terça-feira, 31 de agosto de 2010

Novo Governo: proposta de nova tunga na Previdência está em preparação

Nova proposta de tunga na Previdência

Governo já prepara plano de mudança da Previdência que Dilma Rousseff apresentará se for eleita

 De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela
candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para
apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.

Pelos estudos em curso, não haveria regras de transição para quem já está

no mercado, porque elas tornariam o novo modelo mais complicado - e ele enfrentaria forte resistência no Congresso e entre os sindicatos, como já ocorreu em outras tentativas. Ou seja, não se pretenderia mais o grande desgaste de tentar mexer nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Em mais de uma oportunidade, Dilma negou a intenção de reformar a Previdência, justamente pelo receio desse desgaste.

Por isso, uma das hipóteses é fazer um corte no tempo, de forma a incluir no novo regime de aposentadoria quem nasceu a partir de 1990 (hoje, com 20 anos, a pessoa está, em tese, entrando no mercado de trabalho), tanto no setor privado quanto no funcionalismo. Segundo fontes, os pontos que estão sendo alinhavados devem se transformar numa proposta em dezembro, se Dilma for eleita, e enviada ao Congresso nos primeiros meses do novo governo.

Benefício de 3 anos para viúvas jovens
Para requerer o benefício, segundo fontes envolvidas na discussão, uma das propostas é que os futuros trabalhadores tenham que cumprir um requisito principal: que a soma da idade e do tempo de contribuição alcance 105 anos, no caso do homem, e 95 no caso da mulher. Isso, na prática, resultaria em nova idade mínima de aposentadoria, mas a proposta teria a preocupação de não prejudicar quem entrou no mercado mais cedo (com menos de 18 anos, por exemplo), como sempre defendeu o presidente Lula.

Por essa regra em estudo, uma pessoa que comece a trabalhar aos 18 anos poderá se aposentar aos 62,5 anos de idade, depois de 42,5 anos de recolhimento da contribuição previdenciária.

Outro conceito sempre defendido pelo presidente Lula também deve ser mantida na proposta de reforma de um eventual governo Dilma: as regras diferentes, e favoráveis, para as mulheres trabalhadoras, por causa da
chamada "dupla jornada de trabalho" (em casa e no emprego).

A convergência entre os regimes de aposentadoria público e privado seria um dos pilares da proposta de reforma da Previdência, a fim de evitar as enormes disparidades entre os dois sistemas, ambos deficitários e com custos semelhantes - sendo que o público tem cerca de 1 milhão de beneficiários, e o privado, 24 milhões.

Para isso, os estudos que estão sendo feitos insistem na criação de um fundo de aposentadoria complementar para os servidores público, de modo que eles recebam do Tesouro apenas o teto do INSS (hoje em R$ 3.467,40), com complementação do fundo de pensão. Essa regra valeria também apenas para os novos funcionários - ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação dessa eventual reforma.

Há consenso que a proposta que já tramita no Congresso com essa finalidade é inviável, porque permite que os atuais funcionários migrem para o novo fundo, deixando de ajudar a bancar, junto com o Tesouro, as aposentadorias atuais. Uma migração em massa poderia gerar um rombo de até 6% do Produto
Interno Bruto (PIB) no sistema previdenciário, segundo interlocutores. O déficit nos dois sistemas está em pouco mais de 1% do PIB em 2010.

Já as futuras pensões, que hoje são integrais e pagas pelo resto da vida, tanto pelo INSS como pelo regime próprio do serviço público - independentemente da idade da viúva e se ela tem filhos ou não -, teriam mudanças profundas na proposta em estudo. Por exemplo, se a viúva do segurado for jovem e sem filhos, seria concedido um benefício temporário de três anos, por conta do trauma. O prazo da concessão do benefício pode levar em conta o número de filhos menores.

Segundo interlocutores da presidenciável petista, o objetivo da reforma é preparar o sistema previdenciário brasileiro para as próximas três décadas, além de sinalizar uma preocupação de um eventual novo governo do PT com as contas públicas. O aumento da expectativa de vida e o rápido envelhecimento da população, com cada vez menos trabalhadores jovens para ajudar a dividir a conta, dão o alerta de que o modelo atual não é sustentável a longo prazo.

Campanha não admite a discussão 
O crescimento da economia acima de 5%, com impacto positivo na geração de emprego e melhoria na arrecadação, explicou uma fonte, ajudarão a equilibrar o sistema atual, se for aprovada uma nova reforma.

Também é consenso que as mudanças precisam partir da Fazenda (que administra a arrecadação e cobre o rombo) e não da Previdência, cuja tarefa é cuidar do pagamento dos benefícios, além de ser foco de maior
pressão dos aposentados.

Oficialmente, nenhum integrante da campanha de Dilma ou da área econômica do governo admite a discussão em curso - até mesmo para não interferir nas eleições. E também porque não faz parte do  programa de governo do PT, e nem das declarações públicas de Dilma, qualquer proposta de mudança na Previdência.

