Cidade mais afetada pelas chuvas, Niterói (RJ) não implementou plano antidesastre
Prefeitura poderia ter evitado tragédia no morro do Bumba, em Niterói(RJ)
Guilherme Balza - Do UOL Notícias, Em São Paulo
A prefeitura de Niterói (RJ) não colocou em prática um plano de prevenção de riscos elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), com financiamento do Ministério das Cidades e da própria prefeitura. Finalizado em 2007, o plano custou R$ 120 mil e previa ações em vários pontos suscetíveis à ocorrência de desastres causados pela ação do tempo.
As chuvas dessa semana causaram a morte de mais de 180 pessoas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Só em Niterói são mais de cem mortos, sem contar as muitas vítimas que estão sob os escombros no morro do Bumba, atingido por um deslizamento de terra de grandes proporções na noite de quarta-feira (7).
A tragédia em Niterói, que atinge sobretudo a população pobre, contrasta com os indicadores do município, que possui a melhor qualidade de vida do Estado e a terceira melhor de todo o país, segundo os critérios do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Um dos coordenadores do plano de prevenção de riscos foi professor do departamento de Engenharia Civil da UFF, Elson Nascimento, especialista na área de recursos hídricos. Segundo ele, o plano foi elaborado após mais de dois anos de estudos e pesquisas de campo.
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“Eu não responsabilizaria só a prefeitura de Niterói. Está na cultura da gestão pública só se preocupar com a questão das encostas no momento dos sinistros, mas isso precisa ser tratado quando a terra está seca. As medidas preventivas é que precisam ser tomadas”, afirma Nascimento.
Plano de redução
De acordo com o Ministério das Cidades, o plano recebeu R$ 100 mil do Orçamento-Geral da União de 2004, e os R$ 20 mil restantes foram gastos pela Prefeitura de Niterói. O custo total da execução das obras ficaria em torno de R$ 20 milhões, segundo o professor. “Por várias vezes nos reunimos com a prefeitura, mas o plano nunca saiu do papel”, diz.
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Para Júlio César Wasserman, geógrafo e professor do Departamento de Análise Geoambiental da UFF (Universidade Federal Fluminense), falta à Niterói um sistema de monitoramento da ocupação nas áreas de risco, que já existe na capital, sob a responsabilidade da Fundação Geo-Rio, órgão da Secretaria Municipal de Obras da prefeitura.
“Enquanto não houver esse mapeamento, essas tragédias vão se repetir. Em Niterói, o poder público não sabe onde estão os pontos de risco”, diz. “Niterói é uma cidade rica. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é caríssimo, mas a prefeitura fez muito pouco, realizou apenas algumas obras em beira de estradas”, afirma Wasserman.
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