por Almir Cezar
A tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro retrata, mais uma vez, que o baixo investimento não só dos governos estadual e municipais, mas também do governo federal, em obras de prevenção a desastres aliado a ausência de políticas de habitação popular são uma combinação trágica. Mais do que isso, investimento é definido em Orçamento, e o Orçamento da União mostra total falta de prioridade em prevenir a tragédia no RJ.O resultado é caos, destruição e morte.
Na esfera federal apenas 12% do montante previsto para o programa de “prevenção e preparação para desastres” foram desembolsados neste ano, até a última semana. Dos R$ 318 milhões autorizados para uso do Ministério da Integração Nacional no programa, R$ 39,4 milhões foram aplicados em 16 estados. O RJ, no entanto, não recebeu nada.
Enquanto isso, a Bahia recebeu 61% dos R$ 39,4 milhões gastos pelo governo federal neste ano para prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. A Bahia recebeu R$ 24 milhões do programa de “prevenção e preparação para desastres”; maior valor entre todos os estados. Os outros 15 estados do país beneficiados com recursos do programa foram contemplados com R$ 15,4 milhões, o que corresponde a apenas 64% do valor designado para a Bahia, estado onde o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima é pré-candidato a governador.
A destinação de recursos para a prevenção de catástrofes em todo o país, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que, entre 2004 e 2009, o Estado do Rio de Janeiro recebeu apenas 0,65% do total. E o total de prevenção de catástrofe por si só já é pequeno no Orçamento Geral da União (OGU).
Para o ano de 2010, os recursos totais previstos no OGU 2010 para o Ministério da Integração Nacional, que administra entre outras coisas as verbas federais de Defesa Civil, será de 6 bilhões de reais. Parece até muito, mas representa 0,36% das despesas previstas no OGU 2010, cujo total é de 1,76 trilhões de reais.
Isso mesmo, as verbas da Integração Nacional são menos de 1% do OGU. Enquanto isso, os recursos para pagamento aos banqueiros (os itens "refinanciamento da dívida pública" é 33,07% e "pagamento de encargos financeiros" é 16,36%) representam quase 50% desse mesmo OGU.
O autismo orçamentário no Estado Brasileiro é absurda. No plano municipal não é diferente. Contudo, em Niterói torna-se mais bizarro. Enquanto o Prefeito Jorge Roberto Silveira pede após a tragédia R$15 milhões ao governo federal para reconstrução, remoção de casas e obras de prevenção, esse mesmo prefeito gasta R$19 milhões para construir uma torre panorâmica turística no centro de Niterói.
Resultado do autismo orçamentário é transtorno, destruição e morte.
Isso é crime contra o povo trabalhador do RJ e do Brasil. Crime não apenas dos políticos e gestores públicos, mas também dos planejadores públicos. Mas também, dos legisladores e dos órgãos de controle que nada fizeram para impedir isso.
Prisão neles!
***
Para saber mais:
1- Clique aqui e veja infográfico com a distribuição dos recursos no OGU 2010.
2- Aqui no blog há um texto postado "Dois pesos e duas medidas no Orçamento 2010 Como é perversa a lógica expressa no OGU", que aborda mais o desequilíbrio no OGU, a distribuição dos recursos anômala aos banqueiros enquanto há a ausência de prioridade às necessidades dos trabalhadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário