que a sua superação por substituição de capital fixo implicaria na reversão a fase ascendente. Tal revisão cria a brecha que permite que Araújo encaixe adições neoschumpeterianas a teoria.
Assim para Mandel haveria a cada onda longa ou melhor ciclo de longo prazo, um predomínio de um tipo tecnologia vinculado a adição de capital fixo realizado pela indústria. É aí que entraria as revoluções tecno-científicas. Dessa forma explicava que as décadas de 1920,30 e 40 viu surgir uma revolução industrial que abriu a possiblidade ao uma nova onda longa vivencia na segunda métade do século XX, onde a fase ascente correspondia as três décadas seguintes, entendidas como "Anos Gloriosos", mas sucedidos pela décadas marcadas por crises do capitalismo, a partir do início dos anos 1970, a respectiva fase descente da onda.
Para Mandel como para Kondratiev, a onda longa era entrecortada por ciclos de menor tempo que reforçariam ou atenuariam a situação econômica do capitalismo.
Para Kondratiev também a onda e suas fases explicariam a dinâmica dos movimentos sociais. O que eliminava a capacidade explicativa da luta de classe sobre os fenômenos e processos sociais. Tal mecanicismo e economicismo Kondratiev dizia repousar em Marx, ignorando sua repulsa ao determinismo, ainda especialmente desses dois tipos. Kondratiev havia desenvolvido tal visão em decorrência a sua adesão ideológica ao menchevismo russa, corrente que acreditava que a a Rússia não havia desenvolvido as condições econômicas para a luta pela revolução socialista, restringindo ao movimento proletário o dever de reivindicar a implantação do capitalismo avançado e Estado burguês do tipo parlamentar. Após a revolução e o início da transição ao socialismo os mencheviques não desapareceram, apenas do ponto de vista organizativo e isso mesmo a partir do fim da Guerra Civil, pelo anos de 1921. Muitos irão trabalhar em órgãos do Estado, como foi o caso de Kondratiev que será um dos fundadores do Instituto de Conjuntura e funcionário da Comissão do Plano do Estado (Gosplan).
Paralelo a isso, Trotsky debatendo dentro do partido comunista sobre situação econômica do capitalismo mundial e suas perspectivas favoráveis ou não a revolução, irá desenvolver a idéia da curva do desenvolvimento capitalista ainda em 1921 ("A Situação Mundial", informe sobre conjuntura apresentado no Comitê Central e reescrito na Internacional Comunista) e reapresentando-a em outros artigos em 1923, embora não a sistematizando. Contudo, o fará em 1926 ("A Curva do Desenvolvimento Capitalista"), quando aí sim sistematizará muito em polêmica aberta com os trabalhos de Kondratiev. A idéia de onda longa de Kondratiev e posterior, desenvolvida entre 1923 e a publicação de uma grande obra em 1926. O contexto para essas obras é o mesmo, o debate sobre os rumos do capitalismo na década de 1920 a partir do fim da Grande Guerra e de vários processos revolucionários em rumo pela Europa. O debate se centrava na possibilidade do capitalismo entrar em crise grave e abrir ou não espaço para convulsões sociais e políticas e revoluções socialistas.
Por um lado, para Kondratiev a crise que o capitalismo vivia entre 1920-22 era grave contudo momentânea pois era a fase de passagem a uma nova onda longa do capitalismo, portanto não anunciava como afirmava certos bolcheviques a abertura da derrocada final do capitalismo mas sim um novo momento de recorrentes e cíclicas crises que esse sistema tinha. Por outro lado, Trotsky, mesmo antes de debate direto com Kondratiev, afirmava oposto de vários bolchevique, colocava que essa crise era apenas mais uma sim, nada tendo de terminal, mas era mais grave que as anteriores, pois o capitalismo não havia passado por uma guerra mundial e se desorganizara de uma forma brutal a dinâmica regular do mesmo ("equilíbrio dinâmico").
Essa desorganização demoraria muitos anos para terminar e dependeria de grande derrota dos movimentos dos trabalhadores e de um grande rearranjo internacional, o que abria espaço para organizar a luta revolucionária socialista e derrotar, e aí sim em definitivo o capitalismo - escreveria inclusive nessa perspectiva contra a visão etapa de crise final um artigo, 1925, que polemiza com economista soviético E. Varga, criador da linha oficialista de "colapso" do Capitalismo.
Por fim, é preciso ter em mente que a causa das crises é endógena mas a superação dessas - e não digo reversão- é exógena ao processo de acumulação muito embora resida ainda na necessidade econômica. A reversão do ciclo sim se dá autonomamente. Nesse sentido as determinações no Capitalismo, sistema histórico e mundial, enquanto sua dinâmica de longo prazo está também condicionada as determinações extra-econômicas.
Tal qual o desenvolvimento do capitalismo não é exclusivamente econômico, a dinâmica capitalista também o é, ela também é dinâmica na política e nas relações internacionais. O desenvolvimento do capitalismo é definido pela dinâmica de longo prazo e este na dialética entre ciclos industriais, luta de classe e possibilidades de longo prazo do capitalismo.Portanto, a crise do capitalismo como crise da humanidade - enquanto crise manifesta em desemprego, miséria, injustiça social, opressão política, cataclismo ecológico, guerra, estresse, alienação, etc - é uma crise na direção do desenvolvimento.
Economia, crise e revolução
A Crise, por sua vez, não leva automaticamente à Revolução. As crises estruturais do Capitalismo são períodos chave para a intensificação da luta de classes e aumento de consciencialização da classe operária e dos trabalhadores em geral. São momentos que potenciam o desenvolvimento da ação revolucionária. É necessário lembrar, aliás como Lênin, que “situações absolutamente sem saída não existem”, ou seja, o sistema não ruirá por si de forma automática, sem luta. O capitalismo tem encontrado formas de responder, não só revolucionando os instrumentos de produção, como intensificando a pressão para a flexibilização dos salários e das condições de trabalho, como forma de restabelecer as margens de lucro.
A iniciativa proletária é necessariamente – por um lado – interna ao mecanismo da acumulação. Um exemplo é que a luta por melhor salário é revertido em maior demanda de produtos das empresas, ou que, a legislação trabalhista não apenas protege os empregados, mas também os empregadores, e mesmo os sindicatos e os partidos operários são parte integrante do Estado burguês ou desse regime político.
Com a agudização da luta proletária, e mesmo com as revoluções, inicia-se, portanto, uma nova etapa histórica para as economias nacionais capitalistas em seu desenvolvimento estrutural-econômico, inicia-se uma “nova econômica”. Tanto ocorre quando a luta operária e popular alcança o seu cume, e se transforma em revolução proletária, ou quando consegue vencer uma tentativa revolucionária inicialmente eficaz, o capitalismo não se pode reapresentar com as vestes clássicas da “livre concorrência”. Mudava-se o sistema econômico, de burguês para transicional, proletário, que contudo foi em seguida freado pela ação do stalinismo ou do reformismo pequeno-burguês.
Tal qual, não há capitalismo sem o Estado, a concorrência entre os capitalistas no mercado está sempre intimamente ligada à luta sobre o controle da administração estatal; a correlação de forças entre os setores do capital (e estes sobre os trabalhadores), para determinar qual setor será protegido ou penalizado, sofrerá intervenção, apoio, coordenação ou sacrificado. A revolução, e seus desdobramentos, determinam assim a correlação de força que conduzirá o Estado.
Apoiando-se em tentativas parciais de planificação e nas estruturas estatais que dela derivam o capitalismo, utilizando-se da burocracia, só pode apresentar-se como capitalismo de Estado, como domínio aparentemente “político” e “arbitrário” do capital total sobre as suas frações individuais e uma ação “paternal” sobre o proletariado. Uma “bonapartização” da economia. Fazem isso tanto regimes burgueses democráticos (políticas econômicas do tipo keynesianas, as nacionalizações, etc) como autoritários.
Por sua vez, o stalinismo e a social-democracia implantaram, na esfera econômica, apenas um “capitalismo de Estado”. Respectivamente, com uma estatização maior (quase, mais não total, e que não quer dizer automaticamente “socialização”) ou menor da economia, permitindo a manutenção das relações econômicas capitalistas em seu interior e um controle burocrático estatal da administração da produção. Nahuel Moreno (1982) lembra que se mantiveram na URSS as relações de distribuição capitalistas apesar da mudança nas relações de propriedade.
Consistindo assim, num freio, ou não-conclusão, da revolução econômico-social em curso (socialização geral da produção social), iniciada com a expropriação da grande burguesia. Limitando-se a estatização do grande capital, a coletivização do campo, planejamento estatal e o monopólio do comércio exterior. Porém, deixando seus desdobramentos naturais e necessários da expropriação inconclusos - as demais medidas de socialização consciente da produção social - como a socialização do trabalho abstrato (mecanização, tecnificação e integração total do aparato e dos processos produtivos), a gestão democrática operária da produção e a planificação e integração mundial das economias.
Pelo lado social-democrata, foi conseqüência do consciente ato de impedir, revogar ou frear a revolução político-social e bloquear a revolução econômico-social, impedindo assim a transformação da forma do Estado burguês para o proletário. Único tipo de Estado que requere a efetivação da revolução econômica-social, não na apenas estatização parcial da economia, mas na expropriação de toda grande burguesia e no início da socialização geral.
Muito embora implantem parcialmente os vários aspectos da revolução econômico-social, desde que não alterem o caráter do Estado e da propriedade. Essa "indolência" é uma decorrência do reflexo a sua base social, advinda da pequena-burguesia, das burocracias empresarial, estatal e sindical-partidária e da aristocracia operária, francamente dependentes do capitalismo monopolista de Estado, e, não menos importante, da própria influência forte da grande burguesia sobre si (através do financiamento eleitoral, suborno, cooptação ideológica, etc).
Assim fica a pergunta, o limite do capital reside no próprio capital? O marxismo sempre apreendeu a importância da crise econômica para a deflagração dos processos revolucionários. Mas poucos marxistas compreenderam, investigaram ou destacaram o inverso, o peso dos processos revolucionários ou da luta proletária de maneira geral para o aparecimento e desenvolvimento das crises econômicas.
Durante as crises o proletariado sofre uma ampliação ou aprofundamento dos ataques às suas condições de vida - salário, emprego, acesso a bens e serviços, serviços públicos, direitos, etc, - provocada pela tentativa da burguesia transferir-lhe suas perdas. Assim, por um lado, as massas proletárias sobre essa circunstância histórica tornam-se sensíveis ao programa e a agitação socialista - está fragilizada sua consciência burguesa, isto é, pró-sistema – e, também, põe-se à disposição a agir contra o capital e a burguesia.
Por outro lado, a educação revolucionária das massas dá-se em geral pela experiência obtidas nas ações que foi obrigada a realizar para sobreviver (vir a ter ou manter condições de vida razoável), ter que se enfrentar com o capital, assim ganha a percepção, mesmo que não totalmente clara ou restrita a alguns segmentos mais à frente da luta (a vanguarda), que a superação das difíceis condições de vida existentes, e pioradas pela crise, só se dá por modificações na estrutura social, na derrota parcial e mesmo definitiva da burguesia para o proletariado, do capital para o trabalho.
Dessa maneira a crise é condição importante para a luta proletária, obriga às massas a agir contra o capital e ao agir permite-lhe ganhar consciência da necessidade de romper com a realidade imposta. Entretanto, o fenômeno social da crise, dialeticamente esta também se desenvolve num outro sentido.
A crise é vista pelo marxismo como um ajuste na contradição básico do modo de produção capitalista, a disjunção entre o caráter das forças produtivas (o maquinário, as instalações, as técnicas, o capital humano, etc), cada vez mais coletivas, sociais, e a manutenção das relações de produção ainda com caráter do capitalismo (a apropriação, planejamento e gestão privada da produção, isto é, dentro do marco da propriedade privada e da relação salarial), decorrência do desenvolvimento do capital. Que acaba tendo o papel de “estruturante” básico da economia e da sociedade capitalista, modificando e constituindo as várias estruturas do aparelho econômico e as demais estruturas sociais. O capital acaba tendo dificuldade de valorizar-se, de apropriar trabalho, sua causa existencial, que por sua vez, interrompe o processo de acumulação/valorização do capital ou restringindo-o.
O proletariado, sua luta, limita a ação do capital ou impõe restrições a sua ação mais ampla e livre, logo conseqüentemente da acumulação/valorização, por um lado, e por outro, obriga ao capital a desenvolver as forças produtivas, a organizar e estruturar a economia, mas também a superestrutura (o Estado, as outras instituições e as ideologias, que por sua vez traz consigo impostos, regulamentos, interferência administrativa, impedimentos morais, etc, que interferem no livre curso do mercado), para resolver as limitações.
