terça-feira, 30 de novembro de 2010

Trabalhadores irlandeses exigem calote da dívida

A Irlanda, agora um PIIGS, porém vendida ao longo da década de 2000 como modelo de desenvolvimento, vive momentos de agonia econômica. O governo que no último ano endividou o Estado para injetar recursos públicos no socorro aos bancos, em conluio com os banqueiros, que agora cobram os juros dessa dívida, recorreu a um mega-empréstimo junto a União Européia, que deve arrochar e sobre-endividar o país de maneira que nunca se viu. Contudo, os trabalhadores irlandeses não aceitam tal situação, vão às ruas em protesto e exigem o calote da dívida, fato que até a grande mídia é obrigada a noticiar.

Governo irlandês autoriza ministro a finalizar negociações em Bruxelas
EFE, EM DUBLIN - 28/11/2010

O governo irlandês autorizou seu ministro de Finanças, Brian Lenihan, a finalizar neste domingo com os colegas comunitários as negociações sobre o plano de resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

Segundo uma porta-voz oficial, os últimos detalhes do plano de resgate, avaliado em 85 bilhões de euros, serão "finalizados" nas próximas horas em Bruxelas durante um encontro dos 27 ministros de Economia e Finanças.

A fonte explicou que o Executivo tomou esta decisão no sábado à noite, após manter em Dublin uma reunião de seu Conselho de Ministros à qual assistiu o governador do Banco Central da Irlanda, Patrick Honohan.

Aparentemente, as partes tentam fechar os últimos detalhes do plano de resgate, concretamente a questão sobre as taxas de juros que serão aplicadas aos empréstimos, que poderiam oscilar entre 5% e 6%.

Nas últimas horas, voltou-se a falar de um possível aumento do controvertido imposto sobre as empresas, como condição para que Irlanda possa buscar apoio nos fundos da UE e o FMI.

Fixada em 12,5%, o Governo irlandês considera esta chave para atrair ao país investimentos estrangeiros, enquanto os membros comunitários a veem como vantagem "desleal".

Irlanda deve pagar juros mais altos que a Grécia em pacote de ajuda
DA FRANCE PRESSE, EM DUBLIN - 27/11/2010

A Irlanda deve pagar juros de 6,7% pela ajuda financeira de 85 bilhões de euros concedida pela União Europeia (UE) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), muito mais que os 5,2% acordados com a Grécia há alguns meses, indicou nesta sexta-feira o canal de televisão público RTE.

Michael Noonan, porta-voz responsável pelo setor de finanças do Fine Gael, o principal partido de oposição, estimou que a taxa é "muito mais elevada e impossível de ser aceita do ponto de vista de uma previsão de crescimento razoável".

"Mesmo que o governo esteja vivendo seus últimos dias, não deve abandonar o interesse nacional e aceitar cláusulas intratáveis nas negociações", afirmou.

O jornal "The Irish Times" indicou, no entanto, que os juros seriam inferiores a 6,7%, citando uma fonte que participa das negociações em curso.

De acordo com esta fonte, a taxa de juros do empréstimo ainda é objeto de discussão e não deve ser tão alta, mesmo se superar os 5,2% aplicados à Grécia.

Irlandeses organizam protesto contra pedido de auxílio
REUTERS, EM DUBLIN - 27/11/2010

A Irlanda está prestes a se tornar o segundo país da zona do euro a receber um pacote de auxílio, mas poucos esperam que o resgate ponha fim à crise que vem atingindo a moeda do bloco europeu desde o ano passado.

Dezenas de milhares de irlandeses são esperados nas ruas de Dublin neste sábado em um protesto organizado por sindicatos contra a decisão do governo de buscar ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar o país a lidar com seus bancos quase falidos e com o crescente deficit orçamentário.

Autoridades europeias esperam que o programa de ajuda de 85 bilhões de euros irá impor um limite à crise da dívida que começou na Grécia e que agora ameaça envolver países como Portugal e Espanha, a quarta maior economia da zona do euro.

Mas pressões de mercado já deram sinais de que não irão diminuir. O euro sofreu sua maior baixa contra o dólar em dois meses na sexta-feira, e investidores querem comprar títulos de dívida irlandeses, portugueses e espanhois em vez de títulos alemães, por conta da alta recorde registrada.

As condições do pacote de auxílio da Irlanda com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional devem ser reveladas no domingo.

Pesquisa aponta maioria a favor de calote da dívida na Irlanda
FRANCE PRESSE, EM DUBLIN

A maioria dos irlandeses quer que o governo pare de pagar suas enormes dívidas, segundo uma pesquisa publicada neste domingo pelo jornal "Sunday Independent", num momento em que União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional) negociam os últimos ajustes de um plano de ajuda internacional para o país.

Das 500 pessoas entrevistadas, 57% acreditam que a Irlanda não deveria pagar a dívida, contra 43% que pensam o contrário, aponta a pesquisa do Instituto Quantum Research. A reivindicação de não pagar a dívida foi uma das bandeiras do protesto que reuniu entre 50 mil e 150 mil irlandeses em Dublin no sábado.

Além disso, a pesquisa revela que dois terços da população é contra a adoção das novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo, que incluem a redução do salário mínimo

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Mantega: Governo perseguirá superávit além da meta

Governo vai perseguir superávit além da meta
Valor Econômico

A meta de superávit primário será de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Valor. Na primeira entrevista a um jornal após sua confirmação no ministério pela presidente eleita Dilma Rousseff, Mantega foi além: para 2011, embora a meta seja esta e sem ajustes, ele terá de fazer um superávit adicional - que não quantificou - para aumentar a poupança pública ou fazer uma desoneração de impostos.
"Nós vamos fazer uma redução de gasto para valer", assegurou o ministro. Segundo ele, "a mão será pesada" e abrangerá não só os gastos de custeio, mas adiantamento de investimentos previstos que ainda não tiveram início.

Corte de gastos vai incluir investimento, diz Guido Mantega

Claudia Safatle, Luciana Otoni e Fernando Travaglini | De Brasília

Em sua primeira entrevista a um jornal depois de confirmado no cargo de ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, Guido Mantega afirmou que o pacote de medidas para estímulo ao crédito de longo prazo será anunciado em 2 de dezembro, na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão". Entre as medidas, ele adiantou que será alterado o Imposto de Renda cobrado nas captações de longo prazo. A questão não está fechada, pois há o temor de que os investidores encontrem brechas para se beneficiar da isenção e continuem aplicados no curto prazo. "Aqui no Brasil está todo mundo mal acostumado. Todo mundo quer aplicar, ter uma taxa de retorno alta e ter liquidez imediata", disse.

No controle da inflação, o ministro enfatizou a necessidade de avançar na desindexação da economia e propõe, nos futuros contratos de reajuste dos preços administrados, a substituição do IGP pelo IPCA, mas acrescenta que o ideal seria que não houvesse nenhum reajuste pré-fixado. "Prefiro que não haja indexador, que haja negociações." Ele vinculou a necessidade de desindexação a uma futura redução na meta de inflação. Outro caminho vislumbrado pelo ministro é o uso de uma medida de núcleo de inflação, no futuro, para o balizamento da meta. "Pode ser. Como fazem os americanos. Vamos discutir essa questão."

Mantega acredita que o aumento da inflação corrente não é estrutural, decorrente do descasamento entre oferta e demanda, mas passageiro, fruto de pressão de alimentos e commodities. Deixou claro, porém, que se o Banco Central considerar necessário o aumento dos juros, isso será feito. "Não vou me opor.". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Qual é a meta de superávit primário, de fato, para 2011: 3,3% do PIB, 3,1% ou R$ 117,8 bilhões?

Guido Mantega: A meta era 3,3%, que correspondia a R$ 117,8 bilhões, porque não podemos ficar correndo atrás das variações do PIB. Então, preferimos fixar em R$ 117,8 bilhões. Com a exclusão da Eletrobras, que ainda não foi aprovada, teremos uma redução de 3,3% para 3,1% do PIB. Agora, para o governo central não muda nada. Nossa meta é um superávit de 2,15% do PIB.

Valor: Meta de primário de 3,1% do PIB é para 2011 ou para os próximos quatro anos?

Mantega: É para os próximos quatro anos.

Valor: Essa meta é compatível com a necessidade de frear a escalada do IPCA? O sr. está preocupado com a inflação?

Mantega: Essa meta já estava prevista antes, só que agora faremos um esforço adicional. O que foi anunciado em relação ao corte de gasto é para termos um superávit além dessa meta. Isso não quer dizer que aumentaremos o primário. Vamos mantê-lo em 3,1% do PIB para os próximos em quatro anos. É uma meta boa e faremos cheia, sem dedução do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].

Valor: O que será feito com essa provável economia adicional ?

Mantega: O esforço fiscal adicional aos 3,1% de superávit nos permitirá fazer poupança ou desoneração de impostos. Queremos colocar esse adicional no Fundo Soberano, que está engordando. Hoje, temos R$ 19 bilhões no fundo. Ele começou com 0,5% do PIB e com os rendimentos e compras de títulos deve estar em 0,7% do PIB.

Valor: Quanto o sr. imagina que terá que cortar no gasto?

Mantega: Não tenho um número. Para não chutarmos, pedi ao Tesouro e ao Planejamento para fazerem o estudo da redução de gasto para 2011. Queremos uma redução considerável.

Valor: O sr. comentou que na hora do corte, "a mão será pesada".

Mantega: Eu disse isso? (perguntou para seus assessores, que confirmaram). Então é. Nós vamos fazer uma redução de gasto para valer. Mais importante que a redução que será feita é não permitir que cresçam.

Valor: É possível formalizar em lei que o gasto público crescerá menos que o PIB?

Mantega: Acho que não precisamos formalizar em lei. Precisamos fazer um acordo com o Congresso, porque uma parte dos gastos é originada lá. Havendo diálogo, consenso de que é necessário fazer isso nesse momento, é suficiente. O reajuste do Judiciário, por exemplo, não está na proposta do Orçamento, não tem autorização e não acredito que o Congresso fará mudança. Na proposta orçamentária não está previsto nenhum aumento ao funcionalismo. O que está previsto é a correção pela inflação para a alta magistratura. Se aprovar o Orçamento dessa maneira, não haverá espaço fiscal para outros aumentos.

Valor: E se aprovarem a PEC 300, que representa um gasto de R$ 43 bilhões para União, Estados e municípios, e outros projetos, como aumento do salário mínimo acima de R$ 540, o sr. vai sugerir o veto?

Mantega: O problema é que não se veta PEC. Por outro lado, para aprovar uma PEC é preciso maioria qualificada. E não acredito que passe, acho que há uma conscientização. Mesmo porque a PEC 300 (que cria um piso salarial para todos os policiais civis, bombeiros, da ativa e aposentados) não afeta só a União. Afeta principalmente os Estados e os municípios. E vai ter Estado que vai quebrar.

Valor: O BNDES já pediu mais R$ 60 bilhões de empréstimo ao Tesouro para o 2011?

Mantega: Não posso revelar. Ainda vamos conversar, mas posso dizer que o aporte será bem menor que os mais de R$ 105 bilhões repassados este ano. Pode ser em torno de 50% do que foi neste ano. Só aí já teremos uma grande economia.

