segunda-feira, 31 de maio de 2010

Abaixo-assinado contra veto ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de aposentados

A Conlutas iniciou uma campanha nacional contra o provável vetos do presidente Lula ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de aposentados recém-aprovados no Congresso Nacional.

Foi lançado um abaixo-assinado e uma moção que podem ser assinados por entidades e movimentos, mesmo aqueles não-filiados à central. Um vídeo sobre a campanha pode ser visto no canal Conlutas do youtube.

Abaixo-assinado e moção já!
Ministros dizem que Lula vai vetar fim do fator previdenciário e reajuste de aposentados


Coloque sua assinatura no abaixo-assinado e envie moção ao governo. É fácil, basta acessar o Canal Conlutas em nossa página na internet.

Campanha urgente - É necessário intensificar já a campanha pela sanção do projeto de lei que reajusta em 7,7% os benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo e pelo fim do fator previdenciário.

Vamos enviar urgentemente moções para o governo e participar do abaixo-assinado que está no Canal Conlutas, na página da Internet da entidade. Vamos levar essa campanha para nossos locais de trabalho, assembléias, escolas, comunidades. Essa luta não é somente dos aposentados, mas de todos os trabalhadores da ativa.

Governo quer vetar - Depois de aprovados na Câmara Federal e no Senado, agora chegou a vez de o presidente Lula sancionar ou vetar o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas e o fim do fator previdenciário. Ele tem até o dia 1º de junho para dar se veredito.

O ministro do Planejamento Paulo Bernardo já declarou que defende o veto. Isso saiu em toda a grande imprensa brasileira. "Vamos vetar o fator previdenciário e recomendamos ao presidente que vetasse também o reajuste de 7,72%. Ele ficou de pensar nisso e vamos apresentar alternativas para ver se conseguimos resolver o problema."

O ministro da Fazenda Guido Mantega afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. "O presidente ainda não decidiu se vai vetar [o reajuste] ou não", disse Mantega. Mas, segundo o ministro, o presidente Lula já decidiu barrar o fim do fator previdenciário.

Eles alegam que sancionar essa lei iria onerar por demais o governo. Segundo o próprio senador Paulo Paim, os números que estão sendo apresentados pelo governo são irreais. “Números malucos", acusou o senador.

Plano de arrocho neoliberal - A verdade é que enquanto o governo Lula pretende arrochar ainda mais os aposentados e pensionistas brasileiros, ele alardeia pelo mundo que o Brasil vai muito bem economicamente. Aliás, acabou de emprestar 286 milhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional (FMI) aplicar um plano na Grécia para arrebentar com os aposentados de lá também.

O governo grego quer acabar com o 13º e 14º salários dos aposentados que recebem acima de 2 mil euros por mês e acabar com a aposentadoria por tempo serviço, instituindo a idade para se aposentar (60 anos). Você vê alguma semelhança com os planos do governo brasileiro?

Sim, há muita semelhança. É o projeto neoliberal querendo se livrar de sua crise colocando em situação de penúria os trabalhadores que deram suas vidas para o desenvolvimento de todos esses países que agora os humilham. E com o fator previdenciário, constituído pelo governo FHC, manter, na realidade, a classe trabalhadora sem direito à aposentadoria. Ou seja, trabalhando até morrer.

Além disso, como opina Amanda, no blog de Reinaldo Azevedo, da revista Veja: “Acho injusto o Lula vetar o fim do fator previdenciário, aliás o que precisa ser vetado, são os roubos constantes contra os cofres públicos e cada vez mais os bolsos desses politicos cheios de grana e os pobres dos aposentados esperando o fim do fator”.

Vejam abaixo o que Lula dizia antes de ser eleito presidente da República. Aliás, eleito, com boa parcela de votos dos aposentados:

http://www.youtube.com/watch?v=2YkXJ7Y5_7w

domingo, 30 de maio de 2010

Mínimo vale 43% do que valia em 40. Apesar de ganhos com Lula, é menor até do que o da ditadura

Mínimo vale 43% do que valia em 40
Apesar de ganhos reais com Lula, piso é menor até do que o do arrocho da ditadura


Monitor Mercantil, 27/05/2010

Segundo o economista Paulo Passarinho, "apesar da propalada distribuição de renda", o Dieese calcula que o salário mínimo em 2008 equivalia a 42,71% do valor pago em 1940, ano de sua criação, pelo governo do presidente Getúlio Vargas.

Por isso o economista credita mais ao endividamento das famílias do que à recuperação salarial o aquecimento do consumo verificado no país nos últimos anos.

"Para se ter uma idéia, em 1970, no auge do arrocho salarial da ditadura, o poder de compra do mínimo, já deflacionado pelo ICV-Dieese, era 68,93% do que valia em 1940. Em 1980 também valia mais: 61,78%", comparou.

Passarinho reconhece que houve recuperação do poder de compra das faixas mais baixas de renda ultimamente. Em 1999, o mínimo tinha apenas 26,5% do poder de compra de 1940; em 2003, estava em 30,7%; e em 2005, atingiu 34,3% - mas esse ganho, segundo ele, foi destinado à melhora no padrão de alimentação.

"Não há nenhuma classe média emergente no país. Os extratos mais qualificados de salários têm sido achatados. Recente estudo do Ipea aponta que os que têm mais escolaridade tiveram perda de renda real", prossegue o economista, que é conselheiro do Corecon-RJ e que identifica no país um processo de proletarização da classe média.

Já o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi), que também credita à evolução do crédito bancário o aquecimento do consumo das famílias, pondera que, segundo o próprio Banco Central (BC), enquanto o crédito ao consumo cresceu, em abril, 17,2%, na comparação com o mesmo período de 2009, o crédito às empresas encolheu 0,3% na mesma base de comparação.

"Esse padrão de crescimento tem limite. Além disso, aumentar a taxa de juros a pretexto de controlar uma inflação de demanda sem base real vai agravar o problema do endividamento das famílias", resume Passarinho.

sábado, 29 de maio de 2010

Europa em movimento: Franceses param contra ataques a aposentadoria

Crise fiscal européia, inaugurada com a crise grega, está levando aos governos a novos ataques aos direitos sociais. Os trabalhadores organizados estão se levando contra tais medidas.

Aposentadoria leva franceses a greve

Monitor Mercantil, 27/05/2010

Dezenas de milhares de trabalhadores franceses realizaram um dia de greve, nesta quinta-feira, com várias manifestações pelas ruas do país. Eles protestavam contra o plano do presidente Nicolas Sarkozy de elevar a idade para a aposentadoria para acima dos atuais 60 anos. Pesquisas mostram que a maioria dos eleitores se opõe à reforma. Segundo o governo, 11,6% dos funcionários públicos estavam em greve ao meio-dia (hora local). Os controladores do setor aéreo fizeram paralisações para apoiar o protesto nacional. O Ministério dos Transportes informou que 30% dos voos do Aeroporto de Orly, em Paris, haviam sido cancelados.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Mais R$ 7,8 bi são "guardados" para juros

Mais R$ 7,8 bi são "guardados" para juros

Monitor Mercantil, 27/05/2010

As contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram superávit primário de R$ 19,789 bilhões em abril, o maior resultado para meses de abril, desde de 2008. Naquele mês o superávit foi de R$ 19,929 bilhões. De acordo com o Banco Central, houve um aumento de R$ 7,8 bilhões em relação ao saldo positivo de abril do ano passado (R$ 11,950 bilhões).

No acumulado do ano, o superávit subiu para R$ 36,617 bilhões, o equivalente a 3,41% do PIB. No mesmo período do ano passado, a economia do setor público para o pagamento de juros era menor, de R$ 30,760 bilhões, ou 3,18% do PIB. Em 12 meses, o superávit avançou de 1,94% do PIB em março (R$ 62,535 bilhões) para 2,17% (R$ 70,375 bilhões) em abril. Apesar da melhora, o percentual ainda está distante da meta fixada pelo governo para este ano, de 3,3% do PIB.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Teatro Oficina em Brasília, de graça e em plena Esplanada dos Ministérios

A partir de hoje um gênio de nosso Teatro estará em Brasília junto com sua Companhia O Teatro Oficina, o Zé Celso Martinez Côrrea, apresentando 4 peças na Esplanada dos Ministérios, será montada uma tenda com capacidade para 1.500 pessoas e o melhor será gratuito, fica o convite para assistir as peças, eu vou nas quatros peças, não perco por nada!

http://pt.wikipedia.org/wiki/Teatro_Oficina

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/19/diversaoearte,i=193197/JOSE+CELSO+MARTINEZ+CORREA+E+O+TEATRO+OFICINA+CHEGAM+A+BRASILIA+PARA+TEMPORADA+DE+INTERCAMBIO+E+DE+QUATRO+MONTAGENS.shtml

José Celso Martinez Correa e o Teatro Oficina chegam a Brasília para temporada de intercâmbio e de quatro montagens

O Correio acompanha o começo dos trabalhos no Teatro Dulcina de Moraes

Sérgio Maggio do Correio Braziliense

Um coro de centenas de vozes ocupa o palco do Teatro Dulcina de Moraes, território histórico e sagrado construído pela visionária atriz, diretora, educadora e empresária. Numa grande roda, eles balançam ao som de um quase mantra bossanovista, acompanhado ao piano. Apesar do relaxamento corporal e respiratório feito minutos antes pelo atuador Marcelo Drummond, a expectativa está impregnada na atmosfera. Todos estão à espera de José Celso Martinez Correa, que entra silenciosamente, ocupa o centro e baila como uma pluma ao vento.

— Nô, bossa nova, “tranzênicu”, canta o coro enquanto Zé Celso balança os quadris e pede para que todos o acompanhem.

— Mexe, negão, mexe, neguinha, propõe o diretor, que, em seguida, pede pra balançar o ânus “ora aberto; ora fechado, expirando São João Gilberto.”