Mas é certo entre esses economistas que uma reforma na Previdência é o primeiro, e principal, passo de um ajuste fiscal nas contas públicas. Especialistas no assunto estão sendo convidados a dar contribuições.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Caso do goleiro Bruno é mais um crime contra mulheres que ocorrem todos os anos

Caso do goleiro Bruno é apenas mais um crime contra as mulheres, dos milhares que ocorrem todos os anos no país
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Patrícia Vale, do Rio de Janeiro

• O caso do goleiro Bruno, acusado da morte de Elisa Samudio, expõe o machismo existente em nossa sociedade, o qual leva milhares de mulheres à morte todos os anos em nosso país. O mesmo machismo responsável pela morte da cabeleireira mineira Maria Islaine, assassinada em seu trabalho pelo ex-marido, e por outro caso recente que tem sido acompanhado pela imprensa, o da advogada Mércia Nakashima, assassinada em São Paulo.

Estes casos mostram também os limites da nossa sociedade para o combate ao machismo. A Lei Maria da Penha não protegeu Maria Islaine, que havia denunciado 8 vezes o ex-marido por agressões e ameaças, nem Elisa Samudio que denunciou Bruno em novembro do ano passado, por agressão, cárcere privado e por tê-la forçado a tomar uma substância abortiva. Estas mortes foram anunciadas e tanto a polícia como a Justiça não fizeram nada para evitá-las.

sábado, 28 de agosto de 2010

Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios

Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios

Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra





ANDRÉ FREIRE - OpiniÃO Socialista online


Manifestação de sem-terras exige reforma agrária

• Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha:

1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas.


Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).

Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.

A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil.

Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito.

Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores.

Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos.

Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país. 

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Até bancos centrais veem mais chance de nova recessão mundial

Aumenta a chance de nova recessão mundial. Essa previsão não é de nenhum catastrofista ou de um economisa marxista. É previsão emitida pelos bancos centrais dos EUA e da Inglaterra. A recuperação das economias capitalistas centrais está extremamente modesta e o ritmo de retomada é menor do que esperado. Para piorar já se admite que o risco de novo mergulho em recessão é maior do que era há seis meses. 

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BCs vêem uma nova recessão mais perto

Para Fed, é improvável, mas risco cresceu. Já BC inglês vê chance "significativa"
Monitor Mercantil online, 24/08/2010 - Dirigentes dos bancos centrais dos Estados Unidos e da Inglaterra divergiram sobre o desdobramento da crise em seus países. O presidente do Federal Reserve (Fed) de Chicago, Charles Evans, afirmou que a recuperação da economia está "extremamente modesta". E que seu ritmo é "menor do que esperávamos". Mas ele admitiu que, embora improvável, o risco de novo mergulho do país na recessão é maior do que era há seis meses.
Para Evans, a recuperação do país da pior crise desde a Grande Depressão continua em curso. E considerou improvável que resulte em nova recessão. "Uma recessão de duplo mergulho não é o resultado mais provável", afirmou, acrescentando que o desemprego no país deve permanecer elevado, pouco abaixo de 10%..
Já o mais novo membro do comitê de política monetária do Banco da Inglaterra (BoE), Martin Weale, disse que o Reino Unido enfrenta "significativo" risco de novo período recessivo. E que seria "insensato" descartar a possibilidade de um duplo mergulho.
Em entrevista ao jornal britânico The Times, Weale disse haver maior possibilidade de o crescimento ficar abaixo das projeções do BoE do que a inflação superar as previsões.
A projeção central do BoE para o PIB é de expansão de cerca de 2,8%, em 2011, e de 3,2%, em 2012. Mas Weale notou que as projeções contêm vários períodos nos quais há próximo de 10% de risco de contração.
"As previsões embutem uma chance significativa de contração da economia durante quatro trimestres - entre agora e o final do horizonte da projeção em três anos", disse Weale.
Ele descreveu tal cenário como um "risco real". Weale também afirmou que novas elevações no desemprego são "mais prováveis" do que improváveis, mas ressalvou que o mercado de trabalho tem tido um desempenho "enormemente melhor"" do que na década de 1980.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Ao 70 anos de morte de Trótski, Portal faz um especial

Aos 70 anos de morte do pensador marxista, dirigente político, estadista e revolucionário russo Leon Trótski, completado no presente mês, o Portal do PSTU apresenta um especial em sua homenagem: 70 anos sem Trotsky.

O internauta encontrará inúmeros materiais vídeos, artigos, imagens, etc que buscam resgatar uma parte de sua contribuição histórica, política e intelectual à luta pela emancipação dos trabalhadores do mundo todo e a construção do socialismo.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Altas nos lucros não significa impedimentos a demissão

Altas nos lucros das empresas não significa impedimentos a demissão de seus empregados. Especialmente no caso dos bancos, que dispensa o dobro dos empregados que contrata e com salário 38% menor. Objetivo é aumentar a exploração do trabalho de seus empregados e ampliar ainda mais o lucro.

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Bancos lucram mais e... demitem mais
Setor dispensa o dobro dos empregados que contrata e com salário 38% menor

Monitor Mercantil online, 20/08/2010

Segundo o Dieese, no primeiro semestre de 2010 foram criados 9.048 postos de trabalho nas agências bancárias do Brasil. Mas, apesar dos sucessivos lucros recordes dos bancos, 18.261 trabalhadores foram despedidos no mesmo período. Além disso, os salários dos novos contratados são 38% menores. Eles ganham cerca de R$ 2,2 mil, enquanto os trabalhadores demitidos ganhavam, em média, R$ 3,5 mil.

Na outra ponta, os cinco maiores bancos no Brasil lucraram R$ 21 bilhões no primeiro semestre, o maior ganho entre todos ramos da economia.

"No Brasil, não há nenhum constrangimento legal a demissões individuais ou coletivas. Regras gerais poderiam ser adotadas em forma de lei. Em outros países há restrições, seja para demissões individuais seja coletivas", analisa o economista Paulo Jager.