Valor: E nos demais bancos públicos, BB, Caixa, como será?

Mantega: Esses bancos se comportam como bancos privados. Hoje, o volume de crédito que aportam na economia é igual ao do Itaú, Bradesco, Santander, não há diferença. O crédito neste ano está crescendo cerca de 20%. Não estou exigindo nada deles, eles estão se comportando pelas regras do mercado. Quando faltou crédito, aí sim, tinham que ser mais ousados, agora que tem crédito sobrando, eles tem que se comportar como bancos normais. Não adianta forçar a barra, porque hoje há mais crédito que demanda.

Valor: Como o sr. vê a elevação dos índices de inflação?

Mantega: Os índices de inflação refletem principalmente o movimento de commodities e de alimentos. São trajetórias sazonais, de entressafra, ou que captam problemas pontuais. Isso tem reflexo forte nos preços. Subiram os preços de alimentos. Não são fatos relacionados com demanda, com aquecimento, não dá para correlacionar. Esse crescimento haveria de qualquer forma, seja qual for a demanda. Onde se pode detectar algum estímulo de demanda é nos preços dos serviços, porque dependem da mão de obra, e hoje temos quase pleno emprego. É onde os preços reagem mais à demanda.

Valor: O índice de difusão, que passou de 61% para quase 69%, não mostra uma propagação da inflação para o resto da economia?

Mantega: Há efeitos secundários, porque subiu o preço do combustível, por causa do álcool. Temos de examinar com cuidado os dados da inflação para saber o que está acontecendo, se é uma inflação estrutural causada por demanda, ou se é passageira e será revertida em um segundo momento.

Valor: Os cortes de gastos serão em custeio ou podem atingir também o investimento?

Mantega: Investimentos também.

Valor: Mas que tipo de investimentos? Os que ainda não saíram do papel?

Mantega: Exatamente. Os que já estão em curso, terão prioridade. Os que ainda não começaram podem ser postergados um pouco. Vai depender desse conjunto de dados que estamos reunindo.

Valor: O sr. diria que 2011 será ano de um freio de arrumação na área fiscal, como 2003, ou a austeridade será para os próximos quatro anos?

Mantega: Não tem nada a ver com 2003. Agora é diferente. Em 2003 estávamos com a situação toda desarrumada. Não era só a inflação. Não tínhamos recursos mesmo. Tivemos que cortar, porque não tinha o que gastar. Então, praticamente não teve investimento. Agora não é pelas mesmas razões. É por um comportamento anticíclico. Estamos explicitando uma estratégia anticíclica do Estado brasileiro. Isso tem que ficar claro. Em 2007 e 2008, arrecadamos mais e poderíamos ter gasto mais, mas não o fizemos. Nós fizemos mais superávit primário do que estava estabelecido e ainda fizemos uma poupança no Fundo Soberano. Isso é comportamento anticíclico. A economia não precisa crescer mais do que já está crescendo. Já está crescendo bastante, então o governo reduz seus gastos, reduz a sua demanda. Depois tivemos os anos de crise, em 2009 e 2010, de recomposição da economia perante a crise. Ai o anticíclico significou substituir o que o setor privado não está fazendo. Aí você gasta mais, dá subsídios, estimula mais o investimento. Agora é o momento de reequilibrar essa dinâmica, porque a economia já recuperou o fôlego, já está com seu dinamismo restabelecido.

Valor: Diante disso, ainda é possível a desoneração da folha de salário das empresas?

Mantega: Não é impossível. Ela deverá entrar no nosso cenário de 2011.

Valor: O sr. preparou um pacote de incentivos ao financiamento de longo prazo, agora que deve haver uma retração no crédito do BNDES?

Mantega: Justamente por isso. O programa de estímulo ao financiamento de longo prazo é mais do que necessário à medida que estamos reduzindo o papel do BNDES e abrindo espaço para que o setor privado ocupe. Essas medidas são fundamentais para o setor privado se viabilizar.

Valor: Quando ele será anunciado?

Mantega: Nas próximas duas ou três semanas vamos aprovar as medidas.

Valor: Elas serão submetidas a discussão?

Mantega: Vai ter reunião do Conselhão dia 2 de dezembro. Espero que elas estejam prontas até lá. Ainda faltam alguns detalhes. Não vai ser fácil.

Valor: E a poupança, o sr. pretende mexer definitivamente na remuneração da poupança para reduzir juros?

Mantega: Nesse conjunto de medidas, não.

Valor: Mas está no horizonte?

Mantega: Não sei. Estamos focados agora em viabilizar um aumento do crédito de longo prazo e temos que criar condições para redução do custo de capital de giro.

Valor: Como será essa redução?

Mantega: Por exemplo, se nós conseguirmos criar as condições para se reduzir a taxa básica de juros. Estamos discutindo com o Banco Central.

Valor: O sr. disse que se precisa avançar na desindexação da economia até para ter uma meta de inflação menor a partir de 2012. Como o sr. pretende fazer?

Mantega: Há uma rigidez da inflação. A inflação têm dificuldade de cair a partir de um certo patamar, por dois problemas. Primeiro, ainda temos indexação em um terço dos preços. São os preços administrados, que são indexados a maus indexadores, o IGP [Índice Geral de Preços, da FGV], que traz a inflação de fora para dentro. Cria-se um circulo vicioso. O IGP mede os preços das commodities, por exemplo. Esse é o segundo problema. O Brasil é cada vez mais um forte exportador de commodities e estamos num ciclo de expansão desses preços. Aí, somos afetados. É claro que por um lado é positivo, pois faturamos mais. Mas, por outro lado, isso implica inflação.

Valor: Qual a solução?

Mantega: Já falei para a FGV que ela deveria fazer o IGP-DI de novo. O IGP-DI é de preços internos mesmo, não preços internacionais. Outra coisa é mudar o indexador. Isso nós teremos oportunidade de fazer à medida que os contratos dos preços administrados vencerem. Não podemos mexer nos contratos que estão em curso.

Valor: Mas não são contratos longos?

Mantega: Tem contratos que vencem agora. Podemos recomendar que o índice que seja adotado não seja mais um índice que reflete o preço internacional, mas um que reflita preço nacional. O IPCA é mais adequado. Ou inventar alguma outra forma que não seja por indexação. O ideal seria desindexar a economia.

Valor: Para avançar na redução da meta de inflação no futuro, o sr. acha que precisa fazer isso antes?

Mantega: Acho que precisa. Nós continuaremos a ser uma economia forte em commodities. Isso já é uma pressão inflacionária, pelo menos enquanto tivermos um ciclo de elevação. O dia que vier um ciclo de baixa, ai vai ser o contrário. Vamos ter uma pressão de baixa. Mas fica muita oscilação. Eu prefiro que se use um indicador que tenha menos essa volatilidade externa ou, no limite, prefiro que não haja indexador e que haja negociações. Não sei se isso é possível.

Valor: Outro caminho seria usar o núcleo de inflação, transformá-lo em meta?

Mantega: Pode ser, vamos discutir essa questão.

Valor: O sr. pretende adotar o déficit nominal como meta fiscal?

Mantega: Acho que o déficit nominal é tão ou mais importante que o superávit primário. Mas já se criou a cultura de que o primário é importante, então ele vai ficar por aí. Agora, temos que olhar cada vez mais para o nominal. E nós já fazemos isso.

Valor: Mas se passar a ser meta, não se estaria incorporando duas variáveis sob as quais não se têm controle, que é taxa de juros e variação patrimonial?

Mantega: É por isso que não estou estabelecendo meta para nominal. O dia que zerar o nominal, aí talvez você possa ter uma meta. Temos ainda muita instabilidade em termos de juros e inflação. Se você diminuir essa instabilidade, terá uma segurança maior.

Valor: A redução da dívida líquida como proporção do PIB para 30% em 2014 pressupõe déficit nominal zero?

Mantega: Não quero assumir o compromisso de zerar o déficit nominal, porque depende de outras variáveis. Eu tenho mais controle sobre o primário do que sobre o nominal. O primário eu falo: vou fazer e acabou. Não tem conversa. Corta aqui. Corta ali. E dá para fazer. Mas o nominal passa por variáveis fora do nosso controle.

Valor: E 2% de juro real em 2014, é um objetivo?

Mantega: Isso também não é tão rígido. O que foi dito é que é possível chegar a juro real em torno de 2% ao cabo de quatro anos. É possível, dependendo das condições. Pode ser que não se alcance. Porque não dá para engessar a política monetária. A política monetária depende de circunstâncias. Mas é possível, porque o Brasil vai reunindo condições que permitem a taxa de juro real cair. Já foi muito maior. Dizia-se que a taxa real não poderia ser menor do que 10%. Isso era um mito que foi derrubado.

Valor: Qual seria a taxa de juro neutra?

Mantega: Não sei se tem taxa de juro neutro. Isso é coisa do Banco Central. Não sei, mas certamente é abaixo do que esta aí. Aí eu concordo com o BC. O BC falou exatamente isso no Relatório de Inflação, que a taxa de juro neutra é menor do que o mercado estava esperando. Eu assino embaixo. O que tem se provado é que a taxa de juro neutra é menor que os 10% .

Valor: Dada as condições da economia hoje, se a inflação não foi algo focalizado, o sr. considera a possibilidade de aumentar juros?

Mantega: Olha, se o Banco Central achar que tem que aumentar, ele vai aumentar. Não vou me opor, mesmo porque não tenho esse poder de decisão. É o Copom que toma essa decisão.

Valor: Houve uma parada na apreciação da taxa de câmbio.

Mantega: Foi uma combinação das últimas medidas que tomamos, que foram mais fortes, e também compramos todo o excesso que havia (de moeda estrangeira). Juntou a questão da Irlanda e de outros países com problemas e o fluxo diminuiu.

Valor: O sr. disse recentemente que dispõe de uma arma secreta que ainda não usou para conter a valorização do real. Qual é?

Mantega: Se eu falar, não será mais secreta. Mas não é uma. São várias. O mercado conhece. Não foi usado o swap reverso, não foram dados limites para o capital externo que entra pela Resolução 2689, do dinheiro de não residente.

Valor: No limite o sr. implementaria uma quarentena?

Mantega: Eu não gosto de quarentena. São instrumentos diferentes. Tributação é diferente de você dizer que tem que ficar com o capital parado.

Valor: O sr. falou no incentivo ao financiamento mas não mencionou incentivo às captações de longo prazo. Elas não entram no programa?

Mantega: Essa é a parte que não está definida e explico por quê. O incentivo seria diminuir o imposto de renda. Eu aceito reduzir o IR para captações de longo prazo, hoje de 22% e 15%, desde que que consiga blindar para que sejam de fato captações de longo prazo. Porque aqui no Brasil tudo vira liquidez diária. Essa é a equação para os técnicos resolverem, senão vai ter benefício fiscal de longo prazo para quem está no curto prazo.

Valor: A indústria de fundos ainda é da época da hiperinflação.

