O ajuste fiscal do Governo Dilma começou com R$4 bilhões em cortes no Orçamento 2011. Mas nenhuma medida é anunciada contra os juros altos ou câmbio apreciado, provocado pela entrada feroz de dólar externos para investimentos, estimulados pela maior taxa real de juros do mundo.
Por outro lado, também nada é anunciado para conter a alta nas remessas de lucro e dividendos, aproveitando da forte expansão da economia nacional, mantém os lucros em altas, permitindo que se cresça em ritmo exponencial às remessas, fragilizando o balanço de pagamentos. O governo deveria elevar a tributação do Imposto de Renda sobre operações de remessa para coibir abusos das empresas estrangeiras. Por sua vez, o controle de capitais é um instrumento que deve continuar a ser usado para pôr fim à entrada desenfreada do capital especulativo.
Governo pode bloquear R$ 40 bi do Orçamento
VALDO CRUZ e SHEILA D'AMORIM - Folha de São Paulo, 05/01/2011
DE BRASÍLIA - O bloqueio de recursos do Orçamento da União este ano poderá chegar a R$ 40 bilhões. Avaliação da equipe econômica indica que o corte nos gastos terá de superar o montante de 2010, quando foi de R$ 30 bilhões.
A palavra final caberá à presidente Dilma, mas ela já autorizou um "corte efetivo" de despesas. Isso significa que o valor a ser anunciado ficará retido até o final de 2011, diferentemente de anos anteriores, quando parte das verbas acabou liberada.
O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas depois de um ano pautado por elevação dos gastos.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliou que um corte semelhante ao de 2010 seria suficiente, mas os últimos cálculos indicaram que R$ 30 bilhões são "pouco".
Segundo a Folha apurou, o montante do corte pode chegar aos R$ 40 bilhões principalmente por conta das receitas extras criadas pelo Congresso na aprovação do Orçamento, que ficaram na casa de R$ 23 bilhões.
O ajuste fiscal em estudo pela equipe de Dilma é o principal instrumento para atacar os dois principais desafios econômicos impostos ao novo governo: a valorização excessiva do real e a elevação da inflação.
O corte representaria mais de 60% de todo investimento previsto no Orçamento da União e pode garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Na sua primeira entrevista como ministro do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega (Fazenda) não quis se comprometer com valores, mas enfatizou que o bloqueio ajudará na questão cambial.
"Garanto que haverá ação fiscal forte em 2011 e isso também ajudará o câmbio no médio prazo", afirmou.
Segundo ele, "a demanda estatal menor vai abrir espaço para que futuramente os juros possam cair".
Além disso, o gastos públicos em excesso estimulam o consumo num momento delicado para inflação. Em 2010, a economia irá crescer em torno de 7%, o que cria um ambiente favorável a novos reajustes de preços. Este ano, o governo trabalha com um crescimento de 4,5%.
Mantega não anuncia medidas para câmbio, mas fala em cortes de gastos
Téo Takar | Valor | 04/01/2011
SÃO PAULO – Ao contrário do que esperava o mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não anunciou novas medidas para o câmbio nesta terça-feira. “Não vou anunciar nenhuma medida cambial hoje. Mas estamos preparados para adotar medidas adicionais se necessário”, afirmou em entrevista coletiva.
O encontro foi convocado para Mantega anunciar que o governo está estudando cortes nos gastos orçamentários.
“Estamos promovendo um estudo minucioso em cada ministério. O corte não será linear”, afirmou.
“Não temos definições ainda. Isso vai demorar um pouco. Não queremos prejudicar as ações de cada ministério”, acrescentou o ministro.
Segundo o ministro, “haverá uma posição forte do governo na redução de gastos, o que terá efeito a médio prazo no câmbio”.
Ele também frisou que os cortes colaborarão para a redução dos juros pelo Banco Central.
“O governo está atento à questão do câmbio. Não permitiremos que o dólar derreta”, ressaltou.
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