É um ritual o que se estabelece ali. Não poderia ser diferente. Zé Celso e o Teatro Oficina Uzyna Uzona aportam na capital federal com o Carronaval das Dionisíacas para uma estada histórica. Ficam até o dia 30, comandando oficinas que sustentam o seu complexo jogo teatral e encenando quatro montagens do repertório na Esplanada dos Ministérios. Taniko (dia 27, às 20h); Estrela brasyleira a vagar — Cacilda!! (dia 28, às 18h); Bacantes (dia 29, às 18h) e O banquete (dia 30, às 18h) ocupam uma tenda-estádio com capacidade para 1,5 mil pessoas. A entrada é franca, no entanto, é sugerida a doação de um quilo de alimento não perecível. A passagem marca o fim do jejum teatral de Zé Celso em Brasília. A companhia, uma das mais importantes da América Latina, não vinha à capital do país desde que ele retornou do exílio.

— Nos anos 1960, o Teatro Oficina esteve por diversas vezes na UnB. E fez um trabalho importantíssimo. Desde 1971, a gente não se apresenta na capital do Brasil. Aliás, essa vinda eu dedico a Dulcina de Moraes, que já falava no terceiro milênio. Peço agora palmas crepitantes para essa mulher.

O coro responde efusivo e, a essa altura, o palco de Dulcina de Moraes estava organizado no formato do teatro estádio, com os atuadores e Zé Celso posicionados ao centro, e as pessoas sentadas como se estivessem em arquibancadas.

— Então, o que Brasília quer saber de nós?, indaga Zé Celso, que dirige, com maestria, essa entrevista.

— Com que sentimento o Teatro Oficina pisa na capital federal depois de tanto tempo?, proponho.

— O sentimento é inaugural. Senti hoje um nervosismo como se fosse a primeira vez. A expectativa de estar na Esplanada, diante dos Três Poderes, como um poder estabelecido. Para o Oficina, o teatro tem o mesmo papel que o futebol e o carnaval. Então estar aqui, zen, teatro nô, bossa nova, “tranzênicu”, no terceiro milênio, é iniciático, confessa Zé Celso.

Anhangabaú da felicidade
Nas últimas visitas de Zé Celso a Brasília, o trâmite foi por gabinetes de ministérios. O diretor veio aqui lutar contra a ameaça de especulação imobiliária no bairro paulistano Bixiga, que põe em risco a concepção do Teatro Oficina, criado por Lina Bo Bardi. A pendenga com o Grupo Silvio Santos, que antes queria construir um shopping e agora arquiteta erguer três torres de 700 apartamentos, ganhou o noticiário nacional e jogou na pauta do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) a urgência de tombar o prédio e as adjacências como bem material do país.

— Esse projeto está para ser apreciado pelo conselho do Iphan, com apoio incondicional do Ministério da Cultura. Mas peço que todos fiquem atentos e cobrem o tombamento. Essa guerra dura 30 anos. Estamos firmes para “reexistir”, desabafa Zé Celso, cantarolando o humorado trocadilho “Anhangabaú da felicidade”.

No encontro no Teatro Dulcina, Zé Celso fala dos pilares que sustentam o teatro estádio, que vêm de experiências como O rei da vela, de Oswald de Andrade, montagem-marco que aliou o teatro à tropicália e ao conceito antropofágico. Aproveita também para lançar ao cosmo o sucesso dessa estada em Brasília. Troca o tradicional “merda” por “ouro”, pedindo para que os participantes entoem a palavra e imaginem uma áurea dourada sobre si e a cidade. Inicia, sem dúvida, o que será a sua passagem por uma Brasília poética, longe de trâmites burocráticos e notícias de corrupção.

— Já está acontecendo, meu caro!

Evoé!

Vinho e teatro

Taniko (dia 27, às 20h) — A montagem tem uma hora e 40 minutos, sem intervalo. É baseada na obra de Zeami, dramaturgo e dançarino japonês criador do Teatro Nô.

Estrela brasyleira a vagar — Cacilda!! (dia 28, às 18h) — Tem seis horas de duração com intervalo. Continuação da peça Cacilda!!, que teve em cena Leona Cavalli e Bete Coelho. A atriz Cacilda Becker é mostrada no começo de carreira, com atuação de Ana Guilhermina. Na arena, surgem personagens que foram fundadores do novo teatro brasileiro, como Ziembinski e Sérgio Cardoso.

Bacantes (dia 29, às 18h) — Espetáculo com seis horas e intervalo. Uma das obras mais contundentes do Teatro Oficina, com canções compostas por Zé Celso a partir da obra de Eurípides. Sagração da vida de Dionysios, o Deus do Teatro.

O banquete (dia 30, às 18h) — Duração de seis horas com intervalo. Comemoração das Dionisíacas numa ode ao amor que mistura “entidades míticas” diversas como Zeus, Eros, Jesus e Fidel Castro.

Todas as montagens não são recomendadas para menores de 16 anos. A tenda-estádio será montada na Esplanada e o ingresso pode ser trocado na hora da apresentação por um quilo de alimento não perecível.

Todas as peças serão transmitidas online pelo site http://teatroficina.uol.com.br/uzyna_uzona

terça-feira, 25 de maio de 2010

Remessas de lucros e dividendos desenfreado gera o maior déficit corrente

A remessa de lucros e dividendos desenfreado feito pelas transnacionais e acionistas para compensar os prejuízos lá fora está gerando o maior déficit em conta corrente no Brasil desde 1947, se aproveitando da alta dos lucros internos devido a economia aquecida. É um sintoma da dependência econômica brasileira e do novo papel do Brasil no sistema mundial capitalista, ainda dentro desse marco.

Déficit corrente é o maior desde 1947

Monitor Mercantil, 25/05/2010

O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, informou nesta terça-feira que o déficit em transações correntes de US$ 4,583 bilhões registrado em abril é o pior para o mês desde o início da série histórica em 1947.

O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no mês, de US$ 2,223 bilhões, é o menor desde 2006, quando ingressaram US$ 785 milhões. Apesar de prever uma melhora do saldo comercial devido ao aumento dos preços de commodities, principalmente de minérios, Lopes evitou falar em novas previsões para as contas externas. Ele não quis antecipar se o BC vai diminuir a projeção de IED estimada para o ano de US$ 45 bilhões.

As remessas de lucro e dividendos feitas por empresas instaladas no Brasil para suas matrizes no exterior continuam elevadas. De acordo com o BC, elas somaram em abril US$ 3,346 bilhões ante US$ 1,716 bilhão no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as remessas saltaram para US$ 7,931 bilhões, de US$ 5,273 bilhões no mesmo período de 2009.

sábado, 22 de maio de 2010

"Israel está fazendo muito dinheiro com a ocupação da Palestina", diz economista israelense

"Israel está fazendo muito dinheiro com a ocupação da Palestina", diz economista israelense

Os impactos de anos de ocupação israelense sobre a economia palestina na Faixa de Gaza e na Cisjordânia e a nova onda de migração de trabalhadores da Ásia para substituir a mão-de-obra palestina, confinada nos territórios, são os principais temas abordados pelo economista israelense Shir Hever, membro do Alternative Information Center, nessa entrevista ao Opera Mundi.

Segundo o estudioso, mestre em História e Filosofia pelo Instituto Cohen, na Universidade de Tel Aviv, Israel tem controle inclusive sobre as doações internacionais. Independente da moeda que ingressa nos territórios (dólar, euro, libra etc), o montante precisa ser aplicado no Banco Central de Israel, e depois, convertido para o shekel, dando lucro para o Estado judeu.

Shir, autor de uma série de estudos sobre os impactos da ocupação – todos disponíveis para download em www.alternativenews.org – vive na Jerusalém dividida não apenas pela ocupação militar e pela política, mas por ações sócio-econômicas que ampliam o abismo criado pelo desejo de fazer da cidade uma capital israelense. Jerusalém é hoje, sem dúvida, a capital da ocupação.
Ainda que estejam sob a autoridade palestina, na verdade vilas e cidades dependem de Israel. Como isso ocorre, a economia da ocupação alimentando Israel?

Na verdade, isso está na raiz da ocupação, quando o governo israelense procurava pelas políticas corretas para lidar com esse novo território sob seu controle. Havia um debate de como tratá-lo. Basicamente havia aqueles que diziam que a ocupação seria temporária, que não poderíamos anexar o território com todas essas pessoas e perder uma maioria judaica. Assim, seria melhor não investir na economia palestina, pois iríamos perder tudo no momento em que devolvêssemos os territórios à Jordânia ou ao Egito. Esse era o grupo do sionismo pragmático. O grupo mais messiânico dizia que o sionismo é um movimento, em andamento, de redenção religiosa. Estávamos destinados a continuar crescendo. Então a ocupação era um momento de triunfo e, obviamente, jamais iríamos devolver a terra.

Esse debate político refletiu-se no projeto econômico. Eles estabeleceram um Comitê Econômico, chamado Comitê Bruno, que aconselhou a manutenção da separação entre o Estado de Israel e os Territórios Ocupados Palestinos. As recomendações foram imediatamente rejeitadas e o governo instalou um Comitê Ministerial, que aconselhou uma maior liberdade nas ações para que ganhássemos mais tempo. Isso previa permissão a palestinos para que trabalhassem em Israel, que israelenses pudessem ir aos tPos, em número restrito, e deixar que produtos fossem importados e exportados. Na realidade, a política realmente adotada nem foi essa, foi muito mais livre, quase não havia restrições. Israelenses que quisessem ir a Belém ou Ramallah primeiro precisavam de permissão, mas com o tempo nem isso mais era exigido. Mas havia uma política, que não estava escrita em nenhum lugar, mas todos sabiam a seu respeito, e que foi imposta de uma forma muito coerente: não permitir a palestinos desenvolver qualquer negócio local que pudesse concorrer com um setor israelense. Isso é importante destacar porque não se acha em documentos oficiais.

( clique aqui para ler a entrevista )

sexta-feira, 21 de maio de 2010

O que são os PIIGS

por Almir Cezar

PIIGSs é a sigla do tipo acrônimo (nome criado pela iniciais de várias nomes) criado pelas agências de risco para o conjunto de países europeus colocados sob suspeição após os primeiros sinais da recente crise na Grécia. Nessa lista estão outros países como Portugal, Itália, Irlanda e Espanha. Com mais riscos estão Portugal, Irlanda e Espanha. Também é possível incluir nessa lista a Grã-Bretanha (Inglaterra). Como sugere, o nome PIIGS teve como inspiração a sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).