Mantega: Exatamente. É essa a modernização que precisa ser feita. Acho que o sistema financeiro está aceitando porque ele também não saiu do curto prazo. Os bancos se queixam que a captação é curta. Estamos tentando criar instrumentos para que ele possa captar no longo prazo. Mas ainda precisa ter taxas diferenciadas.

domingo, 28 de novembro de 2010

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

Contra a corrente de opinião dominante, o PSTU emite nota pública contrária as ações violentas de segurança pública no RJ por parte do governo federal e estadual, que utilizam inclusive tropas das Forças Armadas, que vêm sendo chamadas pela grande mídia e políticos como "guerra ao tráfico". Para PSTU essas ações não vão na raiz do problema da criminalidade urbana e o resultado das UPPs são questionáveis, os verdadeiros perdedores não serão os traficantes mas os trabalhadores cariocas e fluminenses, especialmente moradores das comunidades carentes.

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

PSTU RJ

• O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência
Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro Garcia, Presidente do PSTU - Rio de Janeiro

sábado, 27 de novembro de 2010

Tropa de Elite três, quatro, cinco... 510 anos

(matéria atualizada em 28/11/2010 às 19h38)

As imagens da dimensão da reação confrontos e a quantidade de traficantes que se movem de um bunker a outro do tráfico em favelas do Rio de Janeiro espantaram os telespectadores. Os analistas mobilizados pela grande Mídia em histeria contudo não explicam aos telespectadores aterrorizados e hipnotizados pelas cenas por que, apesar da quantidade de baixa (banalizadas pelo discurso triunfalista do governo, com apoio uníssono da mídia, de "guerra ao tráfico"), a fábrica de transformar jovens pobres em bandidos não pára de funcionar.

"A desculpa para a pena de morte implantada no Rio de Janeiro é a segurança pública, a situação de guerra em que nos encontramos. Sob a égide de "precisamos fazer alguma coisa", repetem-se cenas de barbárie já antes vistas, só que agora em maior escala. Esses mesmos governantes esquecem que as prisões brasileiras são habitadas na grande maioria por jovens entre 18 e 24 anos. Aqueles que não são presos, são mortos.

A continuar assim daqui a alguns anos outras gerações de jovens enfrentarão problema similar, em proporções inimagináveis. De que adianta matar os jovens de hoje - o que contraria a lei maior da nação - e preparar as crianças também de hoje para ser mortas no futuro? O exército de jovens armados e desesperados que vemos na televisão foi criado pela Tropa da Elite que assalta toda a população brasileira há 510 anos."

Tropa de Elite três, quatro, cinco... 510 anos
Afonso Costa*

A guerra que o Rio de Janeiro vive já era esperada por muitos, mas por incrível que pareça menos pelas autoridades responsáveis. A implantação das UPPs se por um lado significou um avanço, por outro mostra o despreparo e a discriminação reinante nesses mesmos governantes.

Ao coibir o aberto tráfico de drogas em várias favelas - aberto, porque na calada ainda existe, por mais que em pequena escala - a política de segurança do Rio tirou o ganha pão de centenas, talvez milhares de jovens; além, é óbvio, de afetar o lucro dos grandes grupos de traficantes.

Ora, o que era de se esperar? Que mais cedo ou mais tarde viesse o troco. E não apenas o troco como forma de "protesto", de tentativa de coerção, que é a única forma que os governantes conseguem enxergar. Mas como luta pela sobrevivência, pelo ganha pão, pelo retorno de parte dos lucros.

É inconcebível que a inteligência das autoridades, mais precisamente da Secretaria de Segurança, não tenha detectado esse movimento ao longo do tempo, ou sequer previsto isso, muito menos conseguido identificar quais os grupos mais afetados e traçado políticas para coibir quaisquer tentativas de revanche e até mesmo de disputa territorial, que tudo indica ser o dado decisivo nesse contexto.

Se por esse aspecto reside um problema de ausência de planejamento, de continuidade da implantação das UPPs, não somente dentro nas favelas, mas no Rio como um todo, uma política de segurança ampla, o mais gritante é a falta de sensibilidade, de capacidade de enxergar esses jovens como seres humanos. Não há proposta para tentar trazê-los ao convívio social, recuperá-los das mãos do tráfico, oferecer-lhes estudo, atividade produtiva, assistência social e psicológica.

Por conta disso, grande parte da população defende que a polícia mate esses jovens, atire, jogue bombas, que os puna da forma mais cruel por algo que o Estado, capitaneado pela Elite, é o grande responsável. Assistem às cenas na televisão batendo recordes de audiência, como se fosse um simples filme de mocinho e bandido. Mas não é. É a dura realidade de uma população marginalizada pela Elite, massacrada pela busca incessante de lucros, de coerção, de abuso, abandonada pelo Estado, pelos intelectuais, pela classe média que agora se vê bruscamente afetada.

Diante disso, o governador lamentavelmente vem a público tentar se explicar, como se explicação houvesse. Vem repetindo velhos erros, desde dar entrevista para o canal de televisão de maior audiência, ao invés de convocar uma coletiva; até o fato de criticar abertamente a lei - que jurou defender - ao mostrar-se contrário ao direito dos presos de receberem visitas e advogados. Insinuou que através desses contatos saem as ordens dos presídios, isentando-se de culpa e aos agentes penitenciários, mal pagos, mal treinados, também fruto do mesmo descaso que norteia o Estado brasileiro.

A desculpa para a pena de morte implantada no Rio de Janeiro é a segurança pública, a situação de guerra em que nos encontramos. Sob a égide de "precisamos fazer alguma coisa", repetem-se cenas de barbárie já antes vistas, só que agora em maior escala. Esses mesmos governantes esquecem que as prisões brasileiras são habitadas na grande maioria por jovens entre 18 e 24 anos. Aqueles que não são presos, são mortos.

A continuar assim daqui a alguns anos outras gerações de jovens enfrentarão problema similar, em proporções inimagináveis. De que adianta matar os jovens de hoje - o que contraria a lei maior da nação - e preparar as crianças também de hoje para ser mortas no futuro? O exército de jovens armados e desesperados que vemos na televisão foi criado pela Tropa da Elite que assalta toda a população brasileira há 510 anos.

(*) é jornalista

Publicado originalmente: Monitor Mercantil, 26/11/2010

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Brasil perde 11,2 mil leitos hospitalares e não cumpre parâmetro

Brasil perde 11,2 mil leitos hospitalares e não cumpre parâmetro do Ministério da Saúde

O Brasil perdeu 11,2 mil leitos hospitalares entre 2005 e 2009, aponta um relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta sexta-feira

BBC Brasil | 19/11/2010

O Brasil perdeu 11,2 mil leitos hospitalares entre 2005 e 2009, aponta um relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta sexta-feira. Dessa forma, a taxa nacional de 2,3 leitos para cada mil habitantes observada em 2009 fica abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes.

Só a região Sul cumpriu o parâmetro, com uma média de 2,6 leitos para cada mil pessoas. Dos 431,9 mil leitos contabilizados em 2009, 64,6% estão na rede hospitalar privada e 35,4% na rede pública, aponta o IBGE.

Em contrapartida, o estudo identificou um aumento de 22,2% no número de estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial no país (de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009), além de aumentos em equipamentos hospitalares e de médicos. O número de locais que oferecem ressonância magnética, por exemplo, cresceu mais de 100%. E a oferta de postos de trabalho de nível superior na saúde cresceu 26,9% em quatro anos.

As desigualdades regionais persistem no setor. Um exemplo: as capitais brasileiras concentravam em 2009 40,2% dos postos médicos, apesar de abrigarem 23,7% da população, segundo o IBGE. O SUS (Sistema Único de Saúde) financiou 79,4% dos serviços de emergência no país em 2009.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Sem PanAmericano, Silvio Santos teria prejuízo

Sem Panamericano, Grupo SS teria prejuízo

Hoje com os números sob suspeita, o Panamericano somou ganhos de R$ 717 milhões entre 2006 e 2009, resultado que encobriu as perdas do resto do Grupo Silvio Santos

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo, 18 de novembro de 2010

Entre 2006 e 2009, o Banco Panamericano evitou que o Grupo Silvio Santos tivesse prejuízo. Nesse período, o banco lucrou R$ 716,7 milhões, enquanto o grupo como um todo apresentou ganho de R$ 678 milhões. Ou seja, considerando o intervalo inteiro, sem a instituição financeira, o resultado teria sido negativo em quase R$ 40 milhões.

Esses cálculos foram feitos com base nos balanços colocados no site do Panamericano e no Relatório Anual referente ao exercício 2009, disponível no site do Grupo Silvio Santos.

É preciso ressaltar que a descoberta do rombo de R$ 2,5 bilhões no Panamericano colocou em dúvida toda a contabilidade do banco. Como lembra um analista do setor bancário, os dados podem ter sido manipulados pela antiga administração do Panamericano para maquiar perdas.
Partindo do princípio de que refletiam minimamente a realidade do banco e do grupo, fica claro por que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que emprestou os R$ 2,5 bilhões ao empresário Silvio Santos, e outras instituições envolvidas no negócio acreditam que o Panamericano será o primeiro dos ativos do grupo a ser vendido. A outra candidata principal é a empresa de cosméticos Jequiti, considerada bem sucedida do ramo.

Segundo fontes ligadas ao processo, já existiriam interessados no Panamericano - chegou-se a falar que seriam cinco. No entanto, outra pessoa ligada às negociações pondera que Silvio Santos não deve correr para vender os ativos - apesar da pressão dos credores. Em primeiro lugar, porque é um negociador duro.

Em segundo, porque o acordo que fez com o FGC prevê uma carência de três anos para começar a pagar o empréstimo. Até lá, o crédito será corrigido apenas pela variação do IGP-M, o índice de inflação que corrige a maioria dos aluguéis no Brasil.

Hora ruim. Outra fonte observa que o Panamericano mostrará, nos próximos meses, que tem boa capacidade de gerar lucro. "Se (os controladores do banco) me perguntassem, eu diria a eles com muita segurança que agora não é o melhor momento para falar em vendas, pois o ativo tem muito a valorizar no curto/médio prazo", afirmou.

Em novembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal adquiriu 49% do capital votante do Panamericano por quase R$ 740 milhões. Segundo aquela avaliação, o banco valeria cerca de R$ 1,5 bilhão.

No mercado, muitos analistas e investidores têm levantado dúvidas sobre o futuro do Panamericano, uma vez que, nos últimos dias, o banco assistiu a uma sangria de recursos - principalmente em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).

O Estado apurou que o ritmo de saques, que alcançou R$ 500 milhões no primeiro dia pós-anúncio da operação de salvamento, caiu "drasticamente" ontem, nas palavras de uma pessoa a par da situação. /

COLABOROU PATRÍCIA CANÇADO

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Juro não garantiu metas de inflação

Apesar do altíssimo custo social provocado pela alta taxa de juros, Brasil convive com taxas de inflação superiores à media mundial

Juro não garantiu metas de inflação
Monitor Mercantil, 17/11/2010

Apesar do custo social, Brasil convive com taxas superiores à media mundial

A despeito de praticar as maiores taxas de juros do mundo, o Banco Central (BC) não tem sido capaz de cumprir suas próprias metas de inflação durante três anos seguidos. Entre 1995 e 2008, a inflação manteve-se abaixo de 5% em apenas quatro ocasiões (em 1998, 2006, 2007 e 2008), tendo sua média alcançado 8%.