O economista lembra que o governo de Itamar Franco ratificou a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que regula as demissões imotivadas, mas Fernando Henrique Cardoso, seu sucessor, perdeu o prazo exigido para confirmar o compromisso.

Segundo Jager, a rotatividade da mão-de-obra no Brasil é uma das maiores do mundo: "Não existe limite de rentabilidade para o capital. Se não há restrição, ele vai e demite. Mesmo com lucro alto, empresas fazem isso para aumentar ainda mais o retorno do capital, mesmo não estando em crise."

Jager, no entanto, afirma que os bancos não são os líderes tradicionais da rotatividade de mão-de-obra no Brasil.

"O caso da Embraer é paradigmático. Em 2009, 20% dos funcionários da ex-estatal foram demitidos", lembra.

Os setores ligados ao comércio, como os supermercados, costumam liderar as trocas de funcionários para rebaixar salários e aumentar os lucros.

sábado, 21 de agosto de 2010

Trotsky e a crise da economia mundial, por João Ricardo Soares

Trotsky e a crise da economia mundial



JOÃO RICARDO SOARES
da Secretaria Nacional de Formação e Propaganda e da Direção Nacional do PSTU 
Outros textos deste(a) autor(a)



• A Editora José Luís e Rosa Sundermann acaba de lançar o livro O Imperialismo e a crise da economia mundial, coletânea de textos de Leon Trotsky sobre a transição entre Inglaterra e EUA na hierarquia imperialista e sua relação com a crise econômica de 1929 e a luta de classes 

O capitalismo forjou uma hierarquia entre os Estados cuja base econômica foi aprisionada por uma férrea divisão mundial do trabalho. No topo desta divisão estão os países imperialistas, que concentram a indústria mais avançada e exploram a maioria absoluta dos países do mundo.

Na esteira da exploração econômica estão a subjugação política e o poder militar, que mantêm o sistema, não somente econômico. O poder das armas também define o lugar que cada país pode ocupar neste sistema macabro onde o capital é acumulado.
Os Estados Unidos ocupam hoje o centro econômico político e militar deste sistema de Estados, mas nem sempre foi assim. Depois da Segunda Guerra Mundial, os EUA substituem a Inglaterra como o país mais poderoso do mundo. Esta transição tem como pano de fundo uma feroz luta entre as classes e setores de classes. O resultado foram duas guerras mundiais, a construção da URSS e, posteriormente, a expropriação da burguesia em um terço da humanidade.

A crise da ordem mundial controlada pela Inglaterra foi o critério utilizado para a seleção dos textos de Trotsky reunidos no livro “O Imperialismo e a crise da Economia Mundial”. O seu fio condutor é a contradição ressaltada por Trotsky entre a manutenção da hegemonia imperialista da Inglaterra sobre o planeta e sua decadência econômica.

Revolução e contra-revolução
A sequência inicial dos textos vai de 1921 a 1926. O debate se concentra em torno do boom da economia mundial depois da grande destruição causada pela Primeira Guerra (1914-1918). Nestes textos vale ressaltar o método com o qual Trotsky estabeleceu sua análise sobre este período. Este foi o nosso objetivo ao incluir o debate anterior à crise de 1929, na medida em que a análise da situação mundial determinava para os revolucionários de então estabelecer as perspectivas mais gerais da economia e da luta de classes.

(...) A questão básica não se resolve calculando a produção, mas por meio de uma análise dos antagonismos econômicos. O miolo da questão é este: Os Estados Unidos e, em parte o Japão, estão empurrando a Europa a um beco sem saída, não estão deixando nenhum mercado para suas forças produtivas, que foram somente em parte rejuvenescidas durante a guerra. (...) ao empurrar os europeus mais e mais para uma franja estreita do mercado, os Estados Unidos estão preparando atualmente um novo deterioro sem precedentes das relações internacionais, tanto entre os Estados Unidos e Europa como dentro da mesma Europa. Mas na etapa atual do desenvolvimento, os EUA estão conseguindo um conjunto de objetivos imperialistas por vias “pacíficas”, quase “filantrópicas”. (sublinhado nosso - “Sobre a Questão da estabilização da economia mundial”.)

Desta forma, para Trotsky, a análise dos ciclos econômicos, tanto no que se refere aos períodos de estabilidade como os de crise, deve estar dentro de um marco mundial determinado. Assim, ao tomar como critério os antagonismos econômicos entre os Estados imperialistas, que não tinham sido completamente resolvidos com a carnificina da Primeira Guerra Mundial, Trotsky foi capaz de estabelecer quais as contradições fundamentais que se acumulavam para o desenlace da próxima crise.


E este processo estava determinado pelo fato de que os imperialismos europeus seguiam sendo empurrados para um beco sem saída. Um processo cada vez mais grave por causa da longa agonia do imperialismo inglês, que perdia o controle do mercado mundial para um novo e pujante concorrente, os Estados Unidos.

A nova realidade econômica sob a qual se desenvolvia a luta de classes à escala mundial expressava então uma profunda contradição entre o poderio econômico dos Estados Unidos e o seu peso político.

Por isso, quando explode a crise econômica de 1929, Trotsky segue utilizando a mesma ferramenta teórica que lhe permitiu vários anos antes antecipar a dinâmica da Revolução Russa e depois da revolução mundial: a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e os Estados nacionais. Observando o desatar da mais profunda crise econômica do capitalismo no século 20, Trotsky conclui, em 1931:

As bases materiais dos EUA não têm precedentes. Sua preponderância potencial no mercado mundial é superior à preponderância real da Inglaterra no perío do de apogeu de sua hegemonia mundial... Esta energia potencial se transformará inevitavelmente em energia cinética, e algum dia o mundo será testemunha de uma grande explosão da agressividade iaque em todos os cantos do planeta. O historiador do futuro escreverá em seus livros: “A famosa crise de 1930 dividiu a história dos Estados Unidos em um sentido que suscitou uma transformação de orientação nos objetivos espirituais e materiais de tal magnitude que a velha Doutrina Monroe, ‘A América para os Americanos’, foi superada pela nova doutrina, ‘O mundo inteiro para os norte-americanos’. (Entrevista concedida ao Manchester Guardian, fevereiro de 1931).


A profundidade da crise de 1929, que oficialmente duraria até 1941, somente encontra uma saída quando a produção industrial dos Estados Unidos se converte em uma máquina de guerra. As forças produtivas da América do Norte se convertem em seu oposto, em forças destrutivas. As novas mercadorias produzidas – bombas e armas – encontram o novo mercado aberto pelo imperialismo alemão, que estava em um beco sem saída e também buscou resolver sua crise convertendo sua indústria em uma máquina de guerra.

Assim, o que Trotsky destaca nos textos sobre a Grande Depressão dos anos 30 é que a palavra de ordem de “o mundo inteiro para os norte-americanos” foi a saída política para superar a crise econômica. Sua análise da crise econômica buscava identificar então o fato de que o antagonismo entre Europa e Estados Unidos não resultaria em uma solução pacífica para a crise. O peso econômico dos EUA exigia nada menos do que o controle do mercado mundial e uma nova localização deste país na hierarquia dos Estados. Sem esta solução política não haveria solução econômica.

A crise econômica atual vem acompanhada também de uma profunda crise política que agora Obama tentará superar. A estratégia de Bush para o Novo Século Americano foi enterrada nas areias do Iraque, mas os EUA souberam alternar os Bushs e os Obamas em sua história, da conquista pacífica do mercado mundial, quase “filantrópica”, como ressalta Trotsky, ao genocídio de Hiroshima, Nagasaki, Vietnã e Iraque.

A crise da economia mundial que agora presenciamos, ao estar concentrada nos centros imperialistas, abre um importante debate que vai além das perspectivas estritamente econômicas. Em que medida esta crise afetará o poder e o controle dos Estados Unidos do atual sistema mundial de Estados? Estaríamos diante de transformações profundas na ordem mundial? Estaria se modificando o teatro em que o drama da nossa época, em que a revolução e a contra-revolução se desenvolvem?

Os textos que compõem “O Imperialismo e a crise da economia mundial” não podem substituir a análise da crise atual, que tem sua própria combinação de fatores. No entanto, podemos encontrar em Trotsky um marco teórico e metodológico que ajude a fazer as perguntas corretas para compreender a crise que se inicia. 

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Candidato Zé Maria reivindica democracia nos debates eleitorais e na cobertura da campanha

Não deixe as grandes redes de TV decidirem em quem você vai votar 

Leia abaixo carta de Zé Maria reivindicando democracia nos debates eleitorais e na cobertura da campanha



 


• Companheiros e companheiras,

As eleições em nosso país já sofrem uma enorme interferência do poder econômico. Candidatos que gastam centenas de milhões de reais numa campanha que massacra a consciência das pessoas para tentar ganhar as eleições geram, obviamente, uma situação de desigualdade na disputa.

E este quadro está tremendamente agravado nestas eleições. As grandes redes de televisão (Globo, Bandeirantes, etc) estão se dando o direito de mostrar à população através de seus noticiários e entrevistas, apenas três candidaturas, e não as nove que estão regularmente inscritas no TSE. O mesmo acontece com os grandes jornais, como a Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo.

Agora, nem nos debates que estão sendo promovidos na TV está sendo permitida a participação de todos os candidatos. E não se trata de um impedimento legal, como alguns meios de comunicação argumentam. A lei é clara: os candidatos de partidos com representação parlamentar tem presença garantida. Aos demais é facultado o direito de participar. Ou seja, a lei permite. São as empresas privadas que controlam os meios de comunicação que decidem não apresentar as demais candidaturas, e impedir sua participação nos debates.

Gera-se assim um vício insanável para qualquer eleição que se pretenda democrática: uma parte muito grande da população brasileira vai votar em 3 de outubro sem sequer saber quais os candidatos que estão concorrendo. O programa eleitoral gratuito do TSE também reproduz esta desigualdade, pois poucos candidatos possuem muito tempo, enquanto a maioria tem um tempo muito reduzido. Assim, quando o eleitor chega a tomar conhecimento destas candidaturas, não tem como saber quais são suas propostas.

De uma só vez, as redes de TV e os grandes jornais desrespeitam dois direitos fundamentais no processo eleitoral: o direito de o eleitor saber quais são os candidatos e o que propõe cada um deles; e o direito dos candidatos inscritos junto à Justiça Eleitoral do país, de expor aos eleitores as suas propostas. Só assim seria possível o eleitor votar com consciência, escolhendo dentre todos os candidatos aquele que lhe pareceu melhor. Fora isso, a eleição se transforma em manipulação.

E é isso que vem sendo feito pelas redes de TV e pelos grandes jornais do país. E, infelizmente, até agora a Justiça Eleitoral não tomou medidas para coibir esta prática.

Esta carta que envio a todos e a todas é para conclamar aos trabalhadores, aos jovens, todos os democratas do país, a que protestemos contra essa situação. Que exijamos que os candidatos tenham chances iguais de defenderem suas idéias. Apenas o eleitor, e ninguém mais, pode decidir qual é bom e qual é ruim para o país. Não os donos das empresas de mídia. As TV’s em particular, que apesar de serem empresas privadas, funcionam sob concessão pública, tem a obrigação de assegurar informação isenta aos eleitores.

Independentemente de acordo ou não com a nossa candidatura, cobremos todos, por democracia no processo eleitoral. Protestemos contra a manipulação da grande mídia. Defendamos o nosso direito democrático a uma informação correta e sem manipulação por parte dos meios de comunicação de massa.

Proteste repassando esta carta a todos os seus contatos e pedindo a eles que repassem nas redes sociais (orkut, facebook) e assim por diante. Envie cópia para as empresas de comunicação, como forma de cobrança para que todas as candidaturas tenham espaço para expor suas ideias e para que a população possa decidir com consciência em quem votará nas eleições de outubro. E envie cópia também para o TSE, como forma de pedir providência da Justiça Eleitoral sobre essa situação.

Desde já, agradeço antecipadamente a sua atenção,

Zé Maria – metalúrgico e candidato à Presidência da República pelo PSTU

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

DICA: Livros digitais gratuitos de Nahuel Moreno

O Portal Domínio Público, que oferece livros digitais em formato .pdf para baixar totalmente grátis, está oferecendo três livros do intelectual marxista e dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno.

Hugo Miguel Bressano Capacete, nome de nascimento como Nahuel Moreno, 24 de abril de 1924 - Juan Bautista Alberdi (Buenos Aires) - falecido em 1987, na mesma cidade, foi um líder revolucionário argentino, dirigente da IV Internacional e fundador da corrente internacional LIT-QI.

Figura de grande destaque no movimento trotskista internacional, participou intensamente das lutas políticas entre as distintas frações do trotskismo, desde o Segundo Congresso da IV Internacional, em 1948, vindo a fundar a LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional), em 1982. Distintos grupos e personalidades vinculados as organizações operárias reivindicam seu legado, particularmente na Argentina, Brasil e outros países da América Latina, mas também na Europa e Rússia.

Os livros são:
-  "As Revoluções do Século XX"
- "Problemas de Organização"
- "Ser trotskista hoje"

Para baixar basta acessar o url: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=&co_autor=131

O Portal Domínio Público é sempre uma boa dica, lá pode ser encontrado livros de outros autores marxistas ou não importantes, totalmente gratuito e em português. Lá também a música e imagens.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

O Brasil e a China na África: entrevista Theotonio dos Santos

Monitor Mercantil online, 13/08/2010

Brasil e China podem trocar papéis dos EUA por "avanço" na África 


Este ano, a China vai assumir o primeiro lugar entre os países que mais investem no Brasil. De janeiro até julho, o país asiático anunciou cerca de US$ 10 bilhões em projetos, com aportes diluídos pelos próximos anos. 
Outros US$ 10 bilhões de recursos chineses servirão para financiar os projetos do pré-sal conduzidos pela Petrobras. Até o fim do ano, segundo estimativa da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o total de recursos chineses no país deverá chegar a US$ 25 bilhões, incluindo as áreas de siderurgia e agropecuária. 
É notória também a expansão do gigante asiático, não apenas na América do Sul, mas em outras regiões do planeta, como a África e a própria Europa. 
Já no Brasil, os bancos Bradesco e Banco do Brasil (BB) se associaram ao português Espírito Santo (BES) para investir na África. O cientista Social Theotonio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense e do Conselho Editorial do MM, que já disse ser favorável, tanto aos investimentos chineses mundo afora (como alternativa ao acúmulo de reservas em títulos públicos norte-americanos), quanto à estratégia dos bancos brasileiros na África, lamenta que as duas iniciativas não estejam articuladas, não apenas no continente africano, mas também na América do Sul. 
"Isso criaria uma grande demanda para técnicos brasileiros e para a própria indústria de médio desenvolvimento. Poderia haver uma triangulação muito favorável, inclusive em termos de industrialização da África", avaliou, nesta entrevista exclusiva ao MM. 


Não é mais seguro investir em ativos vinculados ao dólar? 
Os japoneses fizeram isso antes, contando com as altas taxas de juros que o Tesouro norte-americano pagava. Hoje estão até negativas. A China detém grande quantidade de títulos norte-americanos, que hoje são papel podre. 
Os japoneses tinham papel bom, com liquidez grande, que alavancavam em até oito vezes. Hoje, isso não é possível. Um título norte-americano vale 60% do valor de face, no máximo. 
Cerca de US$ 700 bilhões das reservas chinesas estão comprometidas com isto. A China, então, quer sair do mico, investindo em ativos mundo afora e expandindo o setor financeiro. Vi o prefeito de Xangai contar com essa expansão financeira, ao dizer que Hong Kong já tinha sido ultrapassada e que a missão agora é superar Tóquio como centro financeiro. 
O orgulho com que ele falou isso mostrou existir uma aposta na conversão em grandes grupos financeiros. São as estatais que detêm esses grandes recursos. Seria um caso novo de capitalismo financeiro de Estado. 

O Brasil detém grandes bancos, inclusive estatais. Poderia seguir o exemplo? 
Aqui o BB e outros bancos estatais investem em títulos públicos, entraram no jogo da especulação. Se triunfar uma perspectiva em que o mercado de capitais chinês se articule com essa crise mundial, tentando se valorizar e reforçando uma face nova de especulação financeira mundial, será muito ruim. 
Mas não acredito que a China deixe de ter cautela na articulação com esse sistema. Mas é fato que eles estão diante de uma oportunidade muito grande. Ofertaram US$ 50 bilhões ao FMI. Fui contra por que não conseguirão mudar a orientação do FMI. É um grupo incompetente e caro. Esse dinheiro vai mais para financiar burocratas. Seria muito melhor financiar o banco asiático ou outros bancos regionais, como o Banco do Sul. 

O Brasil poderia ser mais pró-ativo no Banco do Sul? 
Lula pode dar US$ 10 bilhões para o FMI, mas para Banco do Sul é muito tímido. Colocar dinheiro na ciranda financeira é fácil, mas poderia também usar em coisas sérias, que repercutam para o desenvolvimento regional ou mundial. 
O capitalismo de Estado tem enorme potencial de intervenção. Os chineses ofereceram quase US$10 bilhões para aumentar a infra-estrutura exportadora brasileira, com projetos. Podem colocar esses recursos. Se o Brasil não quer apostar no Banco do Sul, a China aposta. Chávez, nos contratos para explorar petróleo nas Franjas do Orinoco, abriu para empresas norte-americanas, indonésias, hindus e outras, assinando com a PDVSA. O governo exigiu apenas um bônus pela exploração. Pelos cálculos de Chávez, US$ 3 bilhões, que serão usados exclusivamente para políticas sociais. Putin (Vladimir, primeiro-ministro da Rússia) adiantou US$ 1,5 bilhão em cheque adiantado. 

Qual o potencial de utilização de nossas reservas para um avanço produtivo e social?
É enorme. Incrível como se consegue continuar pagando juros altos para atrair investimentos em forma de dívida pública. Já os chineses, estão diante de opções de intervenção no sistema financeiro mundial, que tem implicações fortes de reestruturação da economia mundial. O pensamento econômico e político atual não está a altura de compreender essas transformações. 
Veja a Europa. Numa situação como essa, a população tem de suportar uma perda violenta de capacidade de consumo. Financistas são capazes de convencer a Europa de que a solução é arrochar a população, quando deveria ser o contrário. Conseguem fazer política de contenção de consumo dessa dimensão. 
É um suicídio, no qual só o povo perde, pois o setor financeiro não perde nada. Pelo contrário, terão mais recursos para especulação. Entregaram o mundo ao neoliberalismo. É um rebaixamento comparável à escolástica medieval. Tudo a serviço de uma burocracia religiosa que se apoderou do Estado, embora não tenham conseguido impedir a evolução da burguesia. 

Por que o senhor defende a articulação entre as ações de Brasil e China na internacionalização do capital? 
O Brasil tem condições de dar apoio a uma indústria de base forte, tanto na América do Sul, quanto na África. Apesar de não dominar a Terceira Revolução Industrial, o país é desenvolvido numa área importante, na qual podemos ser fornecedores, como máquinas para processamento de matérias-primas. Além de o potencial ser grande, a conjuntura é favorável. 

Não há risco de se criar um novo colonialismo? 
É um risco. Mas a África ainda não tentou projeto industrial próprio. A África do Sul não se desenvolveu. O Egito tentou, mas o Banco Mundial ajudou a manter a região como produtora de matéria-prima apenas. Essa orientação foi muito forte. Se há um projeto de industrialização, com capital brasileiro e chinês, que não são do centro do sistema imperialista, haverá, sim, um conteúdo imperial, mas o Brasil não terá força para tanto. A China também não tem muito interesse em exportar para África, mas, sim, importar. 

Quanto custa montar um aparato industrial na África? 
É barato para a China, que tem mais de US$ 1,5 trilhão em reservas. O país já está levando mão-de-obra para lá. Fazem projetos fechados: investem, montam empresas e levam os trabalhadores mais qualificados. Do ponto de vista chinês, seria interessante, inclusive, manter essa população na África, porque tem problemas de superpopulação. 
Estão inclusive criando colônias de aposentados em países como a Costa Rica. Existe, ainda, a vantagem de levar influência cultural chinesa para o mundo inteiro. No caso do Brasil, não existe esse excesso de mão-de-obra, a não ser devido à falta de investimento interno, não por excesso demográfico. 

Qual a importância estratégica da África? 
Neste momento, o continente se converte numa das bases mais importantes para assegurar matérias-primas estratégicas na economia mundial. E hoje quem tem maior fome disso é a China, que está investindo fortemente para converter a região numa zona de apoio. 
O Brasil também está participando de alguma forma com mão-de-obra de engenheiros e outros técnicos que têm na África uma condição mais próxima da realidade brasileira. Portanto, é muito natural que o interesse brasileiro seja crescente na África. 
Por outro lado, a agricultura africana está abandonada, embora tenha sido uma das grandes regiões agrícolas do mundo. Pode se converter no celeiro da humanidade. A China tem interesse em que isso se viabilize. Não é exportadora agrícola, pelo contrário. Se Lula realmente cumprir a promessa de uma espécie de Plano Marshall para África e América do Sul, as possibilidades também são enormes. 

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Debate "A Atualidade do Socialismo"

A "Atualidade do Socialismo" - debate nesta terça-feira,17/08 na UnB com o professor de história do IFSP Valério Arcary e o professor de filosofia da UnB e candidato a governador do DF pelo PSTU Rodrigo Dantas , às 15h no ICC Sul, Anfiteatro 6.




E na quinta-feira,19/08, Rodrigo Dantas, Carlos Lima e Gilson Dantas debatem "As transformações nas relações de trabalho e a realidade dos terceirizados na UnB - às 12h no ICC Sul, Anfiteatro 5.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Orçamento da União e dívida pública brasileira: lógica perversa

por Almir Cezar
O Orçamento Geral da União (OGU) como qualquer orçamento reflete a prioridade de gastos, no caso o que Governo Federal estabelece para a União. Infelizmente é perversa a lógica expressa ali. O Governo e a Mídia sempre apontam os servidores públicos, ou a Previdência Social, ou aumento nos gastos correntes como vilões do Orçamento, porém, o verdadeiro rombo das contas públicas é a dívida para beneficiar os banqueiros, mas também os grandes empresários e as multinacionais.

À dívida tudo, ao social migalhas
Vamos aos fatos, em 2009 mais de um terço dos gastos OGU foram para pagamento da dívida pública (juros e amortizações da dívida). Enquanto que apenas 4,64% para Saúde, 2,88% para Educação, 0,61% para Segurança Pública e menos 0,25% para organização agrária (cuidar da agricultura familiar e reforma agrária) – vide o gráfico.

Por sua vez, no OGU de 2010, a dívida consumirá quase 50%. Há mais de 33% reservado para "refinanciamento da dívida pública mobiliária" (pegar emprestado de novo para pagar dívida velha), isto é, um terço do Orçamento, e ainda mais 16,36%, para "encargos financeiros" (pagamento de juros da dívida), totalizando assim quase metade do Orçamento, com repasses diretamente aos banqueiros.

sábado, 14 de agosto de 2010

Próprio BC aponta que a economia está quase parada após alta da Selic

Estudo do BC mostra economia quase parada

Jornal do Commercio - quinta-feira, 12 de agosto de 2010

A economia está praticamente estagnada desde março. Estudo divulgado pelo Banco Central (BC) aponta que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) não se alterou e, nesse período, ficou estacionado na casa dos 139 pontos. O índice, que é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve leve expansão de 0,02% em junho ante o mês anterior, para 139,26 pontos.

Em maio, o indicador revisado caiu 0,06%, na primeira retração desde dezembro de 2008, fase aguda da crise mundial. O levantamento confirma a percepção do próprio BC de que o ritmo da economia é outro em relação ao do início do ano. De janeiro do ano passado a abril último, por 16 meses seguidos, a atividade econômica teve expansão ininterrupta. O quadro exibido pelo BC no estudo evidencia a mudança no cenário, o que pode levar o Comitê de Política Monetária (Copom) a amenizar a política de aperto monetário que vem seguindo desde que considerou a economia excessivamente aquecida no primeiro trimestre. Para analistas, o ciclo de aumento dos juros poderá ser encerrado já na próxima reunião do Copom, em setembro.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Dia 10 de agosto é marcado por protestos e atividades

Dia Nacional de Luta, 10 de agosto, é marcado por protestos e atividades em diversas cidades

www.conlutas.org.br

A CSP-CONLUTAS deu a largada para a jornada de lutas do 2º semestre. Panfletagens, debates, assembléias, protestos foram organizados em diversas cidades. Acompanhe as atividades que ja foram informadas para a Central. Hoje, durante todo o dia, atualizaremos as notícias das atividades e protestos ocorridos em todo o país

Rio de Janeiro - Servidores estaduais da Justiça, trabalhadores comerciários de Nova Iguaçu, metroviários e trabalhadores da oposição à direção do Sindicato dos Bancários RJ realizaram panfletagens pela cidade reivindicando suas pautas especificas.

Os judiciários estaduais panfletaram em frente ao Palácio da Justiça cobrando do Governo Cabral (PMDB) a reposição das perdas no valor de 24% de reajuste. Os comerciários de Nova Iguaçu também fizeram panfletagem, como parte das atividades da campanha salarial e denunciaram a criminalização da pobreza.
Os bancários do Rio protestaram contra o assédio moral dentro dos bancos e fizeram o lançamento da campanha salarial. Os metroviários realizaram panfletagem em Copacabana exigindo a manutenção do vale-refeição, pois a empresa não efetuou o pagamento, além de exigirem a reestatização dos transportes públicos. Estes trabalhadores querem também fechar o Acordo Coletivo este que está congelado há três anos.

Petroleiros do Sindpetro-RJ realizaram mobilizações em várias unidades preparando a luta da campanha salarial. Trabalhadores do Correios realizaram neste dia assembléia, às 18h, para lutar por aumento do valor da Participação de Lucros e Resultados (PLR).

Professores da Associação Docentes Universidade Federal Fluminense (Aduff) e da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federação do Rio de Janeiro (Adufrj) realizaram aulas inaugurais com as bandeiras de luta votadas no CONCLAT e 1ª reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS.

São Paulo - Em São José dos Campos, uma grande assembleia foi realizada por cerca de quatro mil metalúrgicos da General Motors, onde aprovaram a pauta da Campanha Salarial. O movimento popular fez uma passeata nas ruas da Zona Sul da cidade.

Os metalúrgicos da GM atrasaram a produção por 1h20, durante a assembleia, e reivindicam 17,45% de reajuste salarial, redução de jornada para 36 horas sem redução de salário, equiparação salarial, piso de acordo com Dieese, creche, licença-maternidade de 180 dias e direito à organização no local de trabalho. A categoria tem data-base em agosto e setembro.

Os moradores da Ocupação Pinheirinho realizaram uma passeata com cerca de 600 pessoas, com bandeiras em defesa do direito à moradia.

A Marcha organizada Movimento Urbano Sem Teto (MUST) e CSP-CONLUTAS, abordou o eixos da campanha contra a criminalização dos movimentos sociais e contra os despejos. Durante o trajeto foi distribuído um informe à população sobre a conquista da regulamentação do Pinheirinho.

Houve também a participação do Sindicato dos servidores de Jacareí, Sindicatos dos Correios de SjC, SindmetalSJC e Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas (Admap).

São Paulo (capital) - Os paulistas que passavam apressados pela Praça da Sé (SP), nesta terça-feira (10) desaceleraram o passo para receber o panfleto que foi distribuido desde às 15h em frente ao metrô da Sé, com as bandeiras de luta que serão levantadas neste 2° semestre.

O tempo nublado e o frio da terra da garoa, foi pano de fundo para o ato que contou também com falações de integrantes da CSP-CONLUTAS, do Sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp), Municipais de Guarulhos, Oposição dos Correios entre outras entidades que alertavam aos passantes sobre os eixos da campanha.

Às 19h foi realizado um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais, na sede da Apeosp.

Goiânia (GO) - Em Goiás, o 10 de agosto foi marcado com uma paralisação de 24 horas dos trabalhadores da Companhia de Energia de Goiás (CELG). Cerca de 400 trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas e levantaram as bandeiras por aumento real de salários e contra a privatização da empresa.

Uma passeata, que se dirigiu ao Palácio do Governo contou a participação de cerca de 800 pessoas. Uma comissão foi formada para negociar com as autoridades as reivindicações da categoria.

Belém (PA) - Paralisações de duas horas nas principais obras da construção civil da cidade. Essa foi a principal atividade na capital paraense, que contou com o apoio de vários ativistas do movimento sindical e também estudantes. Ao mesmo tempo, membros da oposição urbanitária realizaram uma panfletagem em frente à companhia de saneamento (ameaçada de privatização).

Às 9h aconteceu um ato na Praça do Operário (centro) que contou com a presença de integrantes do Movimento Terra e liberdade, ANEL e vários outros ativistas. Entre as principais bandeiras estiveram a defesa dos serviços públicos e direitos sociais denunciando o Projeto de Lei das Organizações Sociais Privadas (OSPs) enviado pelo prefeito de Belém que visa passar para a iniciativa privada vários serviços da prefeitura.

Natal (RN) - Trabalhadores do movimento sindical e popular de Natal não ficaram de fora deste dia Nacional de Luta. Estes setores realizaram um ato público, em frente à Câmara Municipal da cidade.

O Ato teve início às 9h com o grupo Preá com Melancia, que animou a manifestação com um forró apimentado de críticas às políticas do governo Lula e da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV). Durante toda a manhã, representantes do movimento sindical, popular e estudantil protestaram diante da Câmara de Vereadores.

A CSP-CONLUTAS RN particpa do plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra.

Na parte da tarde foram realizados atos específicos pelos sindicatos, oposições, estudantes e diversos movimentos populares. Os servidores federais participaram de uma assembleia geral, no SINTSEF/RN, para debater sobre as consequências da atual situação nacional e internacional, além de encaminhamentos políticos e financeiros específicos de diversos setores da categoria.

Os bancários realizaram atos públicos, às 15h, em frente ao Banco do Brasil/Centro, e às 16h, em frente ao Bradesco/Alecrim. Às 18h a categoria participou de uma assembleia geral na sede do sindicato para discutir campanha salarial.

Campina Grande (PB) - Na Paraíba, tendo Campina Grande como o grande centro dos protestos, os servidores municipais, que estão em greve desde o dia 14 de junho, realizaram manifestações. Logo pela manhã centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e limpeza pública participaram de uma assembléia e em seguida saíram em passeata pelas principais ruas da cidade. Após o ato ocuparam o prédio da Secretaria Municipal de Finanças e, diante da intransigência do prefeito, decidiram só se retirar do prédio depois de uma negociação.

Durante a passeata os trabalhadores ainda se solidarizaram com os oficiais de justiça estaduais em greve a mais de 40 dias que estavam realizando um ato na Praça da Bandeira, local central da cidade. Militantes do MST também da atividade.

Houve assembleia dos professores da Universidade Federal de Campina Grande. Os trabalhadores dos Correios, na parte da noite, também realizaram assembleia e foi aprovado por ampla maioria o estado de greve na categoria e seu indicativo para o próximo mês.

As bandeiras de luta da CSP-CONLUTAS:

- Aumento real de salários,
- Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários,
- Pela derrubada do veto de Lula ao fim do fator previdenciário,
- Em defesa dos serviços públicos e direitos sociais da população,
- Não à criminalização e à violência policial contra os movimentos sociais,
- Pelo pleno direito de greve,
- Por terra, trabalho e moradia.

Com informações das regionais da CSP-CONLUTAS