Diferentemente da crise econômica de 2008, a questão agora não são as dívidas do setor privado, mas as obrigações do setor público. Os déficits fiscais nesses países são enormes e estruturais, e na maioria dos casos foi criada ou aprofundada depois do socorro financeiro aos bancos pelos Estados Nacionais, na tentativa de pôr fim a crise ou minimizar seus estragos.


O fato é que ninguém consegue prever o que acontecerá se esses países quebrarem. Por enquanto, quem está pagando a conta para que isso não aconteça são apenas os trabalhadores gregos.


O FMI, as agências de risco e os neoliberais em geral fazem questão de dizer que os demais países devem tirar lições da crise grega. Para eles, as contas públicas devem estar sob controle e os déficits só são permitidos em momentos de recessão. Além disso,dizem também que é preciso manter reservas internacionais elevadas e preservar a competitividade internacional.


Na verdade, a crise desnudou fragilidades e inconsistências do projeto europeu e do receituário keynesiano para as crises econômicas.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O sistema circulatório da crise mundial - texto para reflexão

de Rodrigo Souza


Apresento uma análise a respeito da aguda crise econômico-financeira pela qual nossos Sistema Mundial Moderno atravessa neste momento - não passou, e que atingiu o Brasil de vez no último trimestre de 2008. Estive a observar as diferentes reações analíticas dos intelectuais estereoscopicamente, podendo ver alguns estereótipos.

De fato, é lamentável como retóricas frágeis e sem autocrítica lógica são o que predominam e proliferam. Com grossas verborragias preenchendo as lacunas e dando volume.

E ainda, existem nitidamente dois perfis caricatos antagônicos, à esquerda e à direita.

Existem aqueles que não disfarçam a comemoração: Marx volta às prateleiras, estaria voltando “à moda”, o capitalismo está ruindo, etc. É como se há muito estivessem torcendo para uma débâcle assim para novamente
poderem adentrar o debate público com algo relevante a falar. Contudo, não encontramos um aporte consistente sobre o quê de fato se pode dizer pelo instrumental marxista sobre o que estamos vivendo. Nem mesmo se pode
estabelecer um nexo entre os constructos marxistas e o caráter da crise financeira, a não ser algumas imprecações e jogos conotativos e de constrangimentos semânticos. Não enxergamos nada que remeta ao volume sobre “Circulação” de O Capital, a não ser uma procedente menção ao que muitos marxistas se referiam no despontar da década de 70 como “capital fictício”, e que era ingenuamente satirizado pelos economistas
neoclássicos. E o pior: não conseguem apontam minimamente qualquer indício de “superação do capitalismo” para um modo de produção superior, se é que o que está em jogo é a fidelidade à ortodoxia de Marx...

Existe o extremo oposto igualmente patético. Aqueles que não querem dar o braço a torcer. Para não renegarem os chavões dos anos 90 os quais mais de uma vez pude apontar como estão superados; dizem que o problema com a crise não decorre destes preceitos da “Nova Economia”, mas pelo fato de que se criara alguns constrangimentos para ela, não a deixando fluir inexoravelmente de forma suficiente. Haviam muitas regras para as operações financeiras, e os “agentes” tiveram que buscar alternativas criativas... E que não se teve fé suficiente nos momentos de fraquejamento...

Como se uma pessoa gripada deixasse a gripe ir avançando de estágio, se expondo a choques térmicos, poeira, etc., e quando os sintomas fossem dando o contorno de uma moléstia crônica, a pessoa tomasse uma colher de
mel, e não adiantando, alguém dissesse: “viu, foi combater a gripe, a culpa foi do mel”.

Não queremos aqui darmos uma de um esquizóide como o Zaratustra do livro de Nietzsche, criticando as ilusões ingênuas do mundo depois de descer da montanha, pregando que não existe verdade. Por isso, daremos a cara a tapa não com uma postura similar às precoces que vemos por aí, apontando temerariamente pensadores e pensamentos que “dissecariam” o momento, mas ferramentas, insigths, instrumentos e linhas panorâmicas que nos permitam situarmo-nos, com comedimento, e em linhas gerais.

Retomo alguns pontos, dos fatores-chave do pensamento do historiador Fernand Braudel, que contemplam a minha percepção sobre a conjuntura. Novamente retomo nossa advertência, esclarecendo que não ajo aqui como
propondo “Braudel é a chave para explicar a crise”. De fato, busco na análise de economia-mundo deste cientista social um aporte para nos possibilitar um ângulo propício a começarmos a delinear as estruturas,
fenômenos subjacentes e tendências deste momento.

Retomo do texto
http://informadordeopiniao.blogspot.com/2007/07/instituto-da-farsa.html:

“Um ponto iluminador importante aqui é que a ênfase de Braudel é que a realidade social processa-se num escopo de tempo denominado por ele de longue durée, ou ‘mais ou menos’ traduzido por ‘longa duração’, um tempo estrutural, de extensão finita mas não forçadamente delimitada; e o conjoncture, ou conjuntural, novamente ‘mais ou menos traduzido’, com ciclos internos de extensão média.”

Assim, ele busca ter uma visão ao mesmo tempo macroestrutural, ao mesmo tempo temporal, histórica, evolucionária. Entendendo como diferentes formas, organizações, coexistem e como essa própria coexistência varia dinamicamente no tempo e com mudanças estruturais.

“O erro seria imaginar o capitalismo como um desenvolvimento por fases em saltos sucessivos: capitalismo mercantil, capitalismo industrial, capitalismo financeiro. ... O leque mercantil, industrial, bancário, isto
é, a coexistência de várias formas de capitalismo, abre-se já em Florença no século XIII, em Amsterdam no século XVII, em Londes já antes do século XVIII.


No princípio do século XIX, o maquinismo decerto fez da produção industrial um setor de grande lucro e o capitalismo aderiu, portanto, maciçamente. Mas não ficará estacionado aí....”


in: Civilização Material, História e Capitalismo.

Nessa perspectiva de análise, Braudel debruçou-se sobre as dinâmicas econômicas das forças de mercado e as forças de acumulação de capital. Ele investigara fenômenos que constituiam-se tendências, a partir de paralelos
e nexos analisados nas cidades-estado italianas do período renascentista, após nas Províncias Unidas, onde hoje são os Países Baixos, apontava que prosseguindo períodos de intensa produção e conseguinte acumulação de
capital, advinha uma grande competição pelas fontes de matérias-primas, entrepostos comerciais e daí pelo próprio capital, além da diminuição da margem de lucro média; os grandes capitalistas buscavam fontes seguras
através do setor financeiro. A competição se acirrando trás insegurança pelas fontes de lucro e nivela-o também.


Escreve em Dinâmica do Capitalismo:


“No século XVII, Amsterdam dominará brilhantemente, por sua vez, os circuitos do crédito europeu e a experiência se saldará, também desta vez, por um fracasso no século seguinte. Só no século XIX, depois de 1830-1860, o capitalismo financeiro verá seus esforços coroados de êxito, quando a banca se apossará de tudo, da indústria e depois da mercadoria, e a economia em geral terá adquirido suficiente vigor para sustentar
definitivamente essa construção.”


(...) “Não creio que Joseph Schumpeter tenha razão em fazer do empresário o 'deus ex machina'. Acredito obstinadamente que é o movimento de conjunto o fator determinante e que todo o capitalismo é comensurável, em primeiro lugar, com as economias que lhe são subjacentes.”


Contudo, realmente a fonte de lucros se dá no setor produtivo, que é o que emana das forças produtivas conjuntas que operam na esfera das trocas. Ela “paira” nesta esfera financeira a espera de novas oportunidades de inversões produtivas, onde muitos pesquisadores destacaram a importância da inovação tecnológica como fonte de aberturas de novas frentes para estas inversões. Ao mesmo tempo que se promove a inversão anterior para a esfera financeira, os capitalistas permanecem atentos a estas novas frentes, pois muitas vezes os pioneiros a descobri-las e investir conseguirão monopólios relativos por um tempo suficiente para abranger
mais frentes, consolidar ou até mesmo possibilitar estar no controle de frentes subseqüentes.

“Os capitais investidos, fáceis de obter através de empréstimos, foram no início de escasso volume. Não foi a riqueza adquirida, não foi Londres e seu capitalismo mercantil e financeiro, quem provocou a espantosa mutação.
Londres só obterá o controle da indústria depois da década de 1830. Assim se vê admiravelmente, e com base num vasto exemplo, que é a força, a vida da economia de mercado e mesmo da economia de base, da pequena indústria inovadora e, não menos, do funcionamento global da produção e das trocas, que têm a responsabilidade pelo desenvolvimento do que em breve será chamado de capitalismo industrial. Este só pôde crescer, adquirir forma e força, na medida do avanço da economia subjacente.”

(...)“Só no século XIX, depois de 1830-1860, o capitalismo financeiro verá seus esforços coroados de êxito, quando a banca se apossará de tudo, da indústria e depois da mercadoria, e a economia em geral terá adquirido
suficiente vigor para sustentar definitivamente essa construção.”

Entretanto, havia épocas em que os canais para as inversões produtivas se estreitavam. Capitalistas ávidos por realizarem-nas permaneciam por um tempo maior com seu capital na esfera das finanças pura, e nela se
acumulava mais capital além do que se possibilitavam esses canais. Essa esfera financeira perdia a sintonia com a produtiva. Sinais econômicos como os juros, relações entre moedas e destas com seus lastros passam a
ser cada vez menos correspondentes com a atividade concreta da economia real. Ele usou uma metáfora para sinalizar estes períodos, como “outonos” do capitalismo.

Não é difícil constatar estes sintomas na economia mundial a partir da metade dos anos 90. Contudo, remetamos ao que foi dito sobre o caráter evolucionário do processo. Ao longo desses séculos, aumentou-se incrivelmente a massa monetária e a complexidade do circuito financeiro.


As inovações tecnológicas também operaram neste sobremaneira. Mecanismos de comunicação foram se aperfeiçoando de forma a possibilitar transações astronômicas em tempo real. Engendraram-se déficits em conta-corrente e reservas monetárias numa escala e magnitude sem precedentes nos Estados-nações.

A esfera financeira passou a contar com instrumentos de geração de lucros extraordinários em seu próprio circuito, de forma retroalimentante, voltado a si mesmo, e minimizou-se essa perda de sintonia. Passou a ser
vista como uma realidade econômica auto-sustentada e orientada para si mesma. Acreditavam sim que isso era uma “Nova Economia”, que iria obrigar a uma nova forma de conceber-se a economia real, em que esta tinha que
aceitar sua nova condição.

Mas existem fatores básicos em qualquer esfera econômica em todos os tempos, dos quais toda essa exuberância irracional não podia e nem pode desvincular-se. Uma delas é a base de confiança. É preciso crer que cada símbolo ou signo monetário corresponda a um lastro real. Que se você quiser trocar qualquer um documento que lhe assegurem que vale algo de concreto no mundo material, ele corresponda. Que se alguém te dá um papel  e diga que com ele você terá tantos quilos de carne, você efetivamente consiga obter. Algo compartilhado e aceito entre outras pessoas. E de qualquer forma, para que isto seja efetivo, precisa reportar-se à economia real, onde se produz, “... acima e não abaixo da vasta superfície dos mercados, ergueram-se hierarquias sociais ativas: falseiam a troca em proveito próprio, fazem vacilar a ordem estabelecida; voluntária e até involuntariamente, criam anomalias, turbulências [...] Foi assim que grupos de atores privilegiados entraram em circuitos e cálculos que a maioria das pessoas ignora”. Capitalismo e Civilização Material.

“Na realidade, tudo e transportado nas costas enormes da vida material: ela incha, tudo avança rapidamente; apropria economia de mercado incha às suas custas num abrir e fechar de olhos, amplia suas ligações.” Dinâmica do Capitalismo.

Obs. A título de explicação, com “vida material” Braudel quer dizer a economia de base, mais condicionada culturalmente e pelos hábitos, pelo cotidiano, inventividade artesanal das pessoas, na vida corriqueira.

E o que descobrimos na crise: o óbvio – que essa desconexão acima retratada não é algo próprio à realidade, não é nem mesmo uma nova realidade, mas um capricho que brinca com a realidade até quando pode; que
a confiança estava baseada em ficção. Foi um sinal vindo do mais básico, da vida material; a inadimplência por parte dos trabalhadores da economia mais rica do planeta no setor imobiliário serviu para acordar que algo de
astrondoso nos inúmeros signos de capital não possuíam lastro correspondente; que o valor é também algo abstrato, mas não se sustenta apenas como abstrato, sem se reportar também ao trabalho humano. Que os
'hedge funds', 'subprimes' e tantos outros instrumentos inventados para rodar aquele circuito sobre si mesmo, não correspondiam ao que prometiam remeter como valor. E que na verdade o mercado não estava “deixado a si
mesmo”, “auto-regulado” : estava concebido num esquema etéreo, pairando sobre seus condicionantes sociais, geográficos e sócio-ecológicos (incluindo meio físicos, energéticos, etc.).

E se espalhou.... o mundo produtivo quis efervescer-se num novo ciclo ascendente...mas o capital era fictício...sem segurança. E ainda assim, permanecia o excesso de liquidez pairando e girando sobre si mesmo como num carrossel que se auto-alimenta. Gostara do jogo...dizia que era uma nova realidade, de homens novos, os “Pais Ricos”...

E o grande conflito neste ponto: sobre as costas de quem se reerguerá uma real “Nova Economia”...

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Nota da Conlutas em apoio a nova Greve Geral grega

Mesma luta
Conlutas envia nota de apoio aos trabalhadores gregos que farão nova Greve Geral no dia 20

Todo apoio aos trabalhadores e ao povo grego e à Greve Geral dia 20!

A Conlutas, Central Sindical e Popular brasileira, em nome das 400 organizações entre sindicatos, movimentos sociais e da juventude e oposições sindicais, saúda o povo grego. Este povo que neste momento é um orgulho e um exemplo para todos os trabalhadores do mundo de como enfrentar a crise econômica imperialista e a política dos governos.

Não existe uma crise da Grécia. Os problemas que se abatem sobre seu país são parte da crise da econômica imperialista internacional como se expressa agora nos ataques anunciados pelo governo José Luis Rodríguez Zapatero na Espanha. 

Os capitalistas imperialistas querem que nós trabalhadores paguemos pela crise. É inaceitável.

Aos primeiros sintomas da crise econômica imperialista em 2008, assistimos a liberação de centenas de bilhões de dólares de dinheiro público para salvar bancos e empresas multinacionais. Os mesmos que nos últimos anos anunciavam lucros astronômicos graças à exploração imposta aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo. Agora anunciam déficits públicos gigantescos em vários países gerados exatamente pelo assalto que promoveram aos cofres públicos. Tentam mais uma vez nos impor a conta de sua crise.

Nossa resposta deve ser a luta e a resistência como vocês demonstraram no dia 24 de fevereiro e no último 5 de maio, com Greve Geral e manifestações de ruas. Devemos buscar ações unificadas na medida em que os ataques são muito parecidos em todos os países. Agora no Brasil, o governo Lula está anunciando cortes no orçamento em função da crise e se recusa a negociar os reajustes dos servidores públicos federais em greve.

Recebam nosso apoio e solidariedade a sua luta e à Greve Geral que se realizará no próximo dia 20 contra as medidas do governo grego de redução salarial, de aumento de impostos, de ataque às aposentadorias e de corte de verbas para as políticas públicas e sociais.

Abaixo os pacotes de ataques aos trabalhadores!

Que os ricos paguem pela crise!

Viva a Greve Geral dos trabalhadores Gregos no dia 20 de maio!

Viva a unidade internacional dos trabalhadores!

Secretaria Nacional Executiva
Conlutas - Brasil

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Escola Bauhaus

prezados camaradas,

para quem não conhece vale muito a pena ver esse documentário sobre escola alemã Bauhaus, foi fundada por um cara chamado Walter Gropius e que funcionou na Alemanha até ser fechada pelos nazistas, logo depois conseguiram refúgio nos EUA.

ela foi muito importante e revolucionária, pois tinha entre seus alunos artistas e trabalhadores artíficies, convivendo no mesmo espaço e trabalhando junto na montagem das peças.

o documentário foi feito por uma tv portuguesa e é de extrema qualidade, eles usam muitas imágens sobre diversos momentos importantes da humanidade contemporânea.

uma aula de História.

http://www.youtube.com/watch?v=QUw6h4I9oE4

(Poesia) Olhos de Ressaca...

de Vitor Figueiredo


Olhos de Ressaca...

Olhos oblíquos, melodicos, melancolicos, dissimulados e lindos! Será que Bentinho sofreu à toa? Ir para o seminário, não, não quero ir, quero ficar com minha amada! Mas será? Será que Escobar seria capaz de fazer isso comigo? Capitu é Pop, mistério, mistério que nunca saberemos compreender em sua inteireza, pois a vida é assim mesmo Capitu e Bentinho... eterno retorno... eterno encantamento e desilusões... resíduos restaram apenas resíduos e eu não consegui atar as duas pontas da vida...paciência...

sábado, 15 de maio de 2010

Pobre paga mais imposto e ganha menos do Estado

Mais uma manifestação contemporânea do fenômeno sócio-econômico da superexploração do trabalho no sistema econômico brasileiro. É bom lembrar que esse fenômeno é típico de formações sociais dependentes. Na atualidade ela também assume a forma da sobrecarga de impostos sobre os trabalhadores mais pobres e a atrofia em serviços públicos básicos.

Por um lado, com os recursos sobre-extraídos dos trabalhados mais pobres, os gastos públicos são canalizados exclusivamente para os serviços aos ricos, para o atendimento das necessidades da multinacionais e principalmente para o pagamento dos juros da dívida pública em mãos dos banqueiros nacionais e internacionais. Por outro, à medida que os ricos brasileiros, devido a dependência sócio-econômica são condicionados a remeter parte de sua mais-valia para os capitais internacionais, ficam logo obrigados no plano interno a ampliar a exploração dos seus trabalhadores a fim de financiar o Estado, em vista que sua própria capacidade de financiar fica diminuída.

Pobre paga mais imposto e ganha menos do Estado

Quem recebe até 2 mínimos gasta 48% em impostos. Acima de 30 mínimos, 26%

Monitor Mercantil, 12/01/2010


No Brasil, quem precisa mais do Estado paga proporcionalmente mais impostos com menor retorno. Já quem necessita menos paga menos e ganha mais, principalmente, via juros. Essa é uma das principais causas de porque, desde 1995, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a desigualdade no Brasil.

A avaliação é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Lucídio Bicalho ao analisar relatório do Ipea, segundo o qual "o combate à pobreza parece ser menos complexo do que à desigualdade" e projeta para 2016 a erradicação da pobreza absoluta no país.

Para Bicalho, isso ocorre porque o Estado brasileiro contribui para perpetuar a desigualdade: "No Brasil, quem ganha até dois mínimos compromete quase metade da renda (48,9%) com impostos, mas o Estado gasta a metade do que arrecada com pagamento de juros, amortizações e rolagem de uma dívida que gera renda para uma elite sobre a qual o peso dos impostos é, proporcionalmente, a metade da carga destinada aos pobres. Para quem ganhava mais de 30 salários, a parcela era de 26,3%, em 2005."

Bicalho enfatiza que o país poderia melhorar muito a distribuição de renda via correção da arrecadação e gastos públicos, elevando, por exemplo, o investimento em Educação, hoje em menos de 4,5% do PIB, enquanto na OCDE ultrapassa 6%.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Superexploração sustenta a recuperação da economia

Superexploração sustenta a recuperação da economia

Diego Cruz, Opinião Socialista - Edição nº 401 De 1º a 14 de abril de 2010

• Mário* trabalha em uma unidade da siderúrgica Gerdau em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, há mais de vinte anos. É do setor de produção de cilindros utilizados para laminação, que abastece principalmente as fábricas de auto-peças. No final de 2008, como inúmeros outros trabalhadores país afora, ele percebeu que a “marolinha” de Lula era na verdade um tsunami. A crise internacional chegava com tudo no Brasil, deixando um rastro de demissões no setor industrial.

Primeiro, a produção caiu drasticamente. Depois, vieram os cinco meses de férias coletivas, e o inevitável medo da demissão. O tempo passou e a siderúrgica foi aos poucos retomando o ritmo. Muitos trabalhadores, porém, não retornaram. “Mais de 300 foram mandados embora”, atesta Mário, que calcula trabalharem na unidade uns 2 mil funcionários.

Hoje, quase um ano e meio depois da chegada da crise, a produção está quase no mesmo nível que antes. “Fazíamos cerca de 10 cilindros por dia, hoje estamos fazendo algo como 7 ou 8”, diz. A diferença, porém, é que, se antes havia 75 trabalhadores na mesma área que trabalha Mário, hoje há somente 40. Resultado: horas extras, pressão para aumentar ainda mais o ritmo de trabalho e assédio sobre os trabalhadores.
Na fabricante de aeronaves Embraer, em São José dos Campos (SP), isso é ainda mais explícito. Em 2008, a empresa produziu 204 aviões, no ano seguinte foram 244. E isso com 4.200 trabalhadores a menos.

Esses exemplos mostram exatamente a realidade nas fábricas hoje. O governo e a imprensa fazem alarde sobre o suposto fim da crise e a retomada do crescimento econômico. Na indústria, prevalece o discurso otimista que dá a entender que as dificuldades ficaram para trás. O que ninguém diz, porém, é que a tal recuperação se dá às custas do aumento brutal da exploração dos operários.

O que sustenta a “recuperação”?
No Brasil, a indústria foi o setor mais afetado pela crise. Para enfrentá-la, as empresas, com o apoio de centrais como CUT e Força Sindical, lançaram mão além das demissões, de férias coletivas com redução dos salários e todo tipo de flexibilização. Queriam manter suas margens de lucros reduzindo os custos com mão de obra. Além da Embraer, que demitiu 4 mil trabalhadores, a também privatizada Vale dispensou 1,3 mil. E a General Motors, recuou em 2.500 postos de trabalho em São José dos Campos (SP).

O governo Lula, por sua vez, lançou mão de uma série de medidas para ajudar os empresários. Bilhões em subsídios, financiamentos a juros baixos e isenções fiscais protegeram os lucros das grandes empresas e multinacionais.
A produção industrial ainda não retomou os níveis pré-crise, mas aumentou seu ritmo. Os patrões, porém, valendo-se da máxima que “crise” é sinônimo de oportunidade, arrumaram logo um jeito de lucrar ainda mais.

Como já haviam demitido, para que recontratar todos se podem forçar os trabalhadores que ficaram a trabalhar mais? Gastando menos com mão de obra e contando com a ajuda do governo, a Embraer, por exemplo, aumentou em 109% seu lucro líquido. Há hoje, em toda a indústria, 300 mil operários a menos do que em outubro de 2008.

Mais por menos
Se antes da crise, em pleno crescimento da economia, já havia uma enorme pressão para o aumento da produtividade, depois da onda de demissões isso só piorou. Como a produção cresce numa proporção maior que os empregos, os trabalhadores são obrigados a compensar essa diferença aumentando seu ritmo e a jornada de trabalho.
A metalúrgica Beatriz é auxiliar de produção e opera uma máquina de solda. A jornada é extenuante e as horas extras cada vez mais frequentes. “Trabalho 8 horas por dia na semana e 7 horas no sábado, mas ultimamente sempre tem hora extra no domingo”, relata. Quando faz hora extra, trabalha outras 8 horas.

Para a refeição, são 30 minutos. Mas na prática pode ser menos. A gente só sai, come e já volta.” Tudo muito corrido “para que a máquina não fique parada”.

O jovem Bruno, funcionário de uma autopeça de São Paulo, vê essa realidade cotidianamente. “Tem um setor grande da empresa que faz muitas horas extras”, relata. “Agora estão dizendo que a segunda parcela da PLR vai depender do rendimento, da produtividade, qualidade, e da frequencia”, conta o metalúrgico que ganha R$ 4,60 a hora e que percebeu um aumento no ritmo de trabalho nos últimos meses.

Controle
No último trimestre de 2009, a produtividade dos trabalhadores da indústria cresceu 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto a produção cresceu 5,8%, o emprego diminuiu 4%.

Como se não bastasse, a média salarial diminui, pois os operários que entram no mercado de trabalho são obrigados a aceitar salários mais baixos. Ajuda nisso a altíssima rotatividade da mão de obra.

Se os mais novos já são contratados sabendo dessa situação, os mais antigos são disciplinados, com um controle cada vez mais rígido do serviço. “Dizem bem claramente: quem não se enquadrar no sistema, é rua”, conta Mário. Não é de se espantar, assim, os cada vez mais frequentes acidentes de trabalho. Só na Gerdau de Pindamonhagaba foram oito só na época do carnaval.

* Todos os nomes são fictícios

“Vocês vão ganhar três vezes menos”
“Quem não estiver satisfeito, pode procurar outro emprego”. Foi o que Mauro ouviu na entrevista de seleção para um trabalho em uma fábrica de auto-peças do grande ABC, que tem cerca de 6 mil operários.

Durante a crise, a fábrica demitiu todo um setor da unidade, a fim de terceirizar o serviço e cortar custos. Não deu certo e a empresa teve que abrir novas contratações. Mas vão pagar um terço do que recebem os antigos funcionários. “Eles logo advertiram: aqui dentro vocês vão ouvir toda hora que estão ganhando menos que os outros”, conta Mauro.

Se antes do auge da crise, um operário ganhava quase R$ 10 por hora, agora a empresa oferece apenas R$ 3,50 aos que quiserem entrar.

***

Empresários admitem que vão explorar mais em 2010

Empresas querem aumentar a produtividade em 15%. Mas emprego deve crescer apenas 3,9%

• Mesmo com a relativa recuperação da indústria e as expectativas otimistas para 2010, a tendência é que os empregos continuem aumentando num ritmo bem menor que a produção. É o que atesta, por exemplo, a própria Fiesp, a Federação da Indústria de São Paulo.

Em pesquisa realizada em 365 empresas do estado no final do ano passado, 63% delas declararam planejar aumentar a produção nesse primeiro semestre de 2010. Contudo, contraditoriamente, apenas 51% demonstraram interesse em contratar novos trabalhadores.

Esse índice se torna ainda mais contraditório ao se levar em conta que 81% das empresas paulistas esperam aumentar os investimentos nesse semestre. Caso isso se concretize, a capacidade produtiva pode aumentar em até 15%. O emprego, por outro lado, caso se confirmem as expectativas do empresariado, crescerá apenas 3,9%. Ou seja, mesmo as empresas que declararam abrir novas contratações em 2010, irão fazer isso numa proporção bem menor que o aumento da sua produção.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Grécia vai parar de novo no dia 20

Grécia vai parar de novo no dia 20

Monitor Mercantil, 13 de maio de 2010

As duas principais centrais sindicais gregas anunciaram uma greve geral para o próximo dia 20. Será a quinta paralisação geral no país desde fevereiro. Os trabalhadores protestam contra os cortes de gastos do governo e as reformas no sistema previdenciário, impostas pelo governo, que enfrenta um forte déficit orçamentário.

"Nós decidimos realizar a greve em 20 de maio porque no dia anterior causaria sérios problemas para os estudantes de Ensino Médio fazendo provas", explicou Stathis Anestis, porta-voz da GSEE, central sindical que representa trabalhadores do setor privado. A central dos servidores públicos, Adedy, também confirmou a paralisação na quinta-feira da próxima semana.

As duas maiores centrais sindicais gregas divulgaram um comunicado, afirmando que estão "fundamentalmente contra" a proposta de lei para reforma da previdência apresentada pelo governo. "Nós consideramos que nosso esforço conjunto deve ser imediato, dinâmico e unificado", afirmam as centrais. "Se o governo não mudar seu rumo, haverá muitas outras ações e protestos", garantiu Anestis.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

UE e FMI dão um "presente de grego" aos trabalhadores da Grécia

Mesmo setores da mídia burguesa consideram explosivo o "salvamento" da Grécia orquestrada pela União Européia e FMI. Após o estouro da crise financeira em 2008 que obrigou o socorro do sistema bancário pelos governos e a ampliação do gasto público o problema agora não é mais com as dívidas privadas mas com as dívidas públicas, especialmente na periferia industrial da UE (Grécia, Portugal, Islândia, Irlanda, o chamado PIIGs), como também em países intermediário como Inglaterra, Itália, e principalmente Espanha.

A questão é que o socorro trilhonário ao governo grego (o maior da história) vem junto de arrocho salarial e cortes brutais nos gastos públicos, remédio amargo, que não prejudica quem não teve nada a ver com a crise (a culpa foi dos banqueiros), e para piorar não evita que no futuro o problema persista, ou pior, volte mais forte, à medida que, por um lado, empurra o país para recessão, derrubando ainda mais a arrecadação fiscal e a poupança interna, e por outro, para convulsão social, em vista que a carga é brutal sobre trabalhadores e aposentados.

Presente de grego

Para evitar que a Grécia quebre, a União Europeia e o FMI receitam arrocho salarial e redução nos gastos públicos. Mas os gregos não aceitam pacificamente


Adriana Nicacio, Isto É (09 de maio de 2010)

Sem condições de pagar as dívidas bilionárias em euro que começam a vencer este mês, a Grécia foi obrigada a aceitar o mesmo remédio amargo já experimentado pelos países em desenvolvimento. A velha receita ortodoxa, que leva sofrimento aos mais pobres e aos aposentados, com redução de salários, aumento de impostos e de juros, foi prescrita sem dó por quem teme uma contaminação de si próprio: a União Europeia (UE).

Só que a UE foi ainda mais exigente que o FMI. A Grécia terá que pagar à Europa juros bem acima daqueles cobrados pelo FMI e sentirá na pele, pela próxima década, o significado da expressão presente de grego. Entre a cruz e a espada, o primeiro-ministro da Grécia, o socialista George Papandreou, pediu ao Congresso que aprovasse o acordo com o FMI e a Europa e sentenciou: A situação é simples: votamos e implementamos o acordo ou condenamos o país à falência. Dos 110 bilhões de euros que serão emprestados à Grécia para tentar evitar a bancarrota geral, 80 bilhões de euros sairão dos cofres europeus. Países como Portugal e Espanha, que mal sabem como vão sanar suas próprias dívidas, também terão de contribuir.

Pouco mais da metade dos parlamentares aprovou as novas regras, na quinta-feira 6. O plano inclui o congelamento de salários até 2013, o fim do 13º e do 14º salários para os servidores públicos e pensionistas e o aumento da idade mínima de aposentadoria para 60 anos. O imposto mais alto do país será elevado de 2% para 23% e o intermediário, de 1% para 11%. Como já era esperado, a população grega não aceitou pacificamente o plano de resgate da sua economia. Nos últimos dias, em meio a uma greve geral, foi desencadeada uma sequência de manifestações violentas. O saldo foi negativo. Três pessoas morreram e prédios públicos e bancos foram depredados. Há outras coisas que eles (o governo) podem fazer antes de optar por tirar dinheiro de pensionistas, disse Spyros Papaspyros, líder do Adedy, sindicato dos servidores públicos do país. O coordenador do Programa de Estudos Europeus da UFRJ, Franklin Trein, avalia que a Europa poderia ajudar de outras maneiras: Uma delas é o redirecionamento de parte dos recursos gastos com armamentos.

Os gregos não sabem por que estão sendo chamados a pagar com sacrifício essa conta. Mas é fato que, nos anos pré-crise, a Grécia aproveitou de maneira equivocada a abundância de capital e juros baixos. Com a crise, os investimentos estrangeiros evaporaram e as contas públicas derreteram. Hoje, a dívida pública da Grécia é de 113% do PIB. Ou seja, se usarem tudo o que produzirem em um ano para pagarem a dívida continuarão no vermelho. Em outra época, esse seria um problema apenas dos gregos, que é apenas a 34ª economia do mundo. Mas se decretar moratória, em razão da manipulação de estatísticas fiscais pelo governo, a Grécia pode arrastar para o buraco todos os seus vizinhos. O risco é considerado maior no momento em que os países tentam superar a crise e temem o que chamam de W quando batem no fundo do poço, se recuperam e caem novamente. Na semana passada, o euro caiu ao menor patamar em 12 meses ao valer US$ 1,2936 e levou as bolsas de todo o mundo com ele. Temos que ter sucesso na Grécia para evitar o contágio, alerta o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Diante do pedido ao resistente Congresso alemão para que aprovasse a ajuda, a presidente da Alemanha, Angela Merkel, desabafou: Estamos numa encruzilhada. O governo germânico deve emprestar 22 bilhões de euros à Grécia.

Para piorar, as agências de risco colocaram sob suspeição não só a Grécia como os outros países que chamam de PIIGs (Portugal, Itália, Irlanda e Espanha). Com mais riscos estão Portugal, Irlanda e Espanha. A questão não são as dívidas do setor privado, mas as obrigações do setor público. Os déficits fiscais são enormes e estruturais, diz o respeitado economista Nouriel Roubini, chairman da Roubini Global Economics. O fato é que ninguém consegue prever o que acontecerá se esses países quebrarem. Por enquanto, quem está pagando a conta para que isso não aconteça são apenas os gregos. Mas se o remédio amargo não surtir efeito, o débito será rateado por todos os europeus. Para o diretor-executivo do FMI pelo Brasil e oitos países, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., que faz questão de dizer que fala apenas por si, o Brasil tem que tirar lições da crise grega. Segundo ele, as contas públicas devem estar sob controle e os déficits só são permitidos em momentos de recessão. Além disso, é preciso manter reservas internacionais elevadas e preservar a competitividade internacional. A crise desnudou fragilidades e inconsistências do projeto europeu. Mas é mais provável que o euro sobreviva a esse teste, diz Batista Jr. Ou seja, a crise é grave, mas não dá para apostar na desvalorização permanente do euro.

terça-feira, 11 de maio de 2010

(Superexploração) Empresas não repassam ganhos de produtividade ao trabalhador para compensar câmbio e juros

Um dos sinais mais típicos da dependência econômica do Brasil, a superexploração do trabalho, fenômeno sócio-econômico bem analisado pela Teoria Marxista da Dependência, vem na atualidade se manifestando da seguinte forma:

Segundo estudos do Ipea, o crescimento da massa salarial foi menor do que o crescimento do PIB, indicando que os ganhos de produtividade do trabalho não foram repassados aos trabalhadores. Os ganhos de produtividade do trabalhado nas últimas décadas não são revestidos em aumentos salariais ou redução da jornada de trabalho, mas retidos pelo empresariado brasileiro, aplicados na compensação da tendência declinante da lucratividade das capitais nacionais, à medida que, acossadas crônica e duplamente pela alta taxa de juros e pelo câmbio apreciado, parte dos lucros são assim drenados e/ou comprimidos.

É bom destacar portanto que, juros e câmbio tornaram-se canais de drenagem do excedente social produzido pela economia brasileira para o exterior. Como visto, a industrialização brasileira e a transnacionalização de grandes empresas brasileiras não evita o fenômeno da dependência, apenas deu novos contornos. E por outro lado, mostra porque apesar de dois grandes fatores contrários, a taxa dejuros altos e câmbio desfavorável, as empresas tiveram ganhos crescentes nos lucros.


Empresas não tem repassado ganhos de produtividade a trabalhador

Afirmação é do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann

Por Agência Brasil

Brasília – A recuperação econômica, em curso no Brasil desde o ano passado, vem ocorrendo sem o repasse dos ganhos de produtividade para os salários, afirmou hoje (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

“Isso não permite sustentação da trajetória que o Brasil vem apresentando no período recente de ampliação da massa de rendimentos do trabalho na renda nacional”, disse. Segundo estudo apresentado por Pochmann, no biênio 2008/2009, o peso do trabalho na renda nacional, de 43,5% no período, aumentou 9,5% em relação aos anos de 1999 e 2000 (40%).

Para ele, dois fatores contribuem para que as empresas não repassem o aumento dos ganhos de produtividade para os salários dos trabalhadores. Um deles é a valorização do real, o que reduz as exportações brasileiras.

“A valorização cambial implica uma pressão de custos para as empresas, ou seja, torna mais difícil colocar os produtos no mercado internacional. As empresas evitam, ao máximo, o repasse de produtividade para os salários, para compensar”. O outro motivo é o aumento da taxa básica de juros, a Selic, que “desacelera o nível de atividade e compromete as decisões voltadas para os investimentos”.

Apesar dessa perspectiva de menor participação do salário na renda total do país, Pochmann lembra que a situação já foi pior. “O bom sinal para o Brasil é que, na primeira década deste século, os salários passaram a recuperar sua participação na renda nacional, depois de 40 anos em que os salários perdiam participação, uma vez que a renda da propriedade e dos lucros e juros cresciam mais que os salários”.

Segundo o estudo, houve queda de 29,3% na participação do rendimento do trabalho na renda nacional, na comparação entre os biênios 1959/1960 (56,6% de representatividade) e 1999/2000. Pochmann acrescentou que o Brasil ainda tem longo um caminho para alcançar os países desenvolvidos, onde os salários representam mais de dois terços do total da renda.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Legislação Orçamentária

Legislação Orçamentária

Lei Complementar nº 101/2000

Mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é um código que diz como os administradores públicos devem agir para administrar as finanças públicas. Essa lei, no entanto, prejudica a área social porque prioriza a área fiscal, ou seja, o administrador é obrigado a utilizar s recursos primeiro para pagamento de dívidas e juros.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

É a lei que estabelece normas gerais de finanças públicas para o controle dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição de 1988 deu a essa lei o status de lei complementar. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº135/1996, que tem finalidade de substituir a Lei 4.320, conforme determina o art. 165, §9º, da
Constituição.

Plano Plurianual (PPA)

Essa lei define o planejamento das ações do governo por região e por um período de quatro anos. O PPA deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato. É esse Plano que estabelece as prioridades a longo prazo, que serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

É a norma legislativa que trata das metas e das prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Os deputados e senadores discutem na Comissão Mista do Orçamento e Planos a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgarem necessárias por intermédio das emendas e votam o
projeto. As emendas só são apreciadas se estiverem compatíveis com o PPA e não contrariarem as normas de funcionamento da Comissão.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Essa lei estima a receita e fixa a despesa que a administração pública federal está autorizada a realizar num determinado exercício (gestão). Como instrumento de execução do planejamento do governo, a LOA deve ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o PPA aprovado para o período. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Sessão Legislativa (que é encerrada em 22 de dezembro). Depois de aprovado, o projeto
é sancionado pelo Presidente da República, transformando-se em lei. A LOA só pode ser alterada pelos projetos de lei de créditos adicionais.

Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal

Após a edição da Lei Complementar 101/2000, foi apreciada e publicada a Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, que alterou o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), com o objetivo de estabelecer penas para os crimes contra as finanças públicas. Como exemplo, “ordenar despesa não autorizada por lei”, que é autorizar despesa não prevista na LOA. A
pena para quem transgride a regra é de um a quatro anos de prisão

Resolução nº1/2001 do Congresso Nacional

Essa Resolução faz parte do Regimento Comum do Congresso Nacional para regulamentar a tramitação das matérias orçamentárias e a atuação da Comissão Mista Permanente responsável pela análise do projeto de lei do orçamento da União.

Sobre Orçamento Público na Internet

Uma série de portais institucional na internet que tratam do Orçamento Público da União, tanto sobre elaboração e execução e controle.

O Portal da SOF  da Secretaria do Orçamento Federal- https://www.portalsof.planejamento.gov.br/

O portal Orçamento Brasil, da  Câmara dos Deputados- http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/

O Portal do Orçamento, do Senado Federal - http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/

O Portal da Transparência, da CGU (Controladoria Geral da União) - http://www.portaltransparencia.gov.br/

domingo, 9 de maio de 2010

Para IPEA, gasto público em Saúde é insuficiente

Para Ipea, gasto público é insuficiente

Mauro Zanatta, de Brasília

Valor Econômico- 04/05/2010

Mesmo com a recente evolução do Orçamento, os indicadores de saúde seguem descolados do volume de gastos. Um dos mais importantes índices do setor, a mortalidade infantil tem registrado expressivo recuo. Entre 1994 e 2008, a taxa passou de 38,2 para 19 óbitos por mil nascidos vivos. Mas o ritmo de redução dessas mortes precoces na gestão Fernando Henrique Cardoso supera em dobro, até aqui, o período do governo Lula – 57% a 24%.

O sintoma mais grave é persistência de diferenças regionais e raciais no índice. As crianças pobres têm mais que o dobro de chance de morrer do que os filhos dos ricos. E negros e índios morrem mais do que brancos, segundo o Ministério da Saúde. Nesse quesito fundamental, o Brasil figura em terceiro lugar no ranking da América do Sul, atrás de Bolívia e Paraguai, aponta o Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa).

“Eliminamos seis doenças e temos outras 11 próximas de acabar. Temos atuado fortemente e o cenário favorece a redução de doenças com peso significativo sobre a mortalidade infantil”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica, Eduardo Hage.

A baixa velocidade da queda tem outra explicação. O Brasil aplica apenas 3,6% do Produto Interno Bruto (considerado todo o setor público e não apenas o nível federal) em recursos públicos na saúde. “O nosso gasto público é muito baixo para uma cobertura universal e integral”, diz o especialista do Ipea, Sérgio Piola. Estudos do instituto estimam a necessidade mínima de 6,5% do PIB. O gasto per capita do Brasil, de US$ 367 anuais, supera apenas Paraguai (US$ 131) e México (US$ 327). Quando somada a despesa privada, o gasto do PIB sobe a 8,4%. Nos países da OCDE, onde os sistemas são universais e as fontes públicas superam 70% do gasto, as despesas são próximas de 9%. Nos Estados Unidos, o índice supera 15% do PIB. “Somos o único país de sistema universal onde o gasto privado é maior do que o público”, diz Piola.

A desigualdade dos gastos influencia os indicadores. Embora tenha sucesso na vacinação e no controle da aids, falta muito para fazer. Um exemplo é a taxa de mortalidade por doenças transmissíveis, outra das principais medidas da saúde. Em 1990, a taxa era de 59,3 óbitos por 100 mil habitantes. Em 1998, recuou a 52 óbitos. Mas entre 2003 e 2006 aumentou quase 4% – passando de 47 para 48,8 óbitos. O indicador regrediu oito anos, voltando aos mesmos níveis de 1999 em doenças imunopreveníveis, respiratórias agudas, intestinais e vetoriais, além de tuberculose, meningite, septicemia, raiva e aids. O Ministério da Saúde defende uma melhora no índice. “Em 1980, essa era a terceira causa de óbitos no país. Em 2008, caiu para a sétima”, afirma Hage.

Mas doenças identificadas com pobreza e subdesenvolvimento, como a leishmaniose visceral, ainda resistem no país. Em 19 anos, até 2008, a incidência da doença subiu de 1,3 para 1,8 casos a cada 100 mil habitantes. A leishmaniose está entre as três enfermidades “cíclicas”, admite Hage, sem tendência de redução no país. Outra delas é a dengue, doença de maior visibilidade nos dois últimos anos. Desde a explosão de casos em 2002, a dengue vem registrando sucessivos repiques desde 2006. Neste ano, os casos da doença cresceram 72% nos primeiros 70 dias, segundo o Ministério da Saúde. Foram mais de 227 mil casos no país. “Mas reduzimos em 30% os casos graves sobre 2009″, diz Hage.

As taxas de hanseníase recuaram, mas ainda estão em 2,19 casos por 10 mil habitantes. Os registros de tuberculose mantêm-se acima de 37 casos por 100 mil habitantes desde o início da década de 1990. E as mortes por diarreia em crianças até cinco anos tiveram forte recuo entre 1990 e 1999. Mas houve um freio no ritmo de redução desde 2000. O SUS ajudou, mas está longe de equiparar os índices brasileiros a níveis aceitáveis.

Filmes da Vera Cruz vão à internet gratuitamente

Filmes da Vera Cruz vão à internet gratuitamente

Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual

Cena do filme Saia da Frente que mostra a estreia de Mazzaropi (Foto: Divulgação)
O acervo cinematográfico da Vera Cruz está disponível na internet gratuitamente desde terça-feira (4) no site da empresa Elo Company.

A Companhia Cinematográfica Vera Cruz foi fundada em 1949 pelo industrial industrial Francisco Matarazzo e pelo produtor italiano Franco Zampari, e foi um dos mais importantes estúdios de cinema brasileiro.

Segundo Sabrina Nudeliman, sócia e co-fundadora da Elo Company a disponibilização de um acervo desses é um serviço fundamental para cinéfilos e também para pessoas que se interessem pela história e pela cultura do país. "A internet preenche assim uma lacuna enorme que nem o cinema nem o DVD conseguem suprir. Queremos ajudar a acabar com a ideia de que o Brasil é um país sem memória”, completa.

Em um primeiro momento, o internauta tem acesso a 13 longas de ficção e 5 documentários produzidos pela histórica Companhia de São Bernardo.

Para saber quais os filmes disponíveis acesse o site.

sábado, 8 de maio de 2010

Se economistas dependessem do INSS, o mundo seria melhor

Se economistas dependessem do INSS, o mundo seria melhor

Blog do Sakamoto, 05/05/2010

Tempos atrás escrevi um texto dizendo que o planeta seria um lugar melhor se comentaristas de economia vivessem de salário mínimo. Pois quando chegamos na época do ano em que se discute o tamanho do aumento do mínimo, alguns deles quase têm um ataque cardíaco. Vendo os lamúrios públicos de economistas sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do reajuste de 7,71% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, verifica-se que o padrão de sofrimento é o mesmo.

(É claro que a maioria dos deputados federais que aprovou o aumento maior do que o proposto pelo governo federal não fez isso por pensar na qualidade de vida de ninguém, mas sim por este ser um ano eleitoral, quando precisam de votos do povo para se elegerem.)

Deu para perceber o suadouro de muitos economistas em entrevistas na TV, implorando para que o governo e os congressistas fossem “racionais”, não “torrando” dinheiro para não aumentar o “rombo” nas contas públicas por conta da Previdência.

Nesta quarta, ouvi um deles dizer que os aposentados “têm que entender” que o país, apesar de estar crescendo, não está sólido o suficiente para garantir um “benefício” dessas proporções. Pelo terno bem cortado do entrevistado em questão, pergunto-me o que ele faria se tivesse que viver com um salário insuficiente para comprar os remédios da esposa doente, ajudar nas contas dos filhos desempregados, acertar o caro aluguel do pequeno apartamento no final do mês e, ainda por cima, ter um mínimo de dignidade. Demagogia minha? Imagine. É simplesmente pimenta nos olhos dos outros virando refresco.

É claro que se as empresas não sonegassem impostos previdenciários ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, haveria mais recursos para cobrir o “rombo” nas contas públicas. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida. O mais triste é que o receituário econômico tacanho, que mantém a maior parte dos recursos do Estado aplicados para o bem-estar de poucos, foi adotado por todos os governos brasileiros com um sorriso no rosto. Quem depende do Estado que se vire, pois está na contramão da história.

Enche-se a boca para falar dos bilhões a serem gastos a mais, uma preocupação frente à queda de arrecadação no pós-crise. Finge-se ignorar que isso vai impulsionar o consumo de milhões de famílias, rodar a economia e, sobretudo, tornar a vida de uma parcela da população menos sofrida. Mas quando os bilhões são aqueles destinados ao perdão de dívidas de grandes produtores agrícolas ou na rolagem de dívidas industriais, reina o silêncio. Ou pior, o apoio deslavado.

Como já disse aqui anteriormente, há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior tanto do mínimo quanto da Previdência, desde que houvesse uma distribuição real de renda, de direitos e de justiça. Ou seja, redução da desigualdade. Alguns perderiam para muitos ganharem. Da taxação de heranças seguindo um modelo americano ou europeu, passando pela cobrança de altos impostos sobre grandes fortunas, pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante, até a reforma para um Estado que garanta “Justiça fiscal”, considerando que, proporcionalmente, os muito ricos não pagam o devido imposto no Brasil, há muito o que se poderia fazer. Poderia, porque colocar isso em prática está no campo da ficção científica.

Muita gente que ajudou o bolo a crescer não recebeu nem a cereja, quanto mais uma fatia decente. A verdade é que muitos deles continuarão sendo homens-placa nos centros das grandes cidades ou empregadas domésticas, mascarando aquela dor insuportável nas costas contraída ao longo de décadas passando roupa para terceiros. Na hora em que deveriam estar aproveitando um pouco mais a vida.

Contentam-se em saber, pela TV, que médicos de alguma universidade nos Estados Unidos descobriram que faz bem para a saúde trabalhar na terceira idade.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

plano de salvamento: Começa o calvário da Grécia

Artigo do economista Luiz Gonzaga Belluzo criticando o programa de socorro à Grécia, que ao invés de socorro, parece ser o início de um "calvário".

Na Grécia, os suspeitos de sempre

Valor Econômico - 04/05/2010

Prendam os suspeitos de sempre

Luiz Gonzaga Belluzzo

O pacote de 120 bilhões de euros apresentado como a “salvação da Grécia” é apenas o início de seu calvário. As condições do ajustamento impostas ao país mediterrâneo são quase as mesmas já conhecidas dos periféricos abalroados por desastres financeiros e cambiais. A diferença, não desprezível, está na impossibilidade de desvalorização cambial, circunstância que certamente lançará o país num doloroso processo de deflação de salários e preços, queda do PIB, desemprego e revolta social.

Os gregos podem figurar seu destino ao observar as agruras da desditosa Letônia. Enredados num regime de taxa fixa com o euro, os letões foram abençoados por um turbilhão de crédito externo que, nos “bons tempos”, alimentou uma eufórica valorização de ativos (surpresa!, sobretudo imobiliária). O país acabou no Irajá da deflação: três anos de queda do PIB (-17,5% em 2009), contração da capacidade produtiva, desemprego de 25% da PEA, com fuga da mão de obra qualificada. As previsões para 2010 apostam em mais do mesmo.

Ainda assim, os porta-vozes do mundo financeiro celebram a experiência “bem sucedida” da Letônia e recomendam os métodos da “desvalorização interna” para a Grécia. A revista The Economist comemorou: “a despeito de uma queda do PIB de 17,5%, a Letônia conseguiu aquilo que parecia impossível: uma desvalorização interna. Isso significa recuperar competitividade, não mediante uma desvalorização da moeda, mas através de duros cortes de salários e do gasto público.” Yarkin Cabeci do JPMorgan escreveu no New York Times: “Os investidores internacionais estão agora confiantes na Letônia e apresentam o país como um exemplo para outros que precisam ‘entregar a mercadoria’ na política fiscal”. Salvos da bancarrota, os senhores do universo exigem que se cumpra a sentença prolatada pelo Captain Renault, o inspetor de polícia de Casablanca, personagem de Claude Rains no filme protagonizado por Humphey Bogard e Ingrid Bergman: “Prendam os suspeitos de sempre”.

(clique aqui para ler a íntegra)

Comentário: Os "suspeitos" nós sabemos é o gasto público e os salários. A prisão é cortes em ambos.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

Jornal do Brasil - 03/05/2010

Estudos apresentados pelas entidades apontam uma grande distância entre as pequenas e grandes propriedades rurais: enquanto 56,7% das terras agricultáveis estão nas mãos de 2,8% dos produtores, os pequenos, que representam 62,2% dos minifúndios, ocupam 7,9% das terras. A guerra dos movimentos é contra a concentração, o agronegócio e a política energética, que eles passaram a chamar de “hidronegócio”.O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra).

Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado.

Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares.

– Será um tiro no coração do latifúndio. A concentração de terras no Brasil é uma realidade gritante, que já não existe mais no mundo. A Constituição já prevê a desapropriação em casos de agressão ao meio ambiente, ao regime de trabalho, e se não houver participação do trabalhador nos lucros. Queremos apenas acrescentar um inciso – diz o frei Gilvander Moreira.

Entrave

As entidades argumentam que a concentração de terras é o principal entrave para a realização da Reforma agrária. Pelas estimativas dos movimentos existem atualmente cerca de 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, que poderiam ser assentados imediatamente caso se limite o tamanho das propriedades. O estoque de terras saltaria para 200 milhões, sem que o governo precisasse desembolsar um centavo para indenizar. Os movimentos mostram dois modelos desenvolvidos em países capitalistas: a Reforma agrária promovida pelos Estados Unidos em 1862, no governo de Abraham Lincoln, que limitou as propriedades em 160 acres (equivalente a 64,7 hectares no Brasil); e o Japão, que depois da Segunda Guerra Mundial, por imposição dos vencedores, distribuiu aos agricultores áreas com tamanho máximo de 2,4 hectares.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

1o de maio de luta une 10 mil por melhores salários e condições de vida

Maio da Praça da Sé não se vendeu aos patrões e mostra que trabalhador unido faz história


Redação Conlutas - Bianca Pedrina

O ato reuniu mais de mil trabalhadores que clamavam por melhores salários e condições de vida

O 1° de Maio da Praça da Sé teve a presença de mais de mil trabalhadores e trabalhadoras que por meio de peças teatrais e apresentações, viram sua vida retratada e puderam refletir sobre o que é ser trabalhador e a importância de lutar por melhores salários e condições de vida.

Um palanque foi montado ao pé das escadarias da Igreja da Sé para o ato político e apresentações culturais. O grupo Radiola, responsável pela abertura do ato, trouxe descontração e música popular ao público. O grupo teatral Marighela veio com a cultura afro na dança, e no ritmo do Rap retratou a vida do trabalhador.

No ato estiveram presentes as centrais sindicais Conlutas e Intersindical e diversas entidades, entre as quais a Pastoral Operária e sindicatos de diversas categorias, como a dos servidores públicos em luta. Todas reafirmaram seu compromisso com a mobilização dos trabalhadores contra patronal e o governo. Também marcaram presença os movimentos populares MTST, MST e Terra Livre e os partidos políticos entre os quais o PSTU com o seu pré-candidato à presidência de República Zé Maria de Almeida e o PSOL com o seu candidato Plínio de Arruda Sampaio.

A Conlutas reforçou a importância da unidade dos trabalhadores em um 1° de Maio classista. O membro da Coordenação Nacional, Dirceu Travesso, informou aos trabalhadores sobre as principais campanhas da Conlutas, em defesa dos aposentados, e que briga ao lado da categoria pelo reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo. Da mesma forma reforçou que entidade lutará pela redução da jornada para 36 horas, sem redução de direitos estendida para todos os trabalhadores.

Os movimentos populares MTST, Terra Livre e MST denunciaram a opressão e a criminalização do trabalhador do campo e da cidade que lutam por terra e moradia.

Ao final, o pré-candidato do PSTU Zé Maria de Almeida falou sobre a crise econômica que se aprofunda na Grécia e vem influenciando a economia de países da zona do Euro. Comparou as batalhas que são travadas aqui pelos trabalhadores todos os dias, além lembrar da luta dos haitianos, que após quase quatro meses do terremoto continuam vivendo em absoluta penúria nos acampamentos, sem alimentação suficiente e sem as mínimas condições de higiene. Zé Maria disse ainda que é necessário reforçar a campanha pela saída das tropas de ocupação."É necessário enviar médicos, educadores, enfermeiros para lá, é disso que o povo haitiano precisa".

O candidato do PSOl, Plínio de Arruda Sampaio, comentou otimista a presença de lutadores no ato da Praça da Sé e ressaltou a importância da união das centrais para o fortalecimento das lutas no país.

Uma apresentação com a poesia de Vinícius de Moraes, Operário em Construção, emocionou a todos e marcou o significado do trabalhador na luta por seus direitos, que deixa de ser um operário construído para ser um operário que constrói e faz sua história. Ao final o Hino da internacional, foi tocado e cantado por todos.

Neste 1° de Maio classista os trabalhadores deram mais um passo na consciência de que o trabalhador unido e em luta pelos seus diretos prepara o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Prioridade para corte de gastos trava crescimento e empurra Europa para o caos

Fanatismo fiscal acelera crise

Monitor Mercantil, 30/04/2010

O desemprego na Espanha chegou ao número recorde de 4,612 milhões de trabalhadores no primeiro trimestre do ano, o que corresponde a 20% da população economicamente ativa (PEA). Os dados refletem aumento de 1,2 ponto percentual na taxa de desemprego em relação ao trimestre anterior.

No fim de março, o número de ocupados era de 18,394 milhões de pessoas, o menor patamar desde o quarto trimestre de 2004.

No entanto, mesmo com o desemprego em disparada, o governo espanhol aprovou um plano de "racionalização do setor público", que consiste na privatização de 29 empresas públicas (de um total de 106) e na supressão de 32 altos cargos ministeriais

"A Europa vai entrar na insanidade nesta crise. Os programas de restrição monetária e fiscal acabarão levando o continente à explosão social", alerta o economista José Carlos de Assis, para quem a solução do drama europeu está acima da institucionalidade vigente no Velho Mundo.

"A onda começará pelos países endividados, mas depois se espalhará. Viveremos um período que vai lembrar a era das revoluções, no século XIX", disse o economista, integrante do Conselho Editorial do MM, para quem a Europa construiu um "esquema de governança baseado em princípios neoliberais e não têm como escapar disso".

Já Reinaldo Gonçalves, professor de Economia Internacional da UFRJ, destaca os países "bola da vez", depois de Grécia e Espanha: o Chipre, com déficit em transações correntes superior a 11% do PIB; Portugal, com 9%, e Irlanda, que terminará 2010 com déficit público nominal superior a 12% do PIB, segundo projeções do FMI. "Grécia e Irlanda, respectivamente, devem encerrar este ano com desemprego de 12% e 13,5%", conclui Gonçalves.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Senado analisa maior influência do cidadão nas leis orçamentárias

Os cidadãos brasileiros poderão participar, diretamente ou por meio de suas organizações, do processo de elaboração, aprovação e controle dos orçamentos da União, dos estados e municípios. Proposta que prevê a participação popular – tanto na fase de elaboração pelos Executivos quanto na tramitação legislativa da Lei Orçamentária Anual, do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nos três níveis de administração – pode ser votada amanhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) regulamenta dispositivo constitucional para assegurar a participação popular por meio de audiências públicas. O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou voto favorável ao PLS 171/05 – Complementar. Mas, em vez de uma nova lei, propõe que a norma determinando as audiências com participação dos cidadãos seja incluída na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

O projeto de Simon estabelece que os Executivos federais, estaduais e municipais, na fase de elaboração das leis relativas a seus orçamentos, deem ampla publicidade às audiências públicas destinadas a receber propostas e sugestões populares.

A proposta determina ainda que o Congresso, as assembleias legislativas e as câmaras municipais realizem audiências públicas durante a votação do Orçamento, da LDO e do Plano Plurianual, a fim de receber emendas e sugestões. Além disso, prevê que sejam discutidos com a sociedade os relatórios dos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios. Suplicy propõe a adoção das medidas por meio da inclusão de dois novos artigos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Jornal do Senado

domingo, 2 de maio de 2010

1o de Maio: O Dia do Trabalhador - Um pouco de história



O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.
A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade.

Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.



No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes.

A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas.
Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.

No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados.
Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniqüidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.
Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.
O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a atentar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores.

O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho.
No Brasil as comemorações do 1º de Maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho.

A primeira celebração da data ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar.

A data foi definida como feriado e Dia dos Trabalhadores em 1925, 30 anos depois.
Manifestação operária em 1º de Maio de 1919 no Rio de Janeiro. Reproduzida da Revista da Semana, 10 de maio de 1919.



Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas.
Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

Hoje 1 maio de 2010 o dia do trabalhador, uma comemoração popular entre todos os trabalhadores do mundo, devemos refletir sobre os novos marcos do trabalho neste mundo industrial.


Fonte: blog Processo Industrial