O economista André Modenesi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pondera que a inflação no Brasil tem permanecido em patamares relativamente elevados na comparação com os vizinhos latino-americanos e com os demais emergentes. Entre 1995 e 2008, a inflação, no Brasil, também se mostra acima da média mundial.

"Nesse período, o índice de preços ao consumidor apresentou variação média de 7%, consideravelmente maior do que a verificada nas economias industrializadas, que ronda os 2%. Já a inflação média entre os países emergentes aproximou-se de 60%", compara Modenesi.

"À exceção de 2001 e 2002, no período de 1995 a 2008, a taxa de juros reais no Brasil foi, sistemática e consideravelmente, superior à prevalecente nos países emergentes, incluindo a segunda colocada, Turquia", acrescenta.

A ortodoxia do BC usa também a valorização do real para controlar os preços. Em 2008, a taxa de câmbio média reaproximou-se do valor verificado em 1999.

O economista da UFRJ salienta, ainda, que a evolução das contas públicas tem sido fortemente influenciada pela política monetária. "A despeito da obtenção de superávits primários robustos, da ordem de 4% do PIB, em média, verificaram-se déficits nominais entre 1,5% e 5,8% do PIB, entre 1999 e 2008. Ou seja, a despesa com o pagamento de juros da dívida pública foi muito superior aos superávits verificados nas contas primárias do setor público", salienta.

domingo, 21 de novembro de 2010

Lucro dos bancos cresceu 32%

Lucro dos bancos cresceu 32%
Monitor Mercantil, 17/11/2010

Ganho apenas das quatro maiores instituições no 3º trimestre somou R$ 10 bi

A soma do lucro líquido dos quatro maiores bancos brasileiros com ações em bolsa fechou o terceiro trimestre em R$ 10,2 bilhões. O número é uma alta de 32% sobre o que Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Santander lucraram no terceiro trimestre de 2009 (R$ 7,7 bilhões), segundo dados da Planner Corretora.

O lucro líquido somado dos quatro bancos no acumulado dos nove meses do ano chega a R$ 29,17 bilhões, crescimento de 30,5% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Em relação ao retorno sobre o patrimômio líquido, houve diminuição, mas a rentabilidade ainda continua altíssima. Atualmente os retornos estão na faixa dos 25%, enquanto em passado recente essa média atingia 30%.

A corretora atribui a alta nos lucros e a queda da rentabilidade ao incremento no crédito ao consumidor, puxado pela elevação da renda.

O economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, pondera, porém, que a principal fonte de lucros dos bancos é a dívida pública. "Perseguir metas de pagamento da dívida significa deixar de lado as metas sociais. O noticiário informa, por exemplo, que oito pessoas morrem por dia à espera de leitos de CTI no Estado do Rio de Janeiro", exemplificou, criticando a volta de rumores sobre a meta de déficit nominal zero, proposta pelo ex-ministro do Planejamento da ditadura Delfim Netto.

"Atualmente, o governo tem de fazer novos empréstimos para pagar grande parte dos juros que está vencendo. A principal conclusão do Relatório Final da recente CPI da Dívida, da Câmara dos Deputados, é a de que as altas taxas de juros foram o fator principal para o crescimento do endividamento. Ou seja, a dívida não serviu para o desenvolvimento nacional", resumiu o economista da Auditoria Cidadã da Dívida.

sábado, 20 de novembro de 2010

Estratégia do BC leva a prejuízos ao país

"Custo BC"
Monitor Mercantil, 19/11/2010

A manutenção das reservas internacionais custou R$ 68 bilhões ao país, entre 2004 e 2010, segundo relatório do Banco Central sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Esse rombo é fruto da diferença entre os juros recebidos pelas aplicação das reservas internacionais do Brasil no exterior e as taxas pagas pelo país para a turma do papelório que investe seus dólares aqui. Para tentar dourar a pílula, o BC alega que a não manutenção de reservas no elevado patamar que o país ostenta custaria supostamente R$ 600 bilhões. A explicação confirma a tese de que, para desastres econômicos do passado, a melhor tática são projeções baseadas em cenários ao gosto do freguês.

Quinta coluna

A guerra cambial não exime o governo brasileiro de agir em duas frentes internas: reduzir os juros reais mais altos do mundo, responsáveis pela atração do capital especulativo, e adotar medidas para impedir a alavancagem dos bancos nos mercados futuros de câmbio, nos quais especulam para "puxar" a cotação do real. Nos dois casos, a ação para um enquadramento do Banco Central, para que, em lugar de ser um representante da banca junto ao Estado brasileiro, passe a agir como um braço do Estado contra a especulação.

Socorro a Irlanda: dos trabalhadores direito aos banqueiros

Mais um flagrante ataque dos governos dos PIGs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) aos seus trabalhadores. Se não bastasse quebrar as contas públicas com socorros aos bancos e os banqueiros na sequência exigirem arrocho fiscal para o Estado "honrar" seus compromissos (junto aos banqueiros detentores de dívida pública), esses exigem que empréstimos da UE e do FMI vão diretamente à tesouraria dos bancos. Lógico que quem paga os empréstimos da UE à Irlanda são os trabalhadores irlandeses e do restante da UE através do arrocho fiscal e do endividamento público, pela via do aumento dos impostos e queda na qualidade dos serviços públicos.

Da sociedade direto para a banca
Monitor Mercantil, 16/11/2010

Juncker: UE admite empréstimo direto a bancos

IRLANDA ABRE MÃO DE GERENCIAR EMPRÉSTIMO DA UE E DO FMI PARA SALVAR BANCOS QUE LEVARAM À QUEBRA DO PAÍS

A União Européia (UE) deve participar do empréstimo para evitar a quebra dos bancos da Irlanda, em vez de destinar o dinheiro ao governo do país. A informação é do líder dos ministros de Finanças da Zona do Euro, o Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

Em entrevista ao chegar ao encontro dos ministros dos 16 países que usam o euro, Juncker, também primeiro-ministro de Luxemburgo, foi indagado se era possível o grupo destinar o empréstimo diretamente aos bancos irlandeses: "Os acordos são realizados de tal forma que isso poderia ser feito", admitiu.

Com receio do forte desgaste interno, o primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, insiste em que, embora negocie com seus pares europeus "para normalizar as condições do mercado", a Irlanda nega ter pedido qualquer empréstimo.

Mas as autoridades da Zona do Euro alegam que os receios dos investidores sobre a situação do setor bancário irlandês são tão grandes que os mercados de bônus da região só voltarão a ter estabilidade quando ficar claro que a Irlanda tem acesso a financiamentos suficientes para bancar o novo aumento do rombo dos bancos locais.

Se for encontrada uma forma de fazer o empréstimo diretamente aos bancos, em vez de passar pelo governo, um acordo pode ser possível. Também em entrevista antes da reunião do Eurogrupo, o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, disse estar preocupado com as divisões dentro da Zona do Euro sobre como lidar com a crise da dívida soberana.

Rehn afirmou ainda que trabalha com o Banco Central Europeu (BCE) e com o FMI para encontrar uma forma de lidar com os bancos da Irlanda. "Precisamos retomar o sentimento de unidade e determinação e trabalhar para restaurar a estabilidade financeira na área do euro. O problema mais urgente é na Irlanda. Junto com o BCE, o FMI e as autoridades irlandesas, estamos trabalhando para resolver os graves problemas do setor bancário do país", disse.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Maquiagem na queda dos índices de criminalidade

Limiar&Transformação, 15/11/2010

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM) e economista - que além de bom em criar (e portanto denunciar) factóides, é bom com estatística - denúncia que a Secretaria Estadual de Segurança do RJ utiliza para medir o índice de criminalidade uma população hiperestimada.

São 17.056.537 de pessoas, enquanto o IBGE acaba de divulgar os dados do censo em que a população fluminense soma 15.180.636, ou 1.875.901 de pessoas a menos. Afetando todos os dados de criminalidade por 100 mil habitantes. Maia calcula que, por exemplo, o número de homicídios dolosos em 2009 foi de praticamente 5.800. Com a população do IBGE, foram 38,2 homicídios por 100 mil habitantes; com a população do ISP-RJ, foram 34 homicídios por 100 mil habitantes.

A redução do índice de criminalidade em São Paulo parece também que é, em grande parte, fruto dessa 'exótica forma' de registrar os crimes.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Críticas a quem ataca CLT

Prado critica empresário que ataca a CLT
Monitor Mercantil, 08/11/2010

O setor empresarial não pode querer "rasgar" a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou a Constituição, com o pretexto de reduzir custos pela redução de direitos trabalhistas. O alerta foi feito pelo presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), jurista Ney Prado, durante o Congresso Indústria 2010, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"O que precisamos é identificar nesses documentos os pontos que já perderam eficácia, a fim de fazer com que sirvam àquilo a que se propõe, ou seja, à sociedade", disse Prado, alertando para o fato de não ser possível impor mudanças em uma área que engloba três partes interessadas - patrões, trabalhadores e governo - e na qual qualquer reforma provoca resistências, não se viabiliza de forma pacífica.

Já o sociólogo José Pastore, um ferrenho defensor da redução de direitos trabalhistas alheios, insistiu em que seria possível desonerar a folha de salários, embora reconheça que não é algo fácil de se alcançar.

Embora alegue que, para cada real pago de salário, a empresa destina outro real para encargos, nenhuma proposta de revogar direitos trabalhistas será aprovada no Congresso Nacional. Pastore, porém, que, como professor da USP, tem direito a aposentadoria especial, na verdade, mistura salários indiretos com custo previdenciário. Ou seja, a prevalecer seu desejo, os trabalhadores teriam revogados ou "flexibilizados" conquistas como 13º salário, depósito para FGTS e pagamento de 1/3 do salário para as férias.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PanAmericano: mais um rombo que pode ficar impune

Fraude do Banco PanAmericano: mais um caso de rombo que pode ficar impune

No início da noite de terça-feira, 9/11, o Banco Panamericano anunciou que recebeu aporte do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para restabelecer o pleno "equilíbrio patrimonial" da instituição, ampliar a liquidez operacional e preservar o atual nível de capitalização. A operação, de acordo com a notificação do banco, era integralmente garantida por bens do patrimônio empresarial do Grupo Sílvio Santos, controlador da instituição. O banco ressaltou também que a operação se tornou necessária a partir do momento em que identificou "inconsistências contábeis" que não refletem a real situação patrimonial do Panamericano.

O Banco Panamericano precisou recorrer ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para receber um empréstimo e restabelecer o equilíbrio patrimonial. O rombo de R$ 2,5 bilhões apurado na contabilidade da instituição financeira, são referentes a desequilíbrios do próprio banco e R$ 400 milhões relacionados a administração de cartões de crédito.

Porém, no dia seguinte, quarta-feira, 10, o BC não deu detalhes sobre as "inconsistências contábeis" (fraudedo PanAmericano e disse que não era de sua competência fiscalizar o setor de cartões de crédito. O BC comunicou ao Ministério Público os indícios de crimes no caso na contabilidade do Banco Panamericano. O Ministério Público Federal recebeu nesta quinta-feira o processo administrativo do Banco Central com indícios de crime financeiro no caso do Banco PanAmericano. Agora, as irregularidades que causaram o rombo de R$ 2,5 bilhões na financeira do empresário Silvio Santos passam a ser apuradas na esfera penal.