É esse desenvolvimento que por sua vez gera a não correspondência mencionada acima entre forças produtivas e relações de produção. Assim a luta proletária, nesse aspecto, é a causadora das crises. Apesar disso, diferentemente do que se pode apreender com as conclusões acima, o limite do capital está no próprio capital.
A crise não se dá por uma redução na taxa de lucro, dada pela luta de classe, e ao patamar dessa, como pregam os neoricadianos. Essa escola econômica, dos quais muitos se reivindicam marxistas, ou melhor, sraffiano, seguidores de Piero Sraffa. Reavivam o pensamento do economista clássico David Ricardo (o mesmo que Marx se inspirou e criticou na chamada “crítica à economia política”), resolvendo as deficiências teóricas através de uma saída algébrica e teórica simples: trazendo para uma variável a determinação das demais variáveis da economia, como preços e salários, que faz com que quando há crise, isto é, quando os preços não consigam ser vendidos ao patamar que desejavam capitalistas, o que lhes obriga a diminuir o volume da produção ou a parar de aumentá-la, é porque houve uma queda na taxa de lucro, e, por outro lado, essa taxa é determinada extra-economicamente, isto é, não no plano econômico, mas no político.
Nem como afirma outra escola contemporânea, o regulacionismo com base no mesmo princípio, reivindam-se marxistas, mas ao invés do que faz os neoricadianos, concebem a fonte da crise nas amarras que a regulação dada pelas estruturas econômicas e sociais, principalmente institucionais, no processo produtivo, que interferem na taxa de lucro.
Mas a luta proletária, na verdade, obriga o capital a responder, desenvolvendo o próprio capital, e a superestrutura capitalista de apoio (o Estado, as demais instituições e mesmo de ideologias). O que lhe leva a uma “sinuca de bico”, pois esse desenvolvimento leva a contradição básica do capitalismo, manifestando-se na redução continuada e cíclica da taxa de lucro dada pela substituição do trabalho vivo pelo morto (de trabalhador pela máquina, que por sinal não gera mais-valia) ou ampliação desmesurada do aparelho produtivo, e mesmo da capacidade de produção sem a mesma de gerar mais-valia, em suma uma tendência de queda decrescente da taxa de lucro (TQDTL), e, também, de instituições ou de instrumentos incompatíveis com a livre ação do capital, que acabam contribuindo como essa mesma tendência.
A luta proletária é em suma uma resposta ao ataque do capital sobre o trabalho a fim de explorar-lhe ou mesmo, sob necessidades circunstanciais, de sobre-explorar-lhe. Por sua vez, para ser e na tentativa de manter esse estado de coisas o capital desenvolve-se, e é este desenvolvimento que gera a crise. Assim o limite do capital reside no próprio capital.
Muito embora resida no outro pólo, o trabalho, ou no seu desenvolvimento (a luta proletária e outras formas mais sutis de resistência), a dimensão, a definição da largura, o alcance desse limite.
E esse círculo só é rompido pela iniciativa consciente do proletariado que rompe e supera as estruturas capitalistas - a revolução socialista. Assim, o fim das crises definitivamente passa pela vitória do proletariado, pela derrota do capital e o controle da sociedade pelo trabalho.
Aos marxistas cabem entender a lição de Karl Marx e Friedrich Engels, que muito embora o limite do capital resida apenas no próprio capital, a preparação da luta proletária organizada e instigada não deve esperar o momento da crise e sim que esta fôrça os limites do capital, gera crise. É preciso estar preparado e preparar continuamente a classe para tais tarefas.
A vitória neste confronto dependerá do nível de consciência e organização acumulados no passado pelos trabalhadores. A sua fraqueza demonstrará a capacidade do capital em iniciar um novo ciclo de expansão, nomeadamente se houver cedência aos interesses do patronato, apoiado pela intervenção de classe do Estado. Este confronto dependerá também do grau de consciência, organização do movimento dos trabalhadores e ligação dos partidos revolucionários às massas trabalhadores. Mesmo agora e especialmente agora, a superação da crise econômica mundial passa que os trabalhadores assumam a direção do desenvolvimento da sociedade.
Bibliografia
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Excelente texto! Já publicou em algum periódico?
ResponderExcluirBlog Apartheid na Palestina.