terça-feira, 10 de março de 2009

Desenvolvimento e dinâmica na perspectiva marxista

por Almir Cezar Filho

O desenvolvimento e dinâmica dos sistemas sócio-econômicos na perspectiva analítica marxista é um tema central e é tratada sob o quadruplo aspecto: super-estrutura, infra-estrutura, direção e regulação. No sistema sócio-econômico existem duas classificações para os fenômenos sistêmicos: os ligados à 'estrutura' e 'organização' do sistema e os ligados ao 'mecanismos de funcionamento' do sistema. Os primeiros são, por sua vez, tipificados entre a esfera da superestrutura e a esfera da infra-estrutura. Os segundos entre mecanismos de direção e de regulação.

A superestrutura são os fenômenos institucionais, políticos, jurídicos, culturais, ideológicos e a infra-estrutura são os fenômenos econômicos. Explicam portanto esferas dos fenômenos sociais.

A analogia explicativa mais empregada, é justamente aquela que lhe deu origem, a da Engenharia Civil ou da Arquitetura. Contudo, os fenômenos de funcionamento tem dificuldade de ser enquadrados nessa analogia. Ainda mais, que há mecanismos de regulação de tipo tanto super-estrutural como infra-estrutural e vice-versa para os mecanismos de direção.

Podemos fazer uma analogia combinado com o funcionamento e a organização do sistema sócio-econômico com a Matemática, especialmente a Álgebra Linear e a Geometria Analítica. A super-estrutura e a infra-estrutura social estão na esfera dos "planos", enquanto que, a direção e regulação estão na esfera dos "vetores".

Mas também fazer uma analogia entre o sistema social e uma máquina. Temos analogia com da estrutura e funcionamento do sistema em torno das partes que a compõem. Fica mais fácil entender o que são os fenômenos de direção e de regulação.

Dirigir ou conduzir a atividade da máquina significa velar por que a máquina atue sobre o objeto de trabalho de uma forma determinada, escolhida pelo homem, num determinado lugar e com uma certa intensidade. Regular significa manter uma forma determinada, o lugar e a intensidade de atividade da máquina perante influências secundárias perturbadores, cuja origem provém do exterior (por exemplo, a temperatura) ou da atividade da própria máquina (p.ex., as oscilações). Regular consiste em não permitir que a máquina se desvie da forma, lugar e intensidade estabelecidos pela direção.

Temos então que existem fenômenos de direção super-estruturais e infra-estruturais e vice-versa com os de regulação. Contudo, há uma dificuldade intrínseca de distinguir os mecanismos não-econômicos de regulação com os mecanismos de direção, à medida que os mecanismos de regulação não são exclusivamente econômicos, embora haja uma preponderância e predominância de reguladores desse tipo.

A regulação são os mecanismos "determinantes" do desenvolvimento e dinâmica do sistema. Todos os aspectos da vida social são condicionados ou tem como origem primária desses mecanismos.

Os de direção ocorre o que chamamos de "primado", ou "primazia", principalmente em torno ao "primado da política". Quer dizer, os mecanismos de direção em circunstâncias especiais, tem importância maior no desfecho dos acontecimentos da vida social, particularmente as viradas históricas, as mudanças na trajetória e ritmo da dinâmica e do desenvolvimento. Nesse sentido é que especialmente há o primado da política, pelo papel consciente do Estado, das lideranças, dos movimentos sociais sobre a dinâmica e o desenvolvimento.

Se compararmos com um automóvel poderemos ver melhor essa distinção, como também simultaneidade da presença da super e infra-estrutura e da direção e regulação. Óbvio que o automóvel é uma analogia imperfeita, que embora não nos permita verificar o desenvolvimento de um sistema, permite ver a dinâmica. Vemos que o motor, o chassi, a suspensão, a transmissão, o sistema elétrico, a direção e os freios seriam a infra-estrutura, enquanto que, a carroceria, o sistema de alto-falante, de ar-condicionado e os bancos seriam a super-estrutura.

Prosseguindo na analogia, vemos que o central no automóvel, enquanto máquina, é o motor. Para quê um carro sem motor? O motor do sistema capitalista é a "lei do valor", e seu combustível a mais-valia. Gerar valores, que se revelem riqueza e mercadorias. E o motor é um item infra-estrutural. Confirma-se Marx, que dizia que a infra-estrutura era determinante do capitalismo.

Nesse sentido, afirma-se a lei do valor é o "regulador principal" do capitalismo. Todos os demais reguladores, como as convenções, as instituições, os órgãos estatais reguladores, as leis, etc, são ou aspectos de direção ou quanto muito "complementos super-estruturais da regulação" exercida pela lei do valor. Como bem destacava Evguêni Preobrajenski.

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