A Polícia Federal anunciou na sexta-feira que entrara nas investigações sobre a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) envolvendo o Banco PanAmericano.

Apesar disso tudo, o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Alvir Alberto Hoffmann, afirmou que o Banco Panamericano está devidamente recuperado com o aporte e "segue vida normal". Segundo Hoffmann, não há evidência de novos casos de irregularidades em outros bancos, como chegou a ser ventilado no mercado financeiro. Também nesta quinta-feira, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, assumiria a presidência do novo Conselho de Administração do Banco PanAmericano, à medida que a anterior, fora toda afastada por forte suspeita de participação ou omissão na fraude.

O caso faz lembrar três coisas. Primeiro, episódios de fraude em bancos cometidos por seus controladores não levam a nada, no máximo a bilionárias operações de socorro com verbas públicas ou subsidiadas. Segundo, qualquer empresário no Brasil que detém ou adquire uma fortuna a emprega na constituição de um banco, como foi o caso de Silvio Santos, mesmo sem experiência e correção, devido ao grande retorno proporcionado em nosso país com as atividades bancárias, em razão do alto valor da taxa de juros. Terceiro, aonde está o Banco Central fiscalizando os bancos e o que fazem as empresas de auditoria.

O FGC

O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. Ele permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua liquidação. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC.

A operação de socorro ao Banco Panamericano, foi a maior já feita pelo FGC a um banco em operação, isto é, sem contar as instituições financiadas pelo Proer. Em 1995, o fundo fez aporte de US$ 3 bilhões no Bamerindus, mas o banco já havia sofrido intervenção do Banco Central.

A alegação de dar o vultoso empréstimo é preservar o banco e evitar um efeito perverso no sistema financeiro de contaminação, devido ao pavor de quebra generalizada. No caso do Panamericano, a operação foi inédita, pois contou com a promessa de garantias das empresas de Silvio Santos, que supostamente poderão ser executadas. Diferentemente, do caso do Bamerindus, que o FGC não recebeu nenhum centavo de volta do dinheiro que aportou.

A sócia estatal

Vale lembrar que, a Caixa Econômica Federal (CEF) banco sob controle público da União, comprou uma participação de 49% do capital do banco pertencente ao Grupo Silvio Santos, ignorando o rombo de R$ 2,5 bilhões omitido em seu balanço. Além de estar alienada sobre esses "fatos", em caso do Grupo Sílvio Santos não honrar, em última hipótese, a CEF pode ser forçada a ter que "honrar" o empréstimo.

PanAmericano já teria 5 pretendentes

Pelo menos cinco bancos já teriam demonstrado interesse em comprar a participação do Grupo Silvio Santos no Banco PanAmericano. Num primeiro momento, segundo informa a Agência Estado com base em uma fonte que acompanha as negociações, as propostas serão analisadas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que emprestou R$ 2,5 bilhões ao Grupo Silvio Santos para cobrir o rombo encontrado nas contas da instituição financeira. Depois disso, a melhor proposta deve ser encaminhada para avaliação dos acionistas do Panamericano.

Aval furado
Fato & Comentários, Monitor Mercantil, 11/nov/2010

A descoberta, apenas "três ou quatro anos depois", para repetir as palavras do Banco Central, de que o PanAmericano tinha um rombo de R$ 2,5 bilhões expõe, mais uma vez, o papel das auditorias ditas independentes. Nem Deloitte - contratada pelo PanAmericano - nem Fator, KPMG e Bocater nem BDO - todas a serviço da Caixa - foram capazes de detectar uma diferença equivalente a quase duas vezes o patrimônio, de R$ 1,37 bilhão, da instituição cujos papéis examinaram. Como não é a primeira vez que isso acontece, já passou da hora de auditores passarem a ser co-responsáveis, para os efeitos cíveis e penais, por perdas não identificada em empresas que passem por seu exame.

Lá & cá
Nos Estados Unidos, por exemplo, contadores respondem solidariamente por problemas detectados pelo Leão estadunidense na declaração de seus clientes. A lógica é simples: ao apor sua assinatura na declaração, o profissional está avalizando os dados declarados pelo cliente. Por tal razão, o sócio de uma das principais consultorias do Brasil já confidenciou a esta coluna que, enquanto em declarações do Imposto de Renda de grandes clientes brasileiros dá apenas uma breve passada de olhos, nas oriundas dos Estados Unidos, só assina, após examinar e conferir detidamente os dados.

Profetas do passado
Mais surreal que a participação das auditorias no caso PanAmericano foi o "mico" pago por agências de classificação de risco, como Fitch e Moody"s. Esta, que até a véspera atribuía perspectiva positiva para os papéis emitidos pelo banco de Silvio Santos, depois que o problema veio à tona, decidiu colocar o rating do PanAmericano em viés de baixa. A Fitch anunciou, nesta quinta, que rebaixou a classificação. A mesma função poderia ser desempenhada pelo Conselheiro Acácio, a preços bem mais módicos. Não por acaso, a cada dia, agências de classificação de risco e institutos de pesquisa eleitoral ficam cada vez mais parecidos na sua obsolescência.

Nacional: só 2 são condenados
Monitor Mercantil, 11/11/2010

A Justiça Federal do Rio confirmou nesta quinta-feira [11/11/2010] a condenação de Eduardo e Fernando Magalhães Pinto - filhos do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalhães Pinto - pelo crime de gestão fraudulenta. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região absolveu outros 13 ex-diretores do banco condenados em 2002 a três anos e seis meses de reclusão na primeira instância e transformou a condenação dos Magalhães Pinto de gestão temerária em gestão fraudulenta. O caso é mantido sob segredo de Justiça. Se o acórdão não for publicado até o próximo dia 25, a condenação estará prescrita. O advogado da família Magalhães Pinto, Nélio Machado, anunciou que vai recorrer da decisão.

O caso guarda semelhanças com o escândalo do Banco PanAmericano por ter se iniciado com a identificação de um rombo contábil.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

7 de novembro: Recordar a revolução para preparar a próxima

7 de novembro: Recordar a revolução de outubro para preparar a próxima

FRANCESCO RICCI, DO PDAC (ITÁLIA)
Tradução: Rodrigo Ricupero

• 25 de outubro 1917 (7 de novembro do nosso calendário), depois da queda do Tzarismo (fevereiro), a esquerda governista da época, guiada pelos mencheviques e socialistas-revolucionários, procurou recolocar o poder nas mãos da burguesia: como em todas as épocas sempre fazem os reformistas, cuja única finalidade é pregar a colaboração com os patrões ditos progressistas, isto é, a renúncia ao objetivo de fundo do movimento operário (o governo dos trabalhadores) e a subordinação da classe operária aos governos que administram os negócios da burguesia, em troca de qualquer posto para os seus membros.

Mas os comunistas revolucionários, dirigidos pelo partido bolchevique de Lenin e Trotsky, que em poucos meses frenéticos cresceram nas lutas e transformaram a sua organização (antes relativamente pequena) no partido mais influente entre as massas proletárias, refutam todo apoio ao governo "de esquerda" e, antes de tudo, conduzem contra este uma oposição sem tréguas. Ganham em poucas semanas a maioria nos organismos de luta (os sovietes), dirigindo o último ato da revolução: a insurreição que derrubou definitivamente o governo Kerensky, governo composto e dirigido pelos partidos da esquerda reformista, mas baseado sobre um programa burguês, portanto anti-operário.

A famosa tomada do Palácio de Inverno, longe de ser um "golpe", foi apenas o "último ato" insurrecional em Petrogrado que, varrendo também simbolicamente o governo da burguesia (o presidente do Conselho, contudo, já tinha fugido), livra o espaço ao poder dos operários guiados pelos comunistas revolucionários. Nas horas sucessivas se constituirá o Conselho dos Comissários do Povo, um governo baseado nos organismos de luta do proletariado e sobre um programa operário: o único governo no qual podem participar os comunistas, sustentaram Lenin e Trotsky, retomando as posições fundamentais do comunismo de Marx e Engels. Recordamos hoje aquelas belíssimas jornadas revolucionárias. E o fazemos não apenas por nostalgia, mas para ainda uma vez estudar o modo como os trabalhadores e as classes subalternas, guiadas pelo partido comunista, souberam não somente liberar-se de um regime reacionário (aquele do Tzar), mas souberam também destruir toda ilusão nos governos chamados "progressistas".

Os patrões e os burocratas reformistas dirão que se trata de uma história velha. Correto, a história é velha (aconteceu há mais de cem anos), mas nos oferece ensinamentos sobre o único remédio até agora encontrado para colocar fim à barbárie do capitalismo (um sistema bem mais velho, ou melhor, decrépito). É verdade que muitas coisas mudaram depois daqueles dias, mas o essencial permanece o mesmo: igual o domínio brutal do capitalismo, iguais as suas guerras sociais e militares contra os trabalhadores e os povos oprimidos, igual o papel de abafar as lutas desenvolvidas pelas burocracias sindicais e pela esquerda governista. Assim como igual, idêntica, continua a necessidade de construir uma outra direção para o movimento operário, baseada sobre a independência de classe, isto é, um partido de tipo bolchevique. Para preparar, nas lutas de hoje, a próxima revolução.

As leituras que apresentamos
Para recordar o 7 de novembro de 1917, selecionamos os textos de dois protagonistas e de um historiador: iniciamos com alguns trechos da belíssima crônica daqueles dias feita pelo jornalista e dirigente comunista norte-americano John Reed, que participou da revolução (insispirando também o filme de Warren Beaty, Reds); em seguida, uma passagem de um artigo de Leon Trotsky (junto com Lenin, o principal dirigente de outubro); e fechamos esta pequena antologia com alguns trechos da biografia que o historiador militante Pierre Broué dedicou a Trotsky, presidente do Comitê Militar Revolucionário que se ocupou da insurreição.




O 7 de novembro de 1917 por uma testemunha

John Reed

Quarta-feira, 7 de novembro, me levanto muito tarde. O canhão do meio-dia soava pelo forte de Pedro e Paulo, enquanto eu andava ao longo da perspectiva Nevsky [principal avenida da cidade]. Era um dia chuvoso e frio. Diante do Banco do Estado, alguns soldados com as baionetas cruzadas montavam guarda diante das portas fechadas.

“De que parte vocês são? Do governo?" perguntei.
"Não existe mais o governo" me respondeu um com um sorriso. (...) Diante da porta do palácio Marinsky se encontrava uma multidão de soldados e de marinheiros. Um marinheiro contava do fim do Conselho da República. "Entramos", dizia "e fizemos vigiar as portas por companheiros. Andei até o contra-revolucionário que sentava na cadeira do presidente e disse: 'Não existe mais Conselho, vão para casa, agora." Alguns riram.

(...) Quando chegamos num carro diante do Smolny [quartel dos bolcheviques], a sua maciça fachada flamejava de luzes e de todas as ruas vinham rápidas correntes de formas indistintas na escuridão. Automóveis e motocicletas iam e vinham; um enorme carro armado, uma espécie de elefante multicolorido, adornado por duas bandeiras vermelhas tremulando sobre a torre, avançava tocando a sua barulhenta sirena. Fazia frio e diante da porta externa a Guarda Vermelha acendera uma fogueira. (...) Os quatro canhões de tiro rápido foram postos nos lados da porta de ingresso sem as coberturas de tela e as fitas da munição pendiam como serpentes pela culatra.

(...) Havia um sentimento de audácia no ar. Já pelas escadas se revelou uma multidão, operários com camisas negras e gorros de pelica escuro (....). A reunião do Soviet de Petrogrado tinha começado.

(...) A sessão era importante: em nome do Comitê Militar Revolucionário, Trotsky declarou que o governo provisório tinha cessado de existir.
"A característica dos governos burgueses", ele disse, "é aquela de enganar as massas populares. Nós, deputados do soviete dos operários, dos camponeses e dos soldados, estamos tentando um experimento único na história, estamos colocando as bases de um poder que não terá outro objetivo se não aquele de satisfazer as necessidades dos soldados, dos operários e dos camponeses."

Lenin apareceu, acolhido por uma potente ovação, e preconizou a revolução socialista de todo o mundo.

(...) [Abre-se o Segundo Congresso dos Sovietes, é eleita a presidência, proporcionalmente aos diversos partidos soviéticos: 14 bolcheviques, 7 socialistas-revolucionários, 3 mencheviques, 1 internacionalista, Ndt]. Improvisadamente se escuta um novo rumor, mais alto que o barulho da multidão, insistente, inquietante, o som dos canhões. (...) Martov [dirigente reformista, ndt] pede a palavra e grita: "A guerra civil é começada, companheiros! A primeira questão deve ser a pacífica resolução da crise. Por princípio e por um ponto de vista político, devemos urgentemente discutir os meios para afastar a guerra civil. Os nossos irmãos estão se matando nas ruas. Neste momento, antes mesmo que o Congresso dos Soviet estivesse aberto, a questão do poder é resolvida com métodos de uma conjura militar organizada por um dos partidos revolucionários [os bolcheviques de Lenin e Trotsky]." (...) "Nós devemos [continua Martov, ndt] formar um governo que seja reconhecido por toda a democracia." (...) O final se perdeu em uma tempestade de gritos, de ameaças, de maldições que se levantou em um diapasão infernal enquanto cinqüenta deputados [da esquerda governista, ndt] se levantaram entre a multidão para sair.

Kamenev, que presidia, agitava o sino gritando: "Fiquem nos vossos lugares e sigamos o nosso trabalho!" Trotsky, em pé, com o rosto pálido e cruel, decretava com a sua voz potente e com um frio desprezo: "São os chamados socialistas, mencheviques, socialistas-revolucionários, covardes vários, os deixem andar. Representam aqueles resíduos que serão varridos para o lixo da história!"

John Reed, de Os dez dias que abalaram o mundo (publicado em várias edições).




O que representou a Revolução Russa

Leon Trotsky

Com Lênin, entramos na Revolução de Outubro profundamente convencidos de que a revolução na Rússia não podia ser levada a cabo independentemente dos outros países. Acreditávamos que esta revolução não podia ser mais que o primeiro anel da cadeia da revolução mundial e que a sorte deste anel seria decidida pelo destino de toda a cadeia.

Mantemos esta posição. (...) Chegamos neste aniversário como deportados, prisioneiros, exilados, mas chegamos sem o mínimo pessimismo. O princípio da ditadura do proletariado entrou solidamente na história. Mostrou a formidável potência de uma jovem classe revolucionária dirigida por um partido que sabe aquilo que quer e que é capaz de acordar a própria vontade ao passo da evolução objetiva.

Os anos transcorridos mostraram que a classe operária de um país, ainda que atrasado, não só pode fazer mais do que os banqueiros, os proprietários e capitalistas, mas é ainda capaz de assegurar para a indústria um desenvolvimento assaz mais rápido do que aquele realizado sob o domínio dos exploradores. Estes anos mostraram que uma economia centralizada segundo um plano tem uma nítida vantagem sobre a anarquia capitalista.

(...) Não temos nada do que nos penitenciar e não renunciamos a nada. Viva as idéias e a paixão que nos animavam durante as jornadas de outubro de 1917. Através dos temporais dificilmente podemos ver diante de nós. Por mais complicados que sejam os meandros do rio, o rio corre até o oceano.

Leon Trotsky, de "Para o décimo segundo aniversário de outubro", 1929.




O choque entre comunistas e reformistas

Pierre Broué

O governo provisório é informado de tudo. Mas não faz nada, certamente porque não pode fazer nada. As suas ordens não surtem efeitos ou, se o fazem, esses são prontamente anulados. Sob a presidência de Trotsky, o Comitê Militar Revolucionário, ao contrário, é ativíssimo. No dia 24 de outubro (6 de novembro) designa os delegados ao Correio, à Ferrovia, aos mantimentos. Trotsky arenga a multidão ... e conquista um batalhão de motociclistas para a revolução; fala ao soviete de Petrogrado; reúne no Smolny os primeiros delegados ao Congresso panrusso dos sovietes. Ordena a reabertura dos jornais fechados pelo governo provisório, enquanto operários e soldados ocupam redações e tipografias da imprensa de direita.

(...) Até as duas da manhã do mesmo dia, iniciam-se os movimentos das tropas que precedem as primeiras operações militares. À reunião do Comitê executivo com os delegados que já tinham chegado para o Congresso dos sovietes, os socialistas conciliadores atacam mais uma vez, pela boca de Dan, que faz o quadro de uma situação apocalíptica na qual prevalece a contra-revolução: segundo ele, a insurreição seria pura loucura e portaria a ruína da revolução.

Desta vez, Trotsky responde abertamente, em nome do Comitê Militar Revolucionário, do partido bolchevique e dos sovietes: abandonando os argumentos defensivos, reivindicando a responsabilidade pela insurreição já começada, ele procura galvanizar os delegados. (...) No curso daquela noite, Trotsky dormirá somente pouquíssimas horas, estendendo-se completamente vestido, sobre um divã no Smolny.

(...) Durante a noite, os destacamentos dos insurgentes avançam. Pela manhã, ocupam já as pontes, as estações, os edifícios do correio, o Banco do Estado, a maior parte das tipografias. Às 10 da manhã do dia 25 de outubro (7 de novembro), o Smolny difunde um boletim de vitória. "O governo provisório foi deposto. O poder estatal passou ao Comitê Militar Revolucionário."

Na realidade, pelo momento, as coisas não estão de fato assim, e todas as autoridades estão ainda reunidas em torno do governo provisório no Palácio de Inverno. Os choques armados são, todavia muito limitados. Marinheiros, soldados e guardas vermelhos desarmaram vários destacamentos de aspirantes a oficiais, uma das poucas forças com as quais o governo provisório acreditava poder contar. (...) A sessão [do Congresso dos sovietes, ndr] é aberta, em nome do Executivo, pelo menchevique Dan, vestido com a sua divisa de médico militar. Dos 650 delegados presentes – no final serão 900 – com voto deliberativo, 390 se colocam a favor das posições dos bolcheviques. Trotsky avalia em cerca de um quarto aquela que chama "a oposição conciliadora em todas as suas formações". A presidência, constituída numa base proporcional, compreende 14 bolcheviques, uma discreta maioria em respeito aos 11 representantes da minoria. Lenin figura no primeiro lugar da lista bolchevique, seguido por Trotsky.

(...) Martov avança uma desesperada proposta de "compromisso", que condena a insurreição bolchevique e estabelece a suspensão dos trabalhos do Congresso até a conclusão de um acordo geral entre todos os partidos socialistas. A resposta é evidentemente de Trotsky, que fala da tribuna na qual se encontra ao lado de Martov: "A insurreição das massas populares não tem necessidade de justificação. O que aconteceu é uma insurreição, não uma conjura. Nós temperamos a energia revolucionária dos operários e dos soldados de Petrogrado. Forjamos abertamente a vontade das massas para a insurreição, não para uma conjura. As massas populares seguem a nossa bandeira e a nossa insurreição venceu. Agora nos diz: renunciem à vossa vitória, façam concessões, cheguem a um acordo. Com quem? Eu me pergunto com quem devemos chegar a um acordo? Com aqueles miseráveis grupelhos que deixaram o Congresso ou que fazem esta proposta? Mas os conhecemos bem. Ninguém na Rússia mais os segue." E concluí mandando os conciliadores para o "lixo da história". A sessão é suspensa por meia hora às duas da noite. Quando retomam os trabalhos, Kamenev pode anunciar a queda do Palácio de Inverno (...) e a prisão de todos os ministros, menos Kerensky [que tinha escapado, ndr].

Pierre Broué, de A revolução perdida. Vida de Trotsky.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

G20 termina em fracasso em Seul

Reunião dos chefes de Estado das 19 maiores economias do mundo e a UE termina sem qualquer medida contra a guerra cambial


EUA e China sustam ação contra guerra cambial até 2011
Monitor Mercantil, 12/11/2010

Seul (Coréia do Sul) - Por pressão de Estados Unidos e China, a cúpula do G20 concluída sexta-feira em Seul não afastou a ameaça de uma guerra cambial. E adiou para o fim de 2011 alguma resolução prática sobre alguma correção no valor do dólar e o iuan, principais beneficiárias da guerra cambial.

"A guerra cambial não acabou, mas passou a ser discutida", destacou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após o fim da cúpula.

Os negociadores do G20 se debateram durante quatro dias para reduzir suas diferenças e alcançar um entendimento mínimo a ser anunciado pelos líderes neste sábado.

"O acordo de Seul é melhor do que desacordo", ressalvou o presidente da França, Nicholas Sarkozy, que assume a presidência do grupo em 2011.

Para o Brasil, os principais avanços foram a legitimação do controle de capitais para reduzir o fluxo de recursos externos que levam à valorização do real; a ampliação da representação dos países emergentes no Fundo Monetário Internacional e o reconhecimento de que os países desenvolvidos terão de ser "vigilantes" em relação aos efeitos negativos de suas políticas monetárias sobre o restante do mundo.

Já os ministros de Finanças dos maiores países da União Européia (UE) divulgaram declaração isolada salientando que o mecanismo de resolução das crises européias, que pretende dividir com os credores privados o custo de novos resgates financeiro, só entrará em vigor em 2013.

G20 dá aval para país controlar capital
Monitor Mercantil, 12/11/2010

Brasil pressionou por introdução de cláusula, mas, até agora, só elevou IOF

O comunicado assinado pelos líderes do G20 admite o uso de controle de capitais por países emergentes que enfrentem a valorização indesejada de suas moedas em razão do aumento do fluxo de recursos externos, exatamente o caso do Brasil.

O dispositivo foi incluído por pressão da delegação brasileira, com a intenção de legitimar medidas defensivas que começaram a ser adotadas pelo governo mês passado e que podem ser ampliadas, caso a pressão pela alta do real continue.

"Isso é absolutamente inédito", celebrou o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, após a conclusão da cúpula.

A expressão controle de capitais, porém, não consta do texto, no qual foi substituída pelo eufemismo "medidas macroprudenciais".

Mas, na prática, o efeito é o mesmo: permitir que países levantem barreiras contra a entrada indesejada de capital externo, especialmente o de caráter especulativo.

A medida defensiva tem o objetivo de amenizar a apreciação da moeda local e impedir que surjam "bolhas", em razão da alta artificial do preço de ações ou commodities.

Até pouco tempo, o uso de controle de capitais era um anátema para o pensamento único que controla a economia internacional. Enquanto vários analistas progressistas ouvidos pelo MM nos últimos anos recomendavam esse caminho, os neoliberais insistiam em defender o fim das barreiras para o fluxo de recursos.

A situação começou a mudar, porém, após a crise asiática de 1997. Com a crise de 2008, que foi seguida, este ano, pelo aumento da liquidez internacional, com a consequente valorização das moedas dos países emergentes, cresce a pressão pelo controle de capitais.

Enquanto o Brasil lançou mão de medidas cosméticas, com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa, outros países já controlam a entrada de dólares especulativos

G20 termina em fracasso em Seul
DA REDAÇÃO, Opinião Socialista online, 12/11/2010

• Como era esperado, terminou em fracasso a reunião do G-20 realizada nesses dias 11 e 12 de novembro em Seul. Após dois dias de discussões, os chefes de Estados das 19 maiores economias do mundo e a União Europeia divulgaram um documento que não aponta qualquer perspectiva de resolução para a guerra cambial travada entre os países.

Entre as ações anunciadas pelo vago comunicado final está a criação um sistema para detectar desequilíbrios financeiros e cambiais. Tal medição ficaria a cargo do FMI, e os critérios que os países deverão seguir seriam definidos em 2011. A falta de acordo entre os chefes de Estado, porém, joga essas medidas na coleção “boas intenções” logo esquecidas, ao lado de tantas outras anunciadas na sucessão de reuniões e cúpulas entre 2008 2d 2009, como a regulação do sistema financeiro.

Por outro lado, a ideia de que os EUA se submeteriam a uma autoridade externa, mesmo que seja o FMI, não deixa de ser ingênua. Para se ter uma ideia, o próprio EUA haviam se comprometido, em reunião realizada pelos ministros das finanças do G20 duas semanas antes do encontro de cúpula, a não alimentar a guerra entre as moedas. Poucos dias depois, anunciava o megapacote de 600 bilhões de dólares, desvalorizando ainda mais o dólar.

Impasses
Atrás das palavras vazias estava o impasse que marcou toda a reunião. O problema que monopolizou a reunião permanece: a guerra cambial como uma forma disfarçada de protecionismo. Na prática, o G-20 não só não tomou qualquer medida contra as manipulações do câmbio, como em parte legitimou o vale-tudo nas moedas.

A declaração final apenas “sugere” que os países se abstenham de mexer no câmbio, ao mesmo tempo em que permite “medidas macroprudenciais cuidadosas” aos países que se sentirem afetados. Ou seja, fica tudo como está. Coisa que não é nada desvantajosa aos EUA, que permanece tendo controle absoluto na emissão da moeda de reserva internacional e continua fazendo o que bem entende.

Novo momento da crise
A atual guerra cambial expressa um novo momento da crise econômica internacional. A crise explodiu no final de 2007, levando pânico aos governos e mercados. Para enfrentá-la, lançou-se mão de pacotes de ajuda aos bancos que consumiram trilhões de dólares. Se por um lado essa ajuda evitou um crash como o de 1929, por outro ele colocou vários países, incluindo as principais potências, à beira da bancarrota.

Nesse novo momento da crise, os países tentam debelar a crise através de ataques aos trabalhadores, como ocorre em praticamente toda a Europa, e de protecionismo comercial com o câmbio. Cada país tenta elevar suas exportações depreciando sua moeda e tornando os produtos mais baratos no mercado externo.

Foi justamente o protecionismo que transformou o crack de 1929 na longa recessão que se estendeu por toda a década de 1930. A crise econômica nos EUA e na Europa e o impasse expresso na última reunião do G-20 mostram que o fantasma de 29 continua bem vivo.

domingo, 14 de novembro de 2010

Crise nos PIIGS se agrava, governos exigem medidas extremas

Crise na Europa prossegue, obrigando aos países chamados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha)a tomarem medidas extremas contra seus trabalhadores, em nome da suposta necessidade de austeridade fiscal, devido ao alto nível de endividamento público e déficit público crônico. Após a Grécia, parece que a 'bola da vez' é a Irlanda, que precisará de empréstimo externo para fechar as contas públicas para ter recursos para pagar os banqueiros. Esta situação parece ser seguida de perto por Portugal, que já ameaça abandonar o euro, a moeda única da UE.

Vale lembrar que, essa situação fiscal dos países europeus foi provocado não por excesso de gasto estatal para serviços públicos mas para socorrer bancos e o sistema financeiro durante a parte mais grave da crise econômica mundial ainda em curso iniciada em 2008. Agora os banqueiros fortalecidos exigem 'enquadrar' os governos nacionais. Enquanto a crise fiscal se agrava, os governos exigem medidas extremas contra os trabalhadores. Como sempre acontece no capitalismo, quem paga a conta da farra dos banqueiros e políticos é o povo trabalhador.

Irlanda mais perto da moratória
Monitor Mercantil, 12/11/2010

LONDRES - A Irlanda vai precisar de 23,5 bilhões de euros (US$ 32,1 bilhões) em 2011, para conseguir fechar suas contas externas. O valor supera em 1 bilhão os 20,5 bilhões de euros previstos para este ano. A informação é da Agência de Gerenciamento do Tesouro Nacional (NTMA, na sigla em inglês).

As necessidades de financiamento vão totalizar 20,7 bilhões de euros em 2012; 18,9 bilhões de euros em 2013; e 18,6 bilhões de euros em 2014. Com isso, o país fica mais perto da moratória.

A Irlanda suspendeu os leilões de bônus do governo até o fim do ano, em meio aos receios dos investidores sobre a capacidade do governo de aplicar uma política de desmonte do estado para continuar pagando a dívida do país.

Além disso, os especuladores aproveitarem para puar para cima os yields (retorno ao investidor) dos bônus irlandeses e a diferença entre o yield dos bônus irlandeses e o dos bunds alemães. Com isso, encarecem ainda mais a rolagem da dívida, dificultando a capacidade de o país a continuar a honrá-la.

Os investidores apostam que a Irlanda terá de recorrer a um empréstimo externo para pagá-los, apesar de o governo afirmar que sua política de colossais apertos fiscais para os próximos quatro anos liberaria dinheiro destino à produção e à população para pagar dívidas com os mesmos especuladores que levaram à quebra do sistema financeiro do país.


Portugal pode deixar o euro, diz ministro
Jornal do Brasil,13/11/2010

Por não conseguir realizar uma coalizão governista para enfrentar a crise financeira que assola Portugal, o governo local pode abandonar o uso do euro.

O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Luís Amado disse em entrevista ao semanário Expresso que "O país precisa de uma grande coalizão que nos permita superar a situação atual'.

Recentemente o país ibérico vem perdendo a confiança dos investidores, que estão preocupados a situação orçamentária dos prêmios de risco de Portugal, já que estes chegaram aos patamares mais elevados desde que o país adotou o euro como moeda.

"Essa é uma situação (sair do euro) que poderíamos ser inevitavelmente obrigados pelo mercado a considerar", afirmou o chanceler.

Portugal sofre com problemas políticos já que a posição social-democrata tem objetivo de apoiar o plano de austeridade no orçamento do ano que vem no parlamento português, mas o atual governo (socialista) não tem maioria da casa para suportar os interesses políticos.

EUA x China: ascensão de uma superpotência e crepúsculo de outra?

12/11/2010
EUA X CHINA

A ascensão da superpotência chinesa

Recusa em valorizar iuan mostra que pressões não assustam mais

Seul - A recente trégua no conflito EUA-China, relativo com a valorização da moeda chinesa, mostra da forma mais clara possível a posição hegemônica da China. Como se sabe já há algum tempo, os EUA pressionam a China para valorizar sua moeda (iuan) a fim de ser reduzido o gigantesco superávit comercial que registra por suas exportações aos EUA, assim como, no mundo inteiro.

O total de seu superávit comercial já superou o correspondente da Alemanha e continua aumentando. A expansão econômica do país nos últimos quatro anos atinge 9% a 10% anualmente e, apesar da crise econômica mundial, esta expansão prossegue irredutível.

A estratégia de investimentos da China no exterior é eclética, aproveitando qualquer possibilidade que poderá lhe abrir uma perspectiva de crescimento e penetração exportadora.

Além disso, a China adquire a dívida externa dos EUA, assim como de outros países com déficits, com objetivo de financiar na essência suas exportações. A reivindicação deste país por participação mais importante nos organismos internacionais em analogia com sua dimensão econômica é uma evolução inevitável.

Porém, como se sabe, na China funciona um regime político-econômico próprio, que constitui fenômeno único mundialmente. O sistema político é dirigido por um único partido, o qual controla totalmente o Estado, enquanto é permitido o funcionamento de empresas privadas nacionais e estrangeiras sob determinadas restrições, as quais não impedem a livre especulação.

A força-motriz de crescimento deste capitalismo sui generis encontra-se no baixo custo da mão-de-obra e em sua capacidade de adotar novos métodos tecnológicos e inovações que são importadas no país pelas empresas multinacionais européias e norte-americanas.



Tecnologia própria



Contudo, nos últimos anos, a China não se limita mais à adoção de tecnologia estrangeira importada, mas já começou a desenvolver - com sucesso - tecnologia nacional, investindo maciçamente em pesquisa científica.

Paralelamente, dedica gigantescos volumes de recursos à educação dos jovens em todos os graus e, principalmente, na educação superior. Simultaneamente, incentiva de forma bem sucedida os estudos dos jovens chineses nas melhores universidades do mundo.

Por outro lado, as condições de trabalho dos trabalhadores e as remunerações muito baixas, apesar dos consideráveis aumentos ano passado, a indiferença com a proteção do meio ambiente e a previdência social assemelha-se às condições que predominavam nos países europeus no período denominado de "prioritário acúmulo de capital".

Observando o crescimento da China, formulam-se, pelo menos, duas perguntas críticas: a primeira diz respeito ao futuro deste ineditismo mundial, em que um regime político comunista convive com o galopante crescimento do sistema econômico capitalista com todas as características positivas e negativas que acompanham este crescimento.

Já a segunda refere-se à dinâmica deste sistema inédito. Isto é, se no interior do sistema político-econômico chinês existem dados de uma dinâmica "imperialista" ou se a dimensão do país e as possibilidades de crescimento que são oferecidas em seu interior são capazes de evitar disposições expancionistas. Aguardem, as próximas décadas, quando encontrarão respostas a estas perguntas.



Lee Wong

Sucursal do Sudeste Asiático.



Primeiro-ministro Wen Jiabao admira Adam Smith

Seul - Os líderes da China envidam qualquer esforço possível para combater os riscos do protecionismo. O comércio com o Ocidente desempenha papel primordial na economia do país. E, desagradando a esquerda da vida política chinesa, o primeiro-ministro Wen Jiabao tem se referido, frequentemente - no âmbito de conversações e em encontros com seus colegas - ao liberal Adam Smith.

Em sua recente visita a Londres, revelou ao jornal Financial Times que carrega sempre consigo a obra do famoso filósofo econômico, A teoria dos sentimentos morais. Conforme explicou o premiê chinês, "a mensagem importante que traz esta obra é que a desigual distribuição dos frutos do crescimento econômico é "moralmente triste" e ameaça a estabilidade da sociedade".

Este ponto-de-vista encontra eco absoluto na própria China, onde poucos desfrutam os benefícios de seu galopante crescimento. E Jiabao destaca, exatamente, esta opinião de Adam Smith para provar aos seus parceiros que está sendo problematizado por esta fraqueza da estrutura social de seus pais.



Cortes nos gastos



É óbvio que o Governo da China não deseja perder tempo em disputas, iguais àquelas que estão sendo travadas no Ocidente, com relação a formas para se enfrentar a crise econômica e social.

O programa do governo chinês para a reforma do setor de assistência médico-hospitalar prevê aumento de gastos de 1% para 4%. Os gastos para obras de infra-estrutura serão reduzidos de 45% para 38%, enquanto os gastos com meio ambiente serão, também, reduzidos de 9% para 5%.

Aqueles que mantêm-se "adidos" à esquerda têm muitas razões para desaprovar estas medidas do governo, considerando que as empresas estatais (SOEs) serão as beneficiadas. Porém, a parcela dos economistas chineses liberais teme que as SOEs receberão a fatia do leão dos recursos estatais, enquanto as pequenas e médias empresas privadas serão abandonadas ao léu.

O Instituto de Reformas e Desenvolvimento da China (China Institute for Reform and Development), em seu último relatório, analisa o desafio que apresentou a crise financeira internacional sobre as reformas do país. E concluiu, aliás, que a crise provou-se o maior desafio ao longo dos 30 anos da recente política econômica do país.

Destaca ainda que as medidas de apoio puderam atingir sua meta e aprofundaram os problemas econômicos de longo prazo, porque foram acompanhadas por mudanças que tinham como denominador o livre mercado.



Mercado interno



A pesquisa situa-se na liberalização dos preços no setor de distribuição de água, energia elétrica, nos monopólios estatais das ferrovias, nas telecomunicações e na fabricação de aviões.

Mas, se for mais cultivado o clima de protecionismo, então, a China deverá atribuir peso maior à sua política doméstica, objetivando evitar a profunda soberba dos chineses para com os estrangeiros.

O sistema chinês é absolutista. Mas a autoridade máxima do país é capaz. Ouvindo o premiê enumerando dados estatísticos sobre a crescimento tem-se a impressão de que ele lê um impessoal relatório de resultados operacionais empresariais.

Contudo, Jiabao tem planos detalhados para a melhoria de vida de seu povo, das universidades aos trens-bala. Objetivamente, qualquer um deve reconhecer os sucessos deste sistema.



LW



EUA



A América do Terceiro Mundo

Bruxelas - Arianna Huffington, conhecida jornalista e escritora, titulou seu último livro de forma bastante provocante: "A América do Terceiro Mundo". Neste livro descreve um país a caminho do subdesenvolvimento.

Em vista das eleições realizadas em meados da gestão presidencial, Arianna explica: "Trata-se de um título, de propósito, provocante, porque as palavras "América" e "Terceiro Mundo" são contraditórias em uma nação que está convencida desde sempre de que é a mais gentil, a mais rica, a mais poderosa e a mais generosa do mundo. Mas os indicadores estão no vermelho e estou soando alarme, enquanto é tempo ainda, para se interromper esta queda ao Terceiro Mundo."

Aquilo que mais predomina hoje nos norte-americanos é o sentimento do medo. "Medo de queda. Medo de que os postos de trabalho estão se perdendo para sempre. Medo de que não receberão aposentadoria. Medo de que não poderão ter assistência médica ou adquirir remédios ou ainda de não ter o que comer. Medo de terem sua casa confiscada. Medo de que a América será dividida em duas classes sociais: os ricos e todos os demais, os teúdos e os manteúdos. E finalmente, medo de que o pior não passou ainda".



Classe média acabou



Arianna situa o motivo da evolução descendente de hoje na péssima situação em que se encontra a classe média. "Está destruída. E seu desaparecimento ameaça muito mais a estabilidade deste país a longo prazo do que a crise financeira que consumiu US$ 3 bilhões em arrecadações dos contribuintes encaminhados a Wall Street".

Em entrevista ao jornal francês Le Monde, Arianna Huffington explicou que, segundo sua opinião, "o Governo Obama deveria enfatizar desde o início os investimentos para a renovação das envelhecidas infra-estruturas do país, algo como se fosse um novo new deal, como aquele de Roosevelt na década de 1930".

"Trata-se de necessidade absolutamente urgente", continuou. "Nossa infra-estrutura, que,, antigamente era a força deste país, encontra-se em estado desesperador (...) Não só devemos consertar instalações arcaicas, mas devemos investir em infra-estrutura que nos apoiará na luta para as necessidades e desafios do futuro".



Refém de Wall Street



E qual é a opinião dela sobre Obama? Evitando incluir-se entre os "decepcionados" pelo presidente norte-americano, a jornalista observa: "A eleição dele permanece histórica. E é um homem brilhante. Mas desdenhou a crise dramaticamente."

"Em seu grupo integrou indivíduos como Lawrence Summers ou Tim Geithner, que enxergavam o mundo com os olhos de Wall Street e consideravam que o país acompanharia tudo desde que Wall Street fosse salva. Que equívoco!"

Arianna continua: "Não compreenderam que o problema da ocupação é estrutural, e não tomaram as análogas medidas. Por outro lado, e em antítese a suas promessas pré-eleitorais, Obama não mudou o sistema de funcionamento de Washington, e me entristece seu profundo respeito com o establishment. Entretanto, devo reconhecer de que não existe solução alternativa. Porque as propostas dos republicanos são ridículas".

Mary Stassinákis

Sucursal da União Européia.

Câmbio, grave problema nacional

entrevista do economista Bruno Galvão que fala sobre o problema cambial

Monitor Mercantil, 12/11/2010
12/11/2010 - 21:11

Bruno Galvão /Economista

Real forte reduz exportação da indústria nacional em até 97%


O economista Bruno Galvão, doutorando pela UFRJ, considera a questão do câmbio, atualmente, mais grave do que o conservadorismo fiscal. Galvão denuncia a "incrível a perda de participação do Brasil no mercado americano de manufaturas".

Valendo-se de dados do insuspeito U.S. Census Bureau (o IBGE dos Estados Unidos), ele destaca que as exportações de produtos cerâmicos, por exemplo, apresentou uma queda de 97% em apenas 5 anos.

"Com exceção de produtos químicos, que têm uma lógica segundo a qual a taxa de câmbio não influi muito sobre o nível de exportações no curto e até no médio prazo, a queda das exportações de manufaturados do Brasil para os Estados Unidos foi de 61%. O valor passou de US$ 15,7 bilhões, em 2005, para US$ 6,1 bilhões, em 2010, o que é extremamente preocupante", compara o economista, esclarecendo que os dados utilizados por ele referem-se ao período de janeiro a setembro.

Uma outra comparação evidencia que, nesse mesmo período, as exportações de manufaturados, com exceção de químicos, vindos do Vietnã quase duplicaram, atingindo US$ 9,8 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

"Há pouquíssimo tempo, o Vietnã era um dos países mais pobres do mundo. Esse pequeno país está seguindo os passos chineses, que combinam uma política industrial agressiva com a manutenção de câmbio desvalorizado. Enquanto, nos últimos cinco anos, a moeda brasileira teve uma valorização nominal superior a 100% e uma valorização real de cerca de 175%, a moeda vietinamita segue desvalorizando", critica o economista, em entrevista exclusiva ao MONITOR MERCANTIL.

Defasagem

Pelos dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), a queda da participação brasileira no mercado mundial de bens industriais também é significativa.

Contudo, Galvão observa que essa trajetória ainda é menos acentuada do que a observada em relação nos dados oficiais do governo dos EUA. De acordo com o economista, há três motivos para tal diferença.

"Primeiro, porque a OMC só divulgará os dados de 2010 em outubro do próximo ano, enquanto o governo dos EUA informa os dados mensalmente, com defasagem aproximada de apenas dois meses. Depois, o mercado dos EUA é o mais competitivo do mundo, constituindo-se no maior mercado para bens industriais. Por essa razão, todos os grandes players competem agressivamente lá. Significa que, provavelmente, o que ocorre nos EUA irá acontecer em outros países", analisa Galvão.

O terceiro motivo apontado pelo economista para a defasagem entre o desempenho do Brasil em relação aos EUA, em comparação aos demais países, são os acordos comerciais com a América Latina, particularmente no Mercosul, que protegem as exportações brasileiras:

"Não sabemos quanto tempo isso pode durar, com um câmbio tão valorizado", alerta.

Ladeira abaixo

Galvão destaca também a queda vertiginosa no setor automobilístico. Enquanto, a participação do país no mercado de automóveis dos EUA é um terço hoje do que era em 2005, graças aos acordos comerciais com nossos vizinhos, o Brasil conseguiu estabilizar o market-share (fatia de mercado) internacional.

No entanto, talvez isso não seja possível em outros setores, como no de confecções. Nesse segmento, as exportações para os EUA são hoje um décimo do que ha cinco anos, as de produtos de cerâmica são apenas um vigésimo, em relação ao mesmo período.

Em produtos industriais de consumo final, a participação do Brasil no mercado norte-americano caiu de quase 1% para 0,33%. Tudo isso em cinco anos apenas.

A mesma queda foi registrada nas exportações de máquinas e material de transporte, destaca o pesquisador

"Este ano, as exportações brasileiras de manufaturas para os EUA foram bem menores do que as realizadas pelo Vietnã. É uma situação que qualquer especialista consideraria impossível há quatro anos", reitera.



Câmbio ameaça desestruturar a cadeia produtiva

Por que a questão cambial é mais grave que a obsessão de determinados setores por intermináveis ajustes fiscais, mesmo o Brasil tendo o menor déficit nominal do G20?

Por que o câmbio pode desestruturar a cadeia produtiva da indústria brasileira como um todo. Os países desenvolvidos já têm patentes, fornecedores que facilitam a inovação e diminuem custos, conhecimento acumulado, inclusive da parte dos trabalhadores. Para competir com eles, o Brasil precisa ter preço competitivo. Sem isso fica difícil para qualquer país que deseja crescer e se projetar no comércio internacional.

O que fazer para resolver o problema do câmbio?

O caminho mais fácil é reduzir os juros, adotar controle de capitais e acumular reservas (a custo mais baixo, se os juros caírem). Mas o principal é baixar juros, porque o próprio crescimento vai gerar déficit comercial e acabará valorizando o dólar. Isso só é possível porque hoje somos credores em dólar.

A recuperação do dólar não irá pressionar a inflação?

Sim, mas se o dólar for para R$ 2,40, por exemplo, teremos um ganho fiscal muito grande, de cerca de R$ 200 bilhões. Se essa folga for usada para melhorar, por exemplo, a infra-estrutura de transportes e reduzir tarifas, ou para subsidiar a cesta básica haverá uma compensação positiva do impacto inflacionário. Podemos também investir em logística e ajudar a reduzir o "custo Brasil". O fato é que estamos diante de uma oportunidade de ouro, sobretudo por causa das reservas de US$ 300 bilhões